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De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* [[A2. Publicar edital(Licitação)|A2. Publicar edital]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* [[A3. Realizar sessão pública de pregão(Licitação)|A3. Realizar sessão pública de pregão]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* [[A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão (Licitação)|A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* [[A5. Julgar licitação(Licitação)|A5. Julgar licitação]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* [[A6. Adjudicar o objeto(Licitação)|A6. Adjudicar o objeto]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  

Edição das 15h16min de 21 de março de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Publicar edital
  • A3. Realizar sessão pública de pregão
  • A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
  • A5. Julgar licitação
  • A6. Adjudicar o objeto
  • A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
  • A8. Elaborar ata do pregão
  • A9. Elaborar relatório final da licitação
  • A10. Analisar conformidade processual
  • A11. Analisar aspectos jurídicos
  • A12. Recomendar homologação
  • A13. Homologar licitação
  • A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
  • A15. Julgar fase habilitação
  • A16. Elaborar ata fase de habilitação
  • A17. Julgar proposta comercial
  • A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
  • A19. Analisar recurso
  • A20. Proferir decisão (autoridade competente)
  • A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
  • A22. Adjudicar e homologar a licitação.

  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitações)


Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).

Equipe

  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
  • Simone Farias Perrusi (SADM);
  • Karla Fonseca Maranhão.

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Gabinete da Presidência
  • CPL – Comissão Permanente de Licitação
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • NEMA – Núcleo de Engenharia e Manutenção
  • NL – Núcleo de Licitações
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
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