Episódio 19 - Processos Baixados e Finalizados na fase de conhecimento

Este é o episódio 19 e nele falaremos sobre os itens do e-Gestão que tratam dos processos baixados e finalizados na fase de conhecimento.

        Nos dois episódios iniciais de nosso PodCast já analisamos o que seriam os processos baixados e pendentes de baixa,  bem como a sua importância não só para a apuração da meta 5 do CNJ como para o cálculo do IPCJus.

        Mas, não custa relembrar. O item 90.375, processos baixados na fase de conhecimento, relaciona os processos que, no período selecionado:

1. foram remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes - Na prática, esses processos são arquivados na própria vara;

2. também temos os que foram remetidos para as instâncias superiores;

3. foram arquivados definitivamente;

4. iniciaram a fase de  liquidação ou execução;

5. ou que tiveram acordos homologados.

        Então, qualquer processo que não se enquadre nesses requisitos serão listados no item 90.377, Processos pendentes de baixa na fase de conhecimento.

        Atualmente, em razão da falha no extrator de dados do e-Gestão, é possível que sejam listados como pendentes de baixa, processos remetidos à segunda instância.

        O item 90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento, listará os processos:

• que foram remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;

• Arquivados definitivamente;

• Ou que iniciaram a fase de liquidação ou de execução.

        Observe que todo processo finalizado é baixado também. Porém, nem todo processo baixado é finalizado. O item 90.342, lista os processos pendentes de finalização na fase de conhecimento. 

        O item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária, é um destaque dos processos finalizados e lista os processos foram remetidos à outras unidades do Regional. 

        No Hórus, mudamos o nome do botão  “Recebidos” para “Recebidos e Remetidos” pois incluímos nele esse item também.

        Aliás, é bom recapitular que itens serão visualizados nesse botão.

        Processos remetidos para outra unidade judiciária, item 90057;

        Casos novos recebidos por redistribuição, item 90027;

        Com sentença anulada pelo próprio juízo, item 90032;

        Recebidos com sentença anulada pela instância superior, item 90031;

        Recebidos com sentença reformada pela instância superior, item 90029.

        Esses itens foram analisados no episódio 13.

        O item 90.293 - Processos arquivados definitivamente,  na fase de conhecimento também é um detalhe dos processos finalizados. O botão Arquivados, sob o título “nas fases” lista os processos arquivados nas três fases: conhecimento, liquidação e execução.