Mudanças entre as edições de "Provimento de Cargo Efetivo"
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.37), Inciso I,II,III e IV] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.37), Inciso I,II,III e IV] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (Artigos 5-15)] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (Artigos 5-15)] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11416.htm Lei 11.416/2006 e suas alterações] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11416.htm Lei 11.416/2006 e suas alterações] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regulamento-geral/regulamento-geral-atualizado/view Regulamento Geral (RA 164/2016) arts. 101 a 105] | *<span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regulamento-geral/regulamento-geral-atualizado/view Regulamento Geral (RA 164/2016) arts. 101 a 105] | ||
* Edital do Concurso. | * Edital do Concurso. | ||
Edição das 14h11min de 12 de abril de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar Ato de Nomeação;
- A2. Publicar Ato;
- A3. Notificar Nomeados;
- A4. Verificar Encaminhamento;
- A5. Preparar para Nova Nomeação;
- A6. Analisar a Regularidade;
- A7. Analisar Documentação;
- A8. Atestar Escolaridade Apresentada;
- A9. Certificar Documentação;
- A10. Realizar Exame Admissional;
- A11. Programar Posse;
- A12. Empossar Candidato;
- A13. Encaminhar para Lotação;
- A14. Definir Lotação;
- A15. Publicar Ordem de Serviço;
- A16. Cadastrar o Servidor;
- A17. Comunicar Posse e Lotação;
- A18. Comunicar Exercício;
- A19. Concluir Cadastro Funcional;
- A20. Registrar no SISAC;
- A21. Verificar Dados Cadastrais;
- A22.Providenciar Encaminhamentos;
- A23. Registrar Expediente TCU;
- A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação.
- Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
- Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
- Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
- Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
- Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
- Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).
Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE)
- Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES)
- Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES)
- Natalia Castro Morais (CAPPE)
- Rômulo Araujo de Carvalho (COPI)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar Ato de Nomeação
- A2. Publicar Ato
- A3. Notificar Nomeados
- A4. Verificar Encaminhamento
- A5. Preparar para Nova Nomeação
- A6. Analisar a Regularidade
- A7. Analisar Documentação
- A8. Atestar Escolaridade Apresentada
- A9. Certificar Documentação
- A10. Realizar Exame Admissional
- A11. Programar Posse
- A12. Empossar Candidato
- A13. Encaminhar para Lotação
- A14. Definir Lotação
- A15. Publicar Ordem de Serviço
- A16. Cadastrar o Servidor
- A17. Comunicar Posse e Lotação
- A18. Comunicar Exercício
- A19. Concluir Cadastro Funcional
- A20. Registrar no SISAC
- A21. Verificar Dados Cadastrais
- A22. Providenciar Encaminhamentos
- A23. Registrar Expediente TCU
- A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.37), Inciso I,II,III e IV
- Lei 8.112/90 (Artigos 5-15)
- Lei 11.416/2006 e suas alterações
- Regulamento Geral (RA 164/2016) arts. 101 a 105
- Edital do Concurso.
Atas
Siglas
- ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
- CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- DOU - Diário Oficial da União.
- SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
- SISAC - Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões.