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* Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM); | * Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM); | ||
* Simone Farias Perrusi (SADM); | * Simone Farias Perrusi (SADM); | ||
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=== Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020) === | |||
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* [[A2. | *<span class="newwin"> [[A2. Publicar edital(Licitação)|A2. Publicar edital]] | ||
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* [[A11. | *<span class="newwin"> [[A11. Analisar aspectos jurídicos(Licitação)|A11. Analisar aspectos jurídicos]] | ||
* [[A12. | *<span class="newwin"> [[A12. Recomendar homologação(Licitação)|A12. Recomendar homologação]] | ||
* [[A13. | *<span class="newwin"> [[A13. Homologar licitação(Licitação)|A13. Homologar licitação]] | ||
* [[A14. | *<span class="newwin"> [[A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993(Licitação)|A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993]] | ||
* [[A15. | *<span class="newwin"> [[A15. Julgar fase habilitação(Licitação)|A15. Julgar fase habilitação]] | ||
* [[A16. | *<span class="newwin"> [[A16. Elaborar ata fase de habilitação(Licitação)|A16. Elaborar ata fase de habilitação]] | ||
* [[A17. | *<span class="newwin"> [[A17. Julgar proposta comercial(Licitação)|A17. Julgar proposta comercial]] | ||
* [[A18. | *<span class="newwin"> [[A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais(Licitação)|A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais]] | ||
* [[A19. | *<span class="newwin"> [[A19. Analisar recurso(Licitação)|A19. Analisar recurso]] | ||
* [[A20. | *<span class="newwin"> [[A20. Proferir decisão (autoridade competente)(Licitação)|A20. Proferir decisão (autoridade competente)]] | ||
* [[A21. | *<span class="newwin"> [[A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente(Licitação)|A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente]] | ||
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia: | *[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019) | ||
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região) | |||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8666/93] | *[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019) | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores] | *[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região) | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8666/93] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores] | ||
* [ | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm Decreto 10024/2019] | ||
* [http://www. | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] | ||
* [ | *[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]] | ||
* [ | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações | ||
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG] | |||
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES] | |||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo. | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata48projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 48/2015 - Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia:ata50projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 50/2015 - Reunião Final]] | |||
== Siglas == | == Siglas == | ||
*AGE – Assessoria de Gestão Estratégica | |||
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | *AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | ||
* | *ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | ||
* | *SGP – Secretaria-Geral da Presidência | ||
*CPL – Comissão Permanente de Licitação | |||
* | *CNJ – Conselho Nacional de Justiça | ||
* | *GDG – Gabinete da Direção-Geral | ||
*GDG – Gabinete da | *CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza | ||
* | *NL – Núcleo de Licitações | ||
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | *NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | ||
* | *OD – Ordenadoria de Despesas | ||
* | *POP – Procedimento Operacional Padrão | ||
* | *SADM – Secretaria Administrativa | ||
Edição das 23h03min de 19 de novembro de 2020
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação.
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NL (Núcleo de Licitações)
Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).
Equipe
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
- Simone Farias Perrusi (SADM);
- Karla Fonseca Maranhão (OD).
Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
- Weberte Araújo Silveira (NC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação
Ato de institucionalização do processo
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
Normativos Pertinentes
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 10024/2019
- Decreto 7892/2013
- Resolução Nº 182/2013 - CNJ
- Lei complementar 123/2006 e suas alterações
- IN 05/2017 do MPDG
- IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
- Ata 48/2015 - Reunião Inicial
- Ata 50/2015 - Reunião Final
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- CPL – Comissão Permanente de Licitação
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- NL – Núcleo de Licitações
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenadoria de Despesas
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa