Mudanças entre as edições de "Inspeção"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/inspecao/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/inspecao/#list link].


== POP ==
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
*<span class="newwin"> [[A1. Requisição de inspeção(Inspeção)|A1. Requisição de inspeção]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A2. Determinação de Inspeção(Inspeção)|A2. Determinação de Inspeção]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
*<span class="newwin"> [[A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção(Inspeção)|A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
*<span class="newwin"> [[A4. Protocolizar comunicado de inspeção(Inspeção)|A4. Protocolizar comunicado de inspeção]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção(Inspeção)|A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s)(Inspeção)|A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s)]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
*<span class="newwin"> [[A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)(Inspeção)|A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
*<span class="newwin"> [[A8. Executar a inspeção(Inspeção)|A8. Executar a inspeção]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
*<span class="newwin"> [[A9. Providenciar dados e informações(Inspeção)|A9. Providenciar dados e informações]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
*<span class="newwin"> [[A10. Elaborar Matriz de achados(Inspeção)|A10. Elaborar Matriz de achados]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
*<span class="newwin"> [[A11. Contraditório da Unidade inspecionada(Inspeção)|A11. Contraditório da Unidade inspecionada]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
*<span class="newwin"> [[A12. Elaborar Matriz de Responsabilização(Inspeção)|A12. Elaborar Matriz de Responsabilização]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
*<span class="newwin"> [[A13. Elaborar Relatório de inspeção(Inspeção)|A13. Elaborar Relatório de inspeção]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
*<span class="newwin"> [[A14. Submeter ao Diretor da SCI(Inspeção)|A14. Submeter ao Diretor da SCI]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
*<span class="newwin"> [[A15. Revisar o Processo de inspeção(Inspeção)|A15. Revisar o Processo de inspeção]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
*<span class="newwin"> [[A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção(Inspeção)|A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
*<span class="newwin"> [[A17. Despachar Processo ao Presidente(Inspeção)|A17. Despachar Processo ao Presidente]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia:Ato 207.2016.inspecao.pdf|Ato TRT GP  nº 207/2016]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*<span class="newwin"> [http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1680 Resolução CNJ nº 171/2013] e outras normas específicas.
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
 
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata60.projeto.processo.adm.inspecao.pdf|Ata 60/2016 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata69.projeto.processo.adm.inspecao.fiscalizacao.monitoramento.pdf|Ata 69/2016 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP Assessoria Jurídica da Presidência
*CNJ Conselho Nacional de Justiça
*CAPPE Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
*RDI - Requisição de Documentos e Informações
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SGP – Secretaria-Geral da Presidência
*TCU Tribunal de Contas da União
*TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação

Edição das 14h02min de 12 de abril de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo "Inspeção" visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e a legitimidade de fatos e atos praticados por agentes responsáveis no âmbito do TRT 13. Possui 17 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Requisição de inspeção;
  • A2. Determinação de Inspeção;
  • A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção;
  • A4. Protocolizar comunicado de inspeção;
  • A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção;
  • A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s);
  • A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
  • A8. Executar a inspeção;
  • A9. Providenciar dados e informações;
  • A10. Elaborar Matriz de achados;
  • A11. Contraditório da Unidade inspecionada;
  • A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
  • A13. Elaborar Relatório de inspeção;
  • A14. Submeter ao Diretor da SCI
  • A15. Revisar o Processo de inspeção;
  • A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção;
  • A17. Despachar Processo ao Presidente.
  • Ator: Unidades inspecionadas (todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: SCI – Responsável(is) pela inspeção (servidores da SCI responsáveis pela inspeção).
  • Ator: Unidades Requisitantes (CSJT, CNJ, TCU, Presidência, Vice-Presidência, Relator do Processo e SCI).


Entrada do Processo: Determinação ou requisição de inspeção.
Saída do Processo: Relatório de inspeção.

Unidade Gestora

Secretaria de Controle Interno - SCI.

Gestor

Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).

Equipe

  • Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
  • Fernando Gil Rezende Libânio (SCI)
  • José Hugo Leite Quinho (SCI)
  • Marcos José Alves da Silva (SCI)
  • Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Nathalia de Almeida Torres (SCI)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • RDI - Requisição de Documentos e Informações
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • TCU – Tribunal de Contas da União
  • TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação