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Sessão de Julgamento | == Descrição do Processo == | ||
=== Objetivo do processo === | |||
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | |||
* A1. Preparar sessão de julgamento. | |||
* A2. Realizar sessão de julgamento. | |||
* A3. Encerrar sessão de julgamento. | |||
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* Ator: Secretaria da 1ª Turma. | |||
* Ator: Secretaria da 2ª Turma. | |||
* Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.. | |||
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'''Entrada do processo: Pauta de julgamento. '''<br/> | |||
'''Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.''' | |||
=== Unidade Gestora === | |||
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ) | |||
=== Gestor === | |||
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello) | |||
=== Equipe === | |||
*Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL) | |||
*Maria Cardoso Borges (STPCJ) | |||
*Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma) | |||
*Maria Magnólia Madruga (2ª Turma) | |||
*Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma) | |||
*Pedro José Ramelli (1ª Turma) | |||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | |||
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE) | |||
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE) | |||
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | |||
== Fluxo == | |||
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/sessao_julgamento/#list link] </span>. | |||
== POP == | |||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.sessaojulgamento.pdf|- POP]] | |||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | |||
* <span class="newwin"> [[A1. Preparar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)| A1. Preparar sessão de julgamento]] | |||
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A2. Realizar sessão de julgamento]] | |||
* <span class="newwin"> [[A3. Encerrar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A3. Encerrar sessão de julgamento]] | |||
== Ato de institucionalização do processo == | |||
*[[Mídia: Ato 364 2016 sessão julgamento.pdf|Ato TRT SGP nº 364/2016]] | |||
== Normativos Pertinentes == | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | |||
*[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | |||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ] | |||
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716 PJE Res 185/2017 CSJT] | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal CF] | |||
*[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regulamento-geral Regulamento Geral] | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Regime Jurídico Único] | |||
== Atas == | |||
* [[Mídia:ata08.projeto.processo.jud.sessão.pdf|Ata 08/2016 - Reunião Inicial]] | |||
* [[Mídia:ata11.projeto.processo.jud.sessão.pdf|Ata 11/2016 - Reunião Final]] | |||
* [[Mídia:Form08.aprovacao.sessaojulgamento.pdf|Formulário 08 - Aprovação do Processo]] | |||
== Siglas == | |||
* STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária | |||
* PJE – Processo Judicial Eletrônico | |||
* SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE | |||
Edição atual tal como às 18h22min de 15 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Preparar sessão de julgamento.
- A2. Realizar sessão de julgamento.
- A3. Encerrar sessão de julgamento.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária..
Entrada do processo: Pauta de julgamento.
Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.
Unidade Gestora
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Preparar sessão de julgamento
- A2. Realizar sessão de julgamento
- A3. Encerrar sessão de julgamento
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Código do Processo Civil
- Regimento Interno
- Consolidação das leis de Trabalho CLT
- PJE Res 185/2017 CSJT
- Constituição Federal CF
- Regulamento Geral
- Regime Jurídico Único
Atas
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE