Mudanças entre as edições de "Licitação"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* A2. Publicar edital
* A2. Publicar edital
* A3. Realizar sessão pública de pregão
* A3. Realizar sessão pública de pregão
* A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
* A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação  
* A5. Julgar licitação
* A5. Julgar licitação
* A6. Adjudicar o objeto
* A6. Adjudicar o objeto
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=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
* Simone Farias Perrusi (SADM);
* Simone Farias Perrusi (SADM);
* Karla Fonseca Maranhão.
* Karla Fonseca Maranhão (OD).
 
=== Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020) ===
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
*Weberte Araújo Silveira (NC).


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.in05.licitacao.final.09.2018.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.licitacao.final.ANEXOVI.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
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*<span class="newwin"> [[A2. Publicar edital(Licitação)|A2. Publicar edital]]
*<span class="newwin"> [[A2. Publicar edital(Licitação)|A2. Publicar edital]]
*<span class="newwin"> [[A3. Realizar sessão pública de pregão(Licitação)|A3. Realizar sessão pública de pregão]]
*<span class="newwin"> [[A3. Realizar sessão pública de pregão(Licitação)|A3. Realizar sessão pública de pregão]]
*<span class="newwin"> [[A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão (Licitação)|A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão]]
*<span class="newwin"> [[A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação (Licitação)|A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação]]
*<span class="newwin"> [[A5. Julgar licitação(Licitação)|A5. Julgar licitação]]
*<span class="newwin"> [[A5. Julgar licitação(Licitação)|A5. Julgar licitação]]
*<span class="newwin"> [[A6. Adjudicar o objeto(Licitação)|A6. Adjudicar o objeto]]
*<span class="newwin"> [[A6. Adjudicar o objeto(Licitação)|A6. Adjudicar o objeto]]
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== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:ato licitacao 544.2015.pdf|Ato TRT GP 544/2015]]
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8666/93]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8666/93]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Decreto 5450/2005]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm Decreto 10024/2019]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
*<span class="newwin"> [http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2496 Resolução CNJ 182/2013]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução 182/2013 - CNJ]]  
*<span class="newwin"> [http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/417-instrucao-normativa-n-02-de-30-de-abril-de-2008 IN 2/2008 MPDG]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações
*<span class="newwin"> [http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 IN 5/2017 MPDG]
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG]
*<span class="newwin"> [http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/996-in-7-de-2018 IN 7/2018 MPDG]
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES]


== Atas ==
== Atas ==
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata48projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 48/2015 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata48projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 48/2015 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata50projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 50/2015 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata50projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 50/2015 - Reunião Final]]
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*AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
*AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Gabinete da Presidência
*ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*SGP – Secretaria-Geral da Presidência
*CPL – Comissão Permanente de Licitação
*CPL – Comissão Permanente de Licitação
*CNJ – Conselho Nacional de Justiça
*CNJ – Conselho Nacional de Justiça
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*NEMA – Núcleo de Engenharia e Manutenção
*CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
*NL – Núcleo de Licitações
*NL – Núcleo de Licitações
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação

Edição das 23h03min de 19 de novembro de 2020

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Publicar edital
  • A3. Realizar sessão pública de pregão
  • A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
  • A5. Julgar licitação
  • A6. Adjudicar o objeto
  • A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
  • A8. Elaborar ata do pregão
  • A9. Elaborar relatório final da licitação
  • A10. Analisar conformidade processual
  • A11. Analisar aspectos jurídicos
  • A12. Recomendar homologação
  • A13. Homologar licitação
  • A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
  • A15. Julgar fase habilitação
  • A16. Elaborar ata fase de habilitação
  • A17. Julgar proposta comercial
  • A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
  • A19. Analisar recurso
  • A20. Proferir decisão (autoridade competente)
  • A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
  • A22. Adjudicar e homologar a licitação.

  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitações)


Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
  • Simone Farias Perrusi (SADM);
  • Karla Fonseca Maranhão (OD).

Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020)

  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
  • Weberte Araújo Silveira (NC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

  • Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
  • Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • CPL – Comissão Permanente de Licitação
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • NL – Núcleo de Licitações
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa