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Edição das 18h02min de 22 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de monitoramento visa constatar se as recomendações das auditorias, fiscalizações e inspeções estão sendo cumpridas. Possui quinze atividades e quatro atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar memorando do monitoramento;
- A2. Abrir protocolo de monitoramento;
- A3. Apresentar Plano de Ação;
- A4. Verificar Plano de Ação;
- A5. Acompanhar implementação do Plano;
- A6. Elaborar Relatório de Monitoramento;
- A7. Submeter ao Diretor da SCI;
- A8. Revisar o Processo de Monitoramento;
- A9. Despachar processo ao Presidente;
- A10. Tomar ciência da conclusão do processo (Presidência);
- A11. Fazer Anotações de controle e arquivar;
- A12. Abrir protocolo (memorando) e enviar à Presidência dando ciência;
- A13. Determinar cumprimento do despacho e a anexação do protocolo;
- A14. Anexar protocolo ao protocolo de monitoramento;
- A15. Ajustar Plano de Ação.
- Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT)
- Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno)
- Ator: SCI – Responsável(is) pelo monitoramento (Servidores da SCI)
- Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
Entrada do processo: Processos de auditoria, fiscalização e inspeção que determinam monitoramento.
Saída do processo: Relatório de Monitoramento.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno - SCI.
Gestor
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza ).
Equipe
- Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
- Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
- José Hugo Leite Quinho (SCI)
- Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Nathalia de Almeida Torres (SCI)
Membros participantes da equipe do projeto
- Jomar Feliciano Mascena de Oliveira (COPI)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
Siglas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SGP – Secretaria Geral da Presidência