Mudanças entre as edições de "Preparação e Pagamento da Folha"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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;'''Conceitos:'''
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;;'''Folha de pagamento:''' documento elaborado mensalmente pelo TRT13, no qual estão relacionados além dos nomes dos magistrados/servidores/pensionistas, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus cada magistrado/servidor/pensionista, perfazendo o total da folha de pagamento do TRT13.  
::'''Folha de pagamento:''' documento elaborado mensalmente pelo TRT13, no qual estão relacionados além dos nomes dos magistrados/servidores/pensionistas, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus cada magistrado/servidor/pensionista, perfazendo o total da folha de pagamento do TRT13.
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::Para fins de elaboração, a folha é classificada segundo a natureza de despesa orçamentária em folha de ativos, inativos e pensionistas, cada uma com 5 segmentos de preparação: '''1) remuneração fixa de pessoal; 2) ajustes de férias; 3) auxílios alimentação e creche; 4) auxílio transporte e indenização de telefonia e 5) auxílio moradia.'''
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;;Para fins de elaboração, a folha é classificada segundo a natureza de despesa orçamentária em folha de ativos, inativos e pensionistas, cada uma com 5 segmentos de preparação: '''1) remuneração fixa de pessoal; 2) ajustes de férias; 3) auxílios alimentação e creche; 4) auxílio transporte e indenização de telefonia e 5) auxílio moradia.'''
'''Entrada do processo: Abertura do sistema para o procedimento de elaboração de folha de pagamento'''<br/>
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'''Saída do processo: Folha de pagamento apropriada, liquidada e paga e protocolo de folha de pagamento arquivado.'''
'''Entrada do processo: Processos de auditoria, fiscalização e inspeção que determinam monitoramento.'''<br/>
'''Saída do processo: Relatório de Monitoramento.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Controle Interno - SCI.
Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal – CAPPE.


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza ).
Coordenador da CAPPE (Lucio Flavio Nunes da Silva)


=== Equipe ===
=== Equipe ===


* Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
* Cicero Rodrigues Silva (CAPPE);
* Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
* José Hugo Leite Quinho (SCI)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA);
* Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
* Leonardo Guedes Pereira (SPF);
* Nathalia de Almeida Torres (SCI)
* Lucio Flavio Nunes da Silva CAPPE);
* Rosângela Domingos F. do Nascimento (CAPPE);
* Stenio Queiroga de Alencar (OD);
* Vilma Batista Queiroz Amorim (CAPPE);
* Wagner de Souza Porto (SETIC).


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>


* Jomar Feliciano Mascena de Oliveira (COPI)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
* Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE).


== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/monitoramento/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/preparacao_pgto_folha/#list link].
 
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Preparação e Pagamento da Folha [[Mídia:Preparação e pag folha.pdf|Mapa de Risco]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form06.pop.monitoramento.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.folha.final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Elaborar memorando do monitoramento(Monitoramento)|A1. Elaborar memorando do monitoramento]]
*<span class="newwin"> [[A1. Abrir nova folha de pagamento(folha pagamento)|A1. Abrir nova folha de pagamento]]
* [[A2. Abrir protocolo de monitoramento(Monitoramento)|A2. Abrir protocolo de monitoramento]]
*<span class="newwin"> [[A2. Implantar alterações(folha pagamento)|A2. Implantar alterações]]
* [[A3. Apresentar Plano de Ação(Monitoramento)|A3. Apresentar Plano de Ação]]
*<span class="newwin"> [[A3. Conferir relatórios comparativos das alterações(folha pagamento)|A3. Conferir relatórios comparativos das alterações]]
* [[A4. Verificar Plano de Ação(Monitoramento)|A4. Verificar Plano de Ação]]
*<span class="newwin"> [[A4. Elaborar relatórios das folhas de pagamento(folha pagamento)|A4. Elaborar relatórios das folhas de pagamento]]  
* [[A5. Acompanhar implementação do Plano(Monitoramento)|A5. Acompanhar implementação do Plano]]
*<span class="newwin"> [[A5. Formalizar protocolo de folha de pagamento(folha pagamento)|A5. Formalizar protocolo de folha de pagamento]]
* [[A6. Elaborar Relatório de Monitoramento(Monitoramento)|A6. Elaborar Relatório de Monitoramento]]
*<span class="newwin"> [[A6. Gerar arquivos bancários(folha pagamento)|A6. Gerar arquivos bancários]]  
* [[A7. Submeter ao Diretor da SCI(Monitoramento)|A7. Submeter ao Diretor da SCI]]
*<span class="newwin"> [[A7. Despachar(folha pagamento)|A7. Despachar]]
* [[A8. Revisar o Processo de Monitoramento(Monitoramento)|A8. Revisar o Processo de Monitoramento]]
*<span class="newwin"> [[A8. Conferir folha de pagamento e autorizar apropriação contábil dos valores(folha pagamento)|A8. Conferir folha de pagamento e autorizar apropriação contábil dos valores]]  
* [[A9. Despachar processo ao Presidente(Monitoramento)|A9. Despachar processo ao Presidente]]
*<span class="newwin"> [[A9. Apropriar e liquidar folha de pagamento(folha pagamento)|A9. Apropriar e liquidar folha de pagamento]]
* [[A10. Tomar ciência  da conclusão do processo (Presidência)(Monitoramento)|A10. Tomar ciência  da conclusão do processo (Presidência)]]
*<span class="newwin"> [[A10. Arquivar protocolo de folha de pagamento(folha pagamento)|A10. Arquivar protocolo de folha de pagamento]]
* [[A11. Fazer Anotações de controle e arquivar(Monitoramento)|A11. Fazer Anotações de controle e arquivar]]
* [[A12. Abrir protocolo (memorando) e enviar à Presidência dando ciência(Monitoramento)|A12. Abrir protocolo (memorando) e enviar à Presidência dando ciência]]
* [[A13. Determinar cumprimento do despacho e a anexação do protocolo(Monitoramento)|A13. Determinar cumprimento do despacho e a anexação do protocolo]]
* [[A14. Anexar protocolo ao protocolo de monitoramento(Monitoramento)|A14. Anexar protocolo ao protocolo de monitoramento]]
* [[A15. Ajustar Plano de Ação(Monitoramento)|A15. Ajustar Plano de Ação]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato 208.2016.monitoramento.pdf|Ato TRT GP  nº 208/2016]]
*[[Mídia:Ato TRT GP 400_2018.pdf|Ato TRT GP  nº 400/2018]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.cnj.jus.br/images/resol_gp_171_2013.pdf Resolução CNJ nº 171/2013  e outras normas específicas)]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal e emendas)]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90)]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp35.htm Loman (LC 35/79)]
* Resoluções e deliberações administrativas
* Instruções normativas
* Decisões Judiciais
* Demais normas atinentes ao objeto do procedimento


