Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho reúne magistrados no TRT

“Creio que este Seminário não vai ficar como acontecimento eventual, mas como semente que foi bem plantada”, disse o vice-presidente do TRT e diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Coelho no encerramento do seminário “ A NR – 18 e os fundamentos da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção”, que aconteceu no auditório do Pleno do TRT.

Durante dois dias o Tribunal do Trabalho da Paraíba reuniu magistrados trabalhistas da Paraíba e de outros estados brasileiros, além de procuradores para discutir saúde e segurança no trabalho. Foram realizadas palestras que mostraram um pouco da realidade do Estado e do Brasil com relação ao número de acidentes enquanto fenômeno complexo e multicausal, e a falta de segurança nos canteiros de obras.

O evento teve como objetivo o aprimoramento dos juízes, bem como promover a interlocução com auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. O seminário foi promovido pelo TRT com o apoio da Escola Judicial.

Abertura

Na abertura do evento, o presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho lembrou que o o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, lançaram em 2011 o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Presentes os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, do TRT da 15ª Região, e Walter Roberto Paro, do TRT da 8ª Região, além dos juízes Carlos Alberto Rebonatto, Francisco Milton Araújo Júnior e Simone Medeiros Jaliol, dos TRTs da 7ª, 8ª e 21 Regiões, respectivamente.

Estímulo à prevenção

Para o desembargador presidente a iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é das mais louváveis e reveladora da alta sensibilidade do ministro João Oreste Dalazen. “O Programa tem como gestores regionais os juízes Marcello Maia (auxiliar da presidência ) e José Artur da Silva Torres, do TRT da Paraíba, onde foi adotada uma postura extremamente pró-ativa, quando passa a atuar, não apenas nas medidas de reparação acidentária, mas também, e de modo incisivo no estímulo à prevenção, fazendo uso do seu prestígio institucional para agregar outros órgãos, promover ações educativas, patrocinar estudos em torno desse tema, como agora se faz”.

Para o desembargador Paulo Maia, o aprofundamento dos conhecimentos em torno dos aspectos técnicos que envolvam a construção da NR 18, certamente serão de grande valia para que se possa, não apenas aprimorar as decisões judiciais que digam respeito a acidentes de trabalho na indústria da construção, mas também servir de combustível para a doação de posturas pró-ativas, notadamente a partir do engajamento de todos no espírito de prevenção emanado do Programa Nacional gerido pelo TST e pelo CSJT.

O juiz Marcello Maia disse que a Justiça do Trabalho está vivendo um momento 'ímpar', quando magistrados estão saindo de seus gabinetes para o engajamento na causa. “O seminário é fruto dessa parceria. Vamos aproveitar para aprofundar os estudos sobre a NR 18, porque assim poderemos contribuir com a prevenção dos acidentes de trabalho”, disse.

Palestras

A palestra de abertura teve como tema “CPR-PB – Uma instância colegiada e interinstitucional na busca de obras seguras e saudáveis” e foi ministrada pelo psicólogo organizacional e educador da Fundacentro (PE), José Hélio Lopes Batista. A segunda palestra foi “Superando antigos paradigmas – uma concepção sistêmica do acidente de trabalho” e foi apresentada pelo engenheiro de segurança no trabalho da Fundacentro/CTN-SP, Leônidas Ramos.

Ainda no primeiro dia foram apresentadas as palestras “Condições de trabalho no setor construtivo sob a ótica das representações sindicais” e “Visão contextual das normas regulamentadoras do MTE Arquitetura da NR – 18”, foi apresentada pela engenheira e auditora fiscal da SRTE-PB, Soraia di Cavalcanti Pinheiro.

Nesta sexta, o Seminário prossegue com as palestras “NR – 18 aplicada (o PCMAT como instrumento de gestão da segurança e saúde na indústria da construção)” a ser ministrada pela doutora em engenharia de produção, Nelma Mírian de Araújo e, “NR – 18 aplicada (estudo de caso)”, pelo engenheiro e auditor fiscal da SRTE-PB, Carlos Alberto Pontes.