Provimento de Cargo Efetivo

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar aposentadoria;
  • A2. Instruir protocolo;
  • A3. Emitir Certidão;
  • A4. Realizar exames;
  • A5. Analisar protocolo;
  • A6. Revisar protocolo;
  • A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
  • A8. Emitir parecer do DG;
  • A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
  • A10. Executar a decisão;
  • A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
  • A12. Elaborar atos administrativos;
  • A13. Publicar Ato;
  • A14. Alterar o cadastro;
  • A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
  • A16. Solicitar devolução do CIF;
  • A17. Autuar como PA;
  • A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
  • A19. Referendar o Ato do presidente;
  • A20. Editar Resolução;
  • A21. Elaborar títulos remuneratórios;
  • A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
  • A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
  • A24. Encaminhar ao TCU;
  • A25. Arquivar provisoriamente;
  • A26. Anexar julgamento do TCU.
  • Ator: AJP
  • Ator: CAPPE
  • Ator: CPPAD
  • Ator: CGP
  • Ator: CST
  • Ator: GDG
  • Ator: NUSA
  • Ator: NUPI
  • Ator: SERVIDOR
  • Ator: SEGEPE
  • Ator: SCI
  • Ator: STPCJ
  • Ator: TRIBUNAL PLENO


Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União