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2 de julho de 2021

• 15h18min15h18min de 2 de julho de 2021 A10. Fazer conclusão (RR Adesivo ou EDRR) (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [272 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Concluir o processo para o GVP. == Responsável == SGJUD. == Entrada == Interposição de RR Adesivo ou EDRR. == Saída == Certidão elaborada. == Atividade...')
• 15h14min15h14min de 2 de julho de 2021 A9. Notificar Ente Público (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [428 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Oficializar o ente público da decisão/despacho proferido. == Responsável == SGJUD. == Entrada == Despacho/Decisão assinado pelo Desembargador Vice-Preside...')
• 15h11min15h11min de 2 de julho de 2021 A8. Publicar despacho/decisão e certificar a disponibilização (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [847 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar publicidade aos atos processuais. == Responsável == SGJUD. == Entrada == Processo com Despacho/Decisão assinado(a) pelo Desembargador Vice- Presidente o...')
• 15h07min15h07min de 2 de julho de 2021 A7. Analisar e assinar despacho/decisão (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [442 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Proferir a decisão atinente ao RR, ao RR Adesivo e ao EDRR. == Responsável == Desembargador Vice-Presidente ou substituto eventual. == Entrada == Análise d...')
• 15h04min15h04min de 2 de julho de 2021 A6. Minutar e postar decisão de admissibilidade do RR ou do RR Adesivo, ou EDRR (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [807 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar proposta de decisão referente ao juízo de admissibilidade do RR ou do RR Adesivo, ou do EDRR com a respectiva convocação para audiência de concili...')
• 15h00min15h00min de 2 de julho de 2021 A5. Elaborar Pauta de Conciliação (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [591 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Inserir na pauta de conciliação os processos selecionados para tentativa de acordo. == Responsável == AJVP. == Entrada == Processo RR aptos para Conciliaç...')
• 14h53min14h53min de 2 de julho de 2021 A4. Realizar triagem (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [760 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Selecionar e analisar os processos em que foram interpostos RR, RR Adesivo ou EDRR para distribuição aos servidores. == Responsável == AJVP. == Entrada ==...')
• 14h35min14h35min de 2 de julho de 2021 A3. Fazer Conclusão RR (Coordenadoria das Turmas) (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [284 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Concluir o processo para o GVP. == Responsável == Coordenadoria das Turmas. == Entrada == Interposição de Recurso de Revista. == Saída == Certidão elabo...')
• 14h30min14h30min de 2 de julho de 2021 A2. Fazer Conclusão RR (SGJUD) (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [265 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Concluir o processo para o GVP. == Responsável == SGJUD. == Entrada == Interposição de Recurso de Revista. == Saída == Certidão elaborada. == Atividade...')
• 14h28min14h28min de 2 de julho de 2021 A1. Interpor Recurso de Revista (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)) (hist | editar) [245 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Interpor Recurso de Revista. == Responsável == Partes no processo. == Entrada == Petição de Recurso de Revista. == Saída == Petição de Recurso de Revis...')

1 de julho de 2021

• 15h13min15h13min de 1 de julho de 2021 A10. Arquivar processo(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [276 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Arquivar processos originários do 2º grau. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Processos originários do 2º grau. == Saíd...')
• 15h10min15h10min de 1 de julho de 2021 A9. Analisar/assinar despacho de arquivamento(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [390 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Proferir o despacho de arquivamento da ação. == Responsável == GVP (Desembargador Vice-Presidente) == Entrada == Análise da proposta de despacho. == Saí...')
• 15h05min15h05min de 1 de julho de 2021 A8. Minutar e postar despacho de arquivamento(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [615 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar, após certificado nos autos o trânsito em julgado, os processos originários do 2º grau, objetivando a elaboração de proposta de despacho para fin...')
• 15h02min15h02min de 1 de julho de 2021 A7. Remeter ao 1º Grau(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [283 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Remeter os processos ao 1º grau. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Processos originários do 1º grau. == Saída == Proces...')
• 14h59min14h59min de 1 de julho de 2021 A6. Elaborar Certidão de Trânsito em Julgado(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [587 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Certificar que não houve interposição de recursos. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Acórdão/Decisão monocrática anal...')
• 14h29min14h29min de 1 de julho de 2021 A5. Encaminhar ao GVP(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [256 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Remeter os processos ao GVP para serem analisados os RR e RO. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Processo com RR/RO. == Saíd...')

30 de junho de 2021

• 19h13min19h13min de 30 de junho de 2021 A4. Encaminhar ao Gabinete do Relator(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [303 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Remeter os processos ao Gabinete do Relator para serem analisados os ED/AG. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Processo com E...')
• 18h59min18h59min de 30 de junho de 2021 A3. Elaborar Certidão de Interposição de Recurso(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [496 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Certificar a interposição de recurso. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Petição de Recurso. == Saída == Certidão de Int...')
• 18h56min18h56min de 30 de junho de 2021 A2. Preparar Ato de Comunicação(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [356 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar publicidade ao Acórdão/Decisão. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Acórdão/Decisão analisado.. == Saída == Ato de...')
• 18h50min18h50min de 30 de junho de 2021 A1. Analisar Acórdão/Decisão(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau) (hist | editar) [465 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Verificar as informações necessárias para o trânsito em julgado. == Responsável == STPCJ e Coordenadorias das Turmas. == Entrada == Acórdão/Decisão pu...')
• 17h49min17h49min de 30 de junho de 2021 Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau (hist | editar) [4 507 bytes] Raeloy (discussão | contribs) (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O processo “TRÂNSITO EM JULGADO/BAIXA PROCESSUAL NO 2º GRAU” visa certificar que houve ou não interposição...')

29 de junho de 2021

• 17h18min17h18min de 29 de junho de 2021 Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade) (hist | editar) [7 150 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O procedimento “Recurso de Revista incluindo a conciliação na sua fase de admissibili-dade” tem a finalidade...')
• 13h49min13h49min de 29 de junho de 2021 A9. ARQUIVAR (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [311 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Arquivar o processo. == Responsável == GVP. == Entrada == Requerimento de pedido de mediação e conciliação pré-processual. == Saída == Requerimento de...')
• 13h47min13h47min de 29 de junho de 2021 A8. HOMOLOGAR RESULTADO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [780 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Homologar o resultado da negociação. == Responsável == Desembargador Vice-Presidente/Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria. == Entrada == Reque...')
• 13h45min13h45min de 29 de junho de 2021 A7. POSTAR RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [444 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Acostar aos autos o resultado da negociação. == Responsável == GVP. == Entrada == Requerimento de pedido de mediação e conciliação pré-processual com...')
• 13h42min13h42min de 29 de junho de 2021 A6. REALIZAR REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [697 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Realizar reuniões de negociação entre os envolvidos visando aproximar as partes e fomentar a conciliação. == Responsável == Desembargador Vice-Presidente...')
• 13h39min13h39min de 29 de junho de 2021 A5. NOTIFICAR OS ENVOLVIDOS DAS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [882 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Notificar os atores envolvidos das reuniões unilaterais e bilaterais de trabalho e negociação, com a intenção de fomentar o diálogo e buscar informações...')
• 13h35min13h35min de 29 de junho de 2021 A4. PROFERIR DECISÃO DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [655 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Decidir sobre a adequação do pedido de mediação pré-processual. == Responsável == Desembargador Vice-Presidente/Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corr...')
• 13h31min13h31min de 29 de junho de 2021 A3. NOTIFICAR OS ATORES PARA REGULARIZAÇÃO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [454 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar ciência aos atores envolvidos da necessidade de regularização do pedido de mediação e conciliação pré-processual. == Responsável == GVP. == Entra...')
• 13h28min13h28min de 29 de junho de 2021 A2. PROFERIR DESPACHO DE SANEAMENTO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região ) (hist | editar) [1 258 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar preliminarmente o requerimento quanto aos elementos processuais, de modo a apurar possível vício que comprometa a continuidade do feito. == Respons...')
• 13h25min13h25min de 29 de junho de 2021 A1. REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CONCILIAÇÃO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região) (hist | editar) [467 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Requerer mediação e conciliação pré-processual. == Responsável == Representante de classe. == Entrada == Requerimento de pedido de mediação e concilia...')
• 13h10min13h10min de 29 de junho de 2021 Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região (hist | editar) [6 175 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O procedimento “MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL ENTRE ATORES COLETIVOS NO ÂMBITO DA VICE-PRESIDÊNCIA...')

28 de junho de 2021

• 15h32min15h32min de 28 de junho de 2021 A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [786 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar os fundamentos da solicitação de autuação de IUJ. == Responsável == Secretaria Geral da Presidência. == Entrada == Protocolo com ofício do Pre...')
• 15h28min15h28min de 28 de junho de 2021 A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [585 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Submeter ao colegiado a solicitação de autuação de IUJ, formulada pela parte. == Responsável == Turma de Julgamento. == Entrada == Minuta da proposta de...')
• 15h25min15h25min de 28 de junho de 2021 A17. Petição das partes suscitando IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [532 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar a existência de dissenso jurisprudencial entre os órgãos fracionados. == Responsável == Gabinete do desembargador relator. == Entrada == Petiçã...')
• 15h22min15h22min de 28 de junho de 2021 A16. Certidão de Julgamento da Turma (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [742 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Analisar a existência de dissenso jurisprudencial entre os órgãos fracionados. == Responsável == Turmas de Julgamento. == Entrada == Questão de ordem sus...')
• 15h19min15h19min de 28 de junho de 2021 A15. Arquivar IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [269 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Arquivar o IUJ. == Responsável == Vice-Presidência. == Entrada == IUJ certificado. == Saída == IUJ arquivado. == Atividades == # Confeccionar minuta da d...')
• 15h17min15h17min de 28 de junho de 2021 A14. Certificar processos vinculados (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [507 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Cientificar a vice-presidência acerca da solução do IUJ. == Responsável == NUCJUR. == Entrada == Protocolo de comunicação do IUJ informando o resultado...')
• 15h13min15h13min de 28 de junho de 2021 A13. Certificar publicação do acórdão do IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [682 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar ciência às unidades envolvidas acerca da conclusão do IUJ. == Responsável == NUCJUR. == Entrada == Protocolo de comunicação do IUJ informando o resu...')
• 15h09min15h09min de 28 de junho de 2021 A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [685 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Publicar Tese prevalecente ou súmulas nos moldes do regimento interno. == Responsável == Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária. == Ent...')
• 15h05min15h05min de 28 de junho de 2021 A11. Atribuir numeração à súmula ou tese prevalecente (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [687 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar sequência à numeração das súmulas e teses prevalecente. == Responsável == Núcleo de Jurisprudência. == Entrada == Protocolo de comunicação do IU...')
• 15h02min15h02min de 28 de junho de 2021 A10. Subprocesso “Publicar acórdão” (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [479 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == O processo “Publicação de Acórdão” visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno. Todas as atividades deste processo estão detalhadas no POP...')
• 14h58min14h58min de 28 de junho de 2021 A9. Confeccionar o acórdão (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [369 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Confeccionar o acórdão de acordo com o que restou decidido pelo colegiado. == Responsável == Gabinete do Redator == Entrada == Certidão de Julgamento de M...')
• 14h44min14h44min de 28 de junho de 2021 A8. Elaborar Certidão de Julgamento do Mérito (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [478 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar certidão de julgamento de mérito. == Responsável == Tribunal Pleno == Entrada == Decisão do Pleno.. == Saída == Certidão de Julgamento de mér...')
• 14h41min14h41min de 28 de junho de 2021 A7. Proceder ao julgamento do mérito (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [319 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Julgar o mérito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ). == Responsável == Tribunal Pleno == Entrada == Minuta do voto. == Saída == Decis...')
• 14h34min14h34min de 28 de junho de 2021 A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [622 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Evitar julgamento de processos que tratem de matéria idêntica à do IUJ. == Responsável == Núcleo de Jurisprudência == Entrada == Quadro informativo com...')
• 14h32min14h32min de 28 de junho de 2021 A5. Dar publicidade ao IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [690 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar ciência às unidades envolvidas acerca da admissibilidade do IUJ. == Responsável == Núcleo de Jurisprudência == Entrada == Protocolo de autuação do...')
• 14h28min14h28min de 28 de junho de 2021 A4. Proceder ao segundo juízo de admissibilidade (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [569 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Admitir ou não o IUJ. == Responsável == Tribunal Pleno == Entrada == IUJ. == Saída == Certidão de Julgamento de admissibilidade ou não. == Atividades =...')
• 14h25min14h25min de 28 de junho de 2021 A3. Distribuir o IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência) (hist | editar) [455 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Distribuir o IUJ. == Responsável == Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária == Entrada == IUJ autuado. == Saída == Incidente de Uniform...')
• 14h23min14h23min de 28 de junho de 2021 A2. Autuar o IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ) (hist | editar) [591 bytes] Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Atribuir número ao IUJ. == Responsável == Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária == Entrada == Decisão de admissibilidade do IUJ ou Ce...')