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata55.projeto.processo.adm.monitoramento.pdf|Ata 55/2016 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata42.2018.reuniaomapeamento.preparação folha.pdf|Ata 42/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata58.projeto.processo.adm.monitoramento.pdf|Ata 58/2016 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata51.2018.reuniaomapeamento.preparação folha.pdf|Ata 51/2018 - Reunião Final]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*SCI – Secretaria de Controle Interno
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*SGP Secretaria Geral da Presidência
* CAPPE – Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
* OD – Ordenadoria de Despesas
* SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
* SISREC - Sistema de Reserva de Consignações
* ASTRA Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho
* SINDJUF – Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário
* CEF – Caixa Econômica Federal
* CAPEMISA - Seguradora
* UNIMED – Cooperativa de Trabalhos Médicos
* UNIODONTO – Cooperativa de Serviços Odontológicos

Edição das 13h16min de 22 de janeiro de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Preparação e pagamento da folha” tem a finalidade de elaboração e pagamento da folha de pessoal. Possui 10 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Abrir nova folha de pagamento;
  • A2. Implantar alterações;
  • A3. Conferir relatórios comparativos das alterações;
  • A4. Elaborar relatórios das folhas de pagamento;
  • A5. Formalizar protocolo de folha de pagamento;
  • A6. Gerar arquivos bancários;
  • A7. Despachar;
  • A8. Conferir folha de pagamento e autorizar apropriação contábil dos valores;
  • A9. Apropriar e liquidar folha de pagamento;
  • A10. Arquivar protocolo de folha de pagamento.


  • Ator: CAPPE-Núcleo de Preparação de Pagamento de Pessoal
  • Ator: CAPPE-Equipe de Preparação de Folha (Ativo/Inativo/Pensionista)
  • Ator: CAPPE-Coordenadoria
  • Ator: OD-Ordenadoria de Despesas
  • Ator: SPF-Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF)
Conceitos:
Folha de pagamento: documento elaborado mensalmente pelo TRT13, no qual estão relacionados além dos nomes dos magistrados/servidores/pensionistas, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus cada magistrado/servidor/pensionista, perfazendo o total da folha de pagamento do TRT13.


Para fins de elaboração, a folha é classificada segundo a natureza de despesa orçamentária em folha de ativos, inativos e pensionistas, cada uma com 5 segmentos de preparação: 1) remuneração fixa de pessoal; 2) ajustes de férias; 3) auxílios alimentação e creche; 4) auxílio transporte e indenização de telefonia e 5) auxílio moradia.


Entrada do processo: Abertura do sistema para o procedimento de elaboração de folha de pagamento
Saída do processo: Folha de pagamento apropriada, liquidada e paga e protocolo de folha de pagamento arquivado.

Unidade Gestora

Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal – CAPPE.

Gestor

Coordenador da CAPPE (Lucio Flavio Nunes da Silva)

Equipe

  • Cicero Rodrigues Silva (CAPPE);
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA);
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF);
  • Lucio Flavio Nunes da Silva CAPPE);
  • Rosângela Domingos F. do Nascimento (CAPPE);
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD);
  • Vilma Batista Queiroz Amorim (CAPPE);
  • Wagner de Souza Porto (SETIC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE).

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Preparação e Pagamento da Folha Mapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SISREC - Sistema de Reserva de Consignações
  • ASTRA – Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho
  • SINDJUF – Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário
  • CEF – Caixa Econômica Federal
  • CAPEMISA - Seguradora
  • UNIMED – Cooperativa de Trabalhos Médicos
  • UNIODONTO – Cooperativa de Serviços Odontológicos