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28 de junho de 2021

• 14h19min14h19min de 28 de junho de 2021 A1. Despacho acolhendo ou suscitando o IUJ em Recurso de Revista (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [604 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == analisar a existência de dissenso jurisprudencial entre os órgãos fracionados. == Responsável == Vice-presidência == Entrada == Recurso de Revista. == S...')

26 de junho de 2021

• 14h26min14h26min de 26 de junho de 2021 Incidente de Uniformização de Jurisprudência (hist | editar) [6 957 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O processo “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA” visa a padroni-zação de procedimentos administrat...')

25 de junho de 2021

• 16h39min16h39min de 25 de junho de 2021 A17. CUMPRIR PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR) (hist | editar) [413 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Cumprir as providências previstas no RI. == Responsável == STPCJ (NUGEP) == Entrada == Acórdão publicado. == Saída == Processo IRDR com cumprimento das...')
• 16h33min16h33min de 25 de junho de 2021 A16. SUBPROCESSO TRÂNSITO EM JULGADO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [419 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Objetivo: As atividades de trânsito em julgado estão detalhadas no POP do processo “TRÂNSITO EM JULGADO” que visa certificar que houve ou não interposi...')
• 16h27min16h27min de 25 de junho de 2021 A15. SUBPROCESSO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [375 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == As atividades de publicação de acórdãos estão detalhadas no POP do processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” que visa dar publicidade das decisões das Turm...')
• 16h25min16h25min de 25 de junho de 2021 A14. SUBPROCESSO SESSÃO DE JULGAMENTO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [444 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == As atividades de organização e realização de sessão de julgamento estão detalhadas no POP do processo “SESSÃO DE JULGAMENTO” que tem a finalidade de...')
• 16h24min16h24min de 25 de junho de 2021 A13. SUBPROCESSO ELABORAÇÃO DE PAUTA (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [400 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == As atividades de inclusão de processos para pauta estão detalhadas no POP do processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” que tem a finalidade de organizar os process...')
• 15h51min15h51min de 25 de junho de 2021 A12. ELABORAR VOTO DO MÉRITO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [674 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar voto de julgamento do IRDR e solicitar pauta de julgamento. == Responsável == Desembargador Relator. == Entrada == Processo IRDR com manifestação...')
• 15h48min15h48min de 25 de junho de 2021 A11. INSTRUIR O PROCESSO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [1 280 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Instruir o processo de IRDR. == Responsável == Desembargador Relator. == Entrada == Processo IRDR com acórdão de admissibilidade publicado. == Saída == E...')
• 15h42min15h42min de 25 de junho de 2021 A10. CUMPRIR PROVIDÊNCIAS PREVISTAS EM LEI(NUGEP) (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [836 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Cumprir as providências previstas em Lei e no RI. == Responsável == STPCJ (NUGEP). == Entrada == Processo IRDR julgado e admitido. == Saída == Processo IR...')
• 15h40min15h40min de 25 de junho de 2021 A9. ARQUIVAR IRDR (NUGEP) (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [327 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Arquivar o IRDR. == Responsável == STPCJ (NUGEP). == Entrada == Processo IRDR julgado e não admitido (acórdão publicado). == Saída == Processo IRDR arqu...')
• 15h37min15h37min de 25 de junho de 2021 A8. SUBPROCESSO PUBLICAÇÃO ACÓRDÃO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR ) (hist | editar) [546 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == As atividades de publicação de acórdãos estão detalhadas no POP do processo “PUBLI-CAÇÃO DE ACÓRDÃO” que visa dar publicidade das decisões das Tur...')
• 15h34min15h34min de 25 de junho de 2021 A7. LAVRAR ACÓRDÃO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR ) (hist | editar) [227 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Lavrar acórdão do IRDR. == Responsável == Desembargador Relator. == Entrada == Processo IRDR julgado. == Saída == Processo IRDR com acórdão elaborado....')
• 15h32min15h32min de 25 de junho de 2021 A6. SUBPROCESSO SESSÃO DE JULGAMENTO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR ) (hist | editar) [444 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == As atividades de organização e realização de sessão de julgamento estão detalhadas no POP do processo “SESSÃO DE JULGAMENTO” que tem a finalidade de...')
• 15h30min15h30min de 25 de junho de 2021 A5. SUBPROCESSO ELABORAÇÃO DE PAUTA (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR) (hist | editar) [400 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == As atividades de inclusão de processos para pauta estão detalhadas no POP do processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” que tem a finalidade de organizar os process...')
• 15h26min15h26min de 25 de junho de 2021 A4. ANALISAR INCIDENTE (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR ) (hist | editar) [410 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar voto de admissibilidade do IRDR. == Responsável == Desembargador Relator. == Entrada == Processo IRDR. == Saída == Processo IRDR com voto elaborad...')
• 15h24min15h24min de 25 de junho de 2021 A3. AUTUAR E DISTRIBUIR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR ) (hist | editar) [264 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Autuar e distribuir o IRDR previamente admitido. == Responsável == STPCJ. == Entrada == Despacho de admissibilidade prévia. == Saída == Processo IRDR autu...')
• 15h21min15h21min de 25 de junho de 2021 A2. INDEFERIR LIMINARMENTE (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR ) (hist | editar) [236 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Exarar despacho de indeferimento. == Responsável == Presidente do Tribunal. == Entrada == Admissibilidade prévia analisada. == Saída == Despacho de indefe...')
• 15h18min15h18min de 25 de junho de 2021 A1. ANALISAR ADMISSIBILIDADE PRÉVIA (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR ) (hist | editar) [905 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar a admissibilidade prévia do IRDR. == Responsável == Presidente do Tribunal. == Entrada == Ofício/petição suscitando o IRDR. == Saída == Admiss...')
• 15h08min15h08min de 25 de junho de 2021 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (hist | editar) [5 779 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O processo “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)” visa uniformizar a jurisprudência do TRT13...')

24 de junho de 2021

• 17h01min17h01min de 24 de junho de 2021 A12. REGISTRAR PAGAMENTO DO RPV FEDERAL (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [810 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Registrar o pagamento de RPV federal. == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Processo de RPV federal com ordem bancária ou depósito...')
• 16h57min16h57min de 24 de junho de 2021 A11. EFETUAR SEQUESTRO (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [441 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Bloquear valores referentes ao crédito não pago. == Responsável == JAP(Seção de Gestão de Precatório) == Entrada == Informação acerca do escoamento d...')
• 16h56min16h56min de 24 de junho de 2021 A10. REGISTRAR LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO (Formação e Pagamento de RPV Federal) (hist | editar) [443 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Registrar no sistema os pagamentos solicitados. == Responsável == JAP(Seção de Gestão de Precatório) == Entrada == Comprovante de disponibilidade do cré...')
• 16h53min16h53min de 24 de junho de 2021 A9. ENCAMINHAR OFICIO À ECT (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [550 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Solicitação de crédito para pagamento de RPF federal. == Responsável == JAP(Seção de Gestão de Precatório) == Entrada == Processo RPV federal com os c...')
• 16h50min16h50min de 24 de junho de 2021 A7. ANALISAR NATUREZA DO ENTE PÚBLICO (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [419 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Verificar a natureza do ente público. == Responsável == JAP == Entrada == Processo de RPV federal com os cálculos atualizados == Saída == Processo RPV fe...')
• 16h47min16h47min de 24 de junho de 2021 A8. INFORMAR CRÉDITO (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [1 020 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Solicitar crédito para pagamento de RPV federal. == Responsável == Secretaria de Planejamento e Finanças == Entrada == Processo RPV federal == Saída == N...')
• 16h09min16h09min de 24 de junho de 2021 A7. INFORMAR CRÉDITO (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [420 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Verificar a natureza do ente público. == Responsável == JAP == Entrada == Processo de RPV federal com os cálculos atualizados == Saída == Processo RPV fe...')
• 16h06min16h06min de 24 de junho de 2021 A6. ATUALIZAR OS CÁLCULOS(Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [948 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Atualizar os valores a serem pagos por Requisição de Pequeno Valor (RPV) federal. == Responsável == SCJ == Entrada == Processo de RPV federal enviado pelo...')
• 16h02min16h02min de 24 de junho de 2021 A5. ABRIR DILIGÊNCIA (Formação e Pagamento de RPV Federal) (hist | editar) [339 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Cumprir diligência. == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Processo de RPV federal com solicitação de diligência == Saída == Pr...')
• 15h58min15h58min de 24 de junho de 2021 A4. FAZER CHECKLIST (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [1 003 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == : Conferir e instruir, conforme o caso, as peças do processo de RPV federal. == Responsável == JAP (Seção de Gestão de Precatório) == Entrada == Process...')
• 15h51min15h51min de 24 de junho de 2021 A3. AUTUAR PROCESSO DE RPV FEDERAL (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [675 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Autuar processo de RPV federal. == Responsável == STPCJ. == Entrada == Protocolo RPV federal == Saída == Processo RPV federal autuado. == Atividades == #...')
• 15h47min15h47min de 24 de junho de 2021 A2. GERAR PROTOCOLO (Formação e Pagamento de RPV Federal ) (hist | editar) [360 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Gerar o protocolo para pagamento do RPV federal. == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Ofício de RPV federal == Saída == Protocol...')
• 15h40min15h40min de 24 de junho de 2021 A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO (Formação e Pagamento de RPV Federal) (hist | editar) [992 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar o ofício de requisição de pequeno valor federal. == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Citação do devedor com prazo e...')
• 15h35min15h35min de 24 de junho de 2021 Formação e Pagamento de RPV Federal (hist | editar) [4 429 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O procedimento “FORMAÇÃO E PAGAMENTO DE RPV FEDERAL” visa formalizar e efetuar o pagamento de Requisições de...')

23 de junho de 2021

• 14h53min14h53min de 23 de junho de 2021 A21. FINALIZAR PROCESSO (Formação e Quitação de RP Federal) (hist | editar) [481 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Finalizar processo == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Processo de RP Federal com determinação de arquivamento == Saída == Pr...')
• 14h51min14h51min de 23 de junho de 2021 A20. DAR BAIXA NO SUAP (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [768 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Finalizar o processo de RP federal (precatório). == Responsável == JAP == Entrada == Processo de RP com ordem bancária ou depósito judicial. == Saída =...')
• 14h48min14h48min de 23 de junho de 2021 A19.REGISTRAR PAGAMENTO DE RP FEDERAL (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [784 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Registrar o pagamento do RP Federal == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Ofício da SPF comunicando a quitação do débito == Sa...')
• 14h44min14h44min de 23 de junho de 2021 A18. APROPRIAR E PAGAR (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [955 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Quitação do débito do RP federal. == Responsável == SPF == Entrada == Processo RP federal == Saída == Envio do Processo RP federal ao JAP e ofício com...')
• 14h40min14h40min de 23 de junho de 2021 A17. ANALISAR CÁLCULOS (Formação e Quitação de RP Federal) (hist | editar) [339 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar e verificar a planilha de cálculos. == Responsável == JAP == Entrada == Processo de RP federal com cálculos atualizados == Saída == Processo de...')
• 14h37min14h37min de 23 de junho de 2021 A16. ATUALIZAR OS CÁLCULOS (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [1 508 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Atualizar os valores a serem pagos por Requisitório de Precatório(RP). == Responsável == Seção de Cálculos Judiciais == Entrada == Processo RP federal e...')
• 14h32min14h32min de 23 de junho de 2021 A15. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS (Publicação de Acórdão ) (hist | editar) [378 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Providenciar atualização dos cálculos para o efetivo pagamento. == Responsável == JAP == Entrada == Enviar e-mail ao JAP informando a disponibilidade do r...')
• 14h24min14h24min de 23 de junho de 2021 A14. COMUNICAR CONFIRMAÇÃO (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [430 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Informar a disponibilidade do recurso financeiro para pagamento do RP federal. == Responsável == SPF == Entrada == Confirmação da disponibilidade de recurs...')
• 14h22min14h22min de 23 de junho de 2021 A13. INCLUIR NO ORÇAMENTO (Formação e Quitação de RP Federal) (hist | editar) [442 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Incluir no orçamento do Tribunal o montante de recursos destinado ao pagamento de RP’s federal. == Responsável == SPF == Entrada == E-mail do JAP informan...')
• 14h17min14h17min de 23 de junho de 2021 A12. CADASTRAR NO TST (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [597 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Cadastrar RP no programa de gerenciamento de precatórios do TST. == Responsável == JAP == Entrada == Processo de RP federal == Saída == Processo de RP fed...')
• 14h13min14h13min de 23 de junho de 2021 A11. ATUALIZAR OS CÁLCULOS (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [1 480 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com ' == Objetivo == Atualizar os valores a serem pagos por Requisitório de Precatório(RP) == Responsável == SCJ == Entrada == Processo RP federal enviado pelo JAP == Saída...')
• 14h06min14h06min de 23 de junho de 2021 A10. CADASTRAR NO SUAP PARA INTEGRAR A LISTA DE PRECATÓRIOS EM AGUARDO DE PAGAMENTO (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [508 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Cadastrar o RP federal no SUAP para integrar a lista de precatórios em aguardo de pa-gamento == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada ==...')
• 14h03min14h03min de 23 de junho de 2021 A9. ENCAMINHAR OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXECUTADOS POR MEIO DE AR (Formação e Quitação de RP Federal) (hist | editar) [503 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Encaminhar ofício às entidades devedoras == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Ofícios de precatórios assinados == Saída == En...')
• 14h00min14h00min de 23 de junho de 2021 A8. ENCERRAR A EXECUÇÃO(RECOMENDAÇÃO TRT SCR 004/2017) (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [433 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Encerrar a execução == Responsável == Secretaria da Vara do Trabalho == Entrada == Comunicado do JAP, por e-mail, informando expedição de precatórios....')
• 13h57min13h57min de 23 de junho de 2021 A7. ELABORAR OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [363 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar os ofícios de precatórios == Responsável == JAP == Entrada == Processo RP federal == Saída == Ofícios de precatórios elaborados e assinados =...')
• 13h54min13h54min de 23 de junho de 2021 A6. ENCAMINHAR AO MPT (Formação e Quitação de RP Federal ) (hist | editar) [417 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Encaminhar processo de RP federal ao MPT == Responsável == JAP == Entrada == Processo de RP federal == Saída == Encaminhamento do Processo RP federal ao MP...')