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Metas Nacionais 2016
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais, Metas Específicas e Diretriz Estratégica para o Judiciário brasileiro alcançar em 2016.
Gestores das Metas 2016 no TRT da 13ª Região:
Des. EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
Juiz ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR
Documentos:
Glossário Metas Nacionais 2016 (versão 2)
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCOR/STPCJ) |
Julgar mais processos do que os distribuídos; Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
| META 2 (SCOR/STPCJ) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos: Na Justiça do Trabalho, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos 1º e 2º graus. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
|
Aumentar os casos solucionados por conciliação; Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
|
| META 5 (SCOR) |
Impulsionar processos à execução; Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
| META 6 (SCOR/STPCJ) |
Priorizar o julgamento das aões coletivas; Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas: Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2013 no 1º grau, e até 31/12/2014 no 2º grau. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
| Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
DIRETRIZ ESTRATÉGICA
| DIRETRIZ |
ACOMPANHAMENTO |
|
É diretriz estratégica do Poder Judiciário, e compromisso de todos os tribunais brasileiros, dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos.
|
Assessoria de Gestão Estratégica - AGE |
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCR/STPCJ) |
Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2014: Na fase de conhecimento, para o 1º grau:
Em 1% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias; Em 2% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias. Para o 2º grau: Em 1% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias;
Em 2% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio de 201 a 300 dias;
Em 6% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio acima de 300 dias.
|
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria - SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária - STPCJ |
