Monitoramento

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de monitoramento visa constatar se as recomendações das auditorias, fiscalizações e inspeções estão sendo cumpridas. Possui quinze atividades e quatro atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Elaborar memorando do monitoramento;
• A2. Abrir protocolo de monitoramento;
• A3. Apresentar Plano de Ação;
• A4. Verificar Plano de Ação;
• A5. Acompanhar implementação do Plano;
• A6. Elaborar Relatório de Monitoramento;
• A7. Submeter ao Diretor da SCI;
• A8. Revisar o Processo de Monitoramento;
• A9. Despachar processo ao Presidente;
• A10. Tomar ciência da conclusão do processo (Presidência);
• A11. Fazer Anotações de controle e arquivar;
• A12. Abrir protocolo (memorando) e enviar à Presidência dando ciência;
• A13. Determinar cumprimento do despacho e a anexação do protocolo;
• A14. Anexar protocolo ao protocolo de monitoramento;
• A15. Ajustar Plano de Ação.
  
  
• Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT)
• Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno)
• Ator: SCI – Responsável(is) pelo monitoramento (Servidores da SCI)
• Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência

Entrada do processo: Processos de auditoria, fiscalização e inspeção que determinam monitoramento.
Saída do processo: Relatório de Monitoramento.

Unidade Gestora

Secretaria de Controle Interno - SCI.

Gestor

Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza ).

Equipe

• Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
• Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
• José Hugo Leite Quinho (SCI)
• Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
• Nathalia de Almeida Torres (SCI)

Membros participantes da equipe do projeto

• Jomar Feliciano Mascena de Oliveira (COPI)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Solicitar aposentadoria
• A2. Instruir protocolo
• A3. Emitir Certidão
• A4. Realizar exames
• A5. Analisar protocolo
• A6. Revisar protocolo
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato
• A8. Emitir parecer do DG
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
• A10. Executar a decisão
• A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
• A12. Elaborar atos administrativos
• A13. Publicar Ato
• A14. Alterar o cadastro
• A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
• A16. Solicitar devolução do CIF
• A17. Autuar como PA
• A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
• A19. Referendar o Ato do presidente
• A20. Editar Resolução
• A21. Elaborar títulos remuneratórios
• A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
• A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
• A24. Encaminhar ao TCU
• A25. Arquivar provisoriamente
• A26. Anexar julgamento do TCU

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Acesso ao sistema SISPAE

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Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
• CIF – Cartão de Identificação Funcional
• CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
• CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
• CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
• GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
• MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
• NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
• NUSA – Núcleo de Saúde
• PA – Processo Administrativo
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
• SCI – Secretaria de Controle Interno
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
• STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
• SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
• TCU – Tribunal de Contas da União