Mudanças entre as edições de "Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Ir para navegação Ir para pesquisar
(11 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 42: Linha 42:
== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/cessao/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/cessao/#list link].
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do Prorrogação de Cessão de Servidores de outros órgaõs para o TRT13[[Mídia: Prorroga%C3%A7%C3%A3o_de_Cess%C3%A3o_de_Servidores_de_outros_%C3%93rg%C3%A3os_para_o_TRT13.pdf|Mapa de Risco]]


== POP ==
== POP ==
Linha 61: Linha 64:


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:ato TRT SGP 62.2020.pdf|Ato TRT GP  nº 62/2020]]
*[[Mídia:ato TRT 62.2020 republicado.pdf|Ato TRT GP  nº 62/2020]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/48780/2014_res0143_csjt_atualizado.pdf?sequence=3&isAllowed=y Resolução CSJT nº 143/2014]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htm Lei nº 11.416/2006, art. 18, § 3º]
 
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Lei 8.112/1990, art. 93]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9144.htm Decreto nº 9.144/2017]
<span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata 001.reuniaoinicial.CP.2020.pdf|Ata 01/2020 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:e-mail de notificacao de entrega do processo.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
*PA – Processo Administrativo
*UL - Unidade de Lotação do servidor
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 16h07min de 14 de maio de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13” tem a finalidade de proceder e formalizar a prorrogação dos servidores cedidos de outros órgãos públicos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Possui 11 atividades e 5 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Comunicar o vencimento da prorrogação;
  • A2. Analisar protocolo;
  • A3. Verificar interesse na renovação;
  • A4. Analisar conveniência da renovação;
  • A5. Emitir certidão;
  • A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão;
  • A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão;
  • A8. Dispensar servidor;
  • A9. Publicar portaria de dispensa do servidor;
  • A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor;
  • A11. Registrar nos assentamentos.
  • Ator: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
  • Ator: Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)
  • Ator: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
  • Ator: Unidade de Lotação do servidor (UL)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)


Entrada do processo: Comunicação do vencimento da cessão à CGP, pela SEGEPE ou pela unidade de lotação do servidor (UL).
Saída do processo: Registro nos assentamentos funcionais do servidor Cadastro/SEGEPE).

Unidade Gestora

Chefia de Gabinete da Presidência – CGP.

Gestor

Chefe de Gabinete da Presidência (Rossana Lourenço Gomes Marinho).

Equipe

  • Francisco Carlos Firmino de Souza (CPPAD)
  • José Eduardo Cavalcanti de Melo (SEGEPE)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Rômulo Araújo Carvalho (NUPI)
  • Rossana Lourenço Gomes Marinho (CGP)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do Prorrogação de Cessão de Servidores de outros órgaõs para o TRT13Mapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • UL - Unidade de Lotação do servidor