Mudanças entre as edições de "Licitação"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* A2. Publicar edital
* A2. Publicar edital
* A3. Realizar sessão pública de pregão
* A3. Realizar sessão pública de pregão
* A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
* A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação  
* A5. Julgar licitação
* A5. Julgar licitação
* A6. Adjudicar o objeto
* A6. Adjudicar o objeto
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* Ator: NL (Núcleo de Licitações)
* Ator: NL (Núcleo de Licitações)
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'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
'''Saída do processo: Homologação da licitação.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Secretaria Administrativa - SADM.


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
* Simone Farias Perrusi (SADM);
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
* Karla Fonseca Maranhão (OD).
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)


<b>Servidores especialmente convidados</b>
=== Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020) ===
 
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
*Weberte Araújo Silveira (NC).
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)


== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/licitacao/#list link].


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.licitacao.final.ANEXOVI.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
*<span class="newwin"> [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A2. Publicar edital(Licitação)|A2. Publicar edital]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
*<span class="newwin"> [[A3. Realizar sessão pública de pregão(Licitação)|A3. Realizar sessão pública de pregão]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
*<span class="newwin"> [[A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação (Licitação)|A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A5. Julgar licitação(Licitação)|A5. Julgar licitação]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A6. Adjudicar o objeto(Licitação)|A6. Adjudicar o objeto]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
*<span class="newwin"> [[A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação(Licitação)|A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
*<span class="newwin"> [[A8. Elaborar ata do pregão(Licitação)|A8. Elaborar ata do pregão]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
*<span class="newwin"> [[A9. Elaborar relatório final da licitação(Licitação)|A9. Elaborar relatório final da licitação]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
*<span class="newwin"> [[A10. Analisar conformidade processual(Licitação)|A10. Analisar conformidade processual]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
*<span class="newwin"> [[A11. Analisar aspectos jurídicos(Licitação)|A11. Analisar aspectos jurídicos]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
*<span class="newwin"> [[A12. Recomendar homologação(Licitação)|A12. Recomendar homologação]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
*<span class="newwin"> [[A13. Homologar licitação(Licitação)|A13. Homologar licitação]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
*<span class="newwin"> [[A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993(Licitação)|A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
*<span class="newwin"> [[A15. Julgar fase habilitação(Licitação)|A15. Julgar fase habilitação]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
*<span class="newwin"> [[A16. Elaborar ata fase de habilitação(Licitação)|A16. Elaborar ata fase de habilitação]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
*<span class="newwin"> [[A17. Julgar proposta comercial(Licitação)|A17. Julgar proposta comercial]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
*<span class="newwin"> [[A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais(Licitação)|A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
*<span class="newwin"> [[A19. Analisar recurso(Licitação)|A19. Analisar recurso]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
*<span class="newwin"> [[A20. Proferir decisão (autoridade competente)(Licitação)|A20. Proferir decisão (autoridade competente)]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
*<span class="newwin"> [[A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente(Licitação)|A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
*<span class="newwin"> [[A22. Adjudicar e homologar a licitação(Licitação)|A22. Adjudicar e homologar a licitação]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP 331/2018]]
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
 
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8666/93]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm Decreto 10024/2019]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG]
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata48projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 48/2015 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata50projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 50/2015 - Reunião Final]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*CAPPE Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*ATO TRT SGP Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*CIF Cartão de Identificação Funcional
*SGP Secretaria-Geral da Presidência
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CPL – Comissão Permanente de Licitação
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CNJ Conselho Nacional de Justiça
*CST Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
*MENTORH Sistema de Gestão de Pessoas
*NL Núcleo de Licitações
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA Núcleo de Saúde
*OD Ordenadoria de Despesas
*PA Processo Administrativo
*POP Procedimento Operacional Padrão
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SADM – Secretaria Administrativa
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 23h03min de 19 de novembro de 2020

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Publicar edital
  • A3. Realizar sessão pública de pregão
  • A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
  • A5. Julgar licitação
  • A6. Adjudicar o objeto
  • A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
  • A8. Elaborar ata do pregão
  • A9. Elaborar relatório final da licitação
  • A10. Analisar conformidade processual
  • A11. Analisar aspectos jurídicos
  • A12. Recomendar homologação
  • A13. Homologar licitação
  • A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
  • A15. Julgar fase habilitação
  • A16. Elaborar ata fase de habilitação
  • A17. Julgar proposta comercial
  • A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
  • A19. Analisar recurso
  • A20. Proferir decisão (autoridade competente)
  • A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
  • A22. Adjudicar e homologar a licitação.

  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitações)


Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
  • Simone Farias Perrusi (SADM);
  • Karla Fonseca Maranhão (OD).

Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020)

  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
  • Weberte Araújo Silveira (NC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

  • Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
  • Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • CPL – Comissão Permanente de Licitação
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • NL – Núcleo de Licitações
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa