Mudanças entre as edições de "Fiscalização"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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*A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
*A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
*A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
*A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
*A17. Despachar processo ao Presidente.<br>
*A17. Despachar processo ao Presidente.<br><br>
 
*Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
*Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
*Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
*Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
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=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
* Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
* Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
* José Hugo Leite Quinho (SCI)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
* Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Nathalia de Almeida Torres (SCI)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
 
<b>Servidores especialmente convidados</b>
 
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)


== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/fiscalizacao/#list link].


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form06.pop.fiscalizacao.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
*<span class="newwin"> [[A1.Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização(Fiscalização)|A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A2.Atender determinação superior(Fiscalização)|A2. Atender determinação superior;]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
*<span class="newwin"> [[A3.Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização(Fiscalização)|A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
*<span class="newwin"> [[A4.Protocolizar comunicado de fiscalização(Fiscalização)|A4. Protocolizar comunicado de fiscalização]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A5.Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização(Fiscalização)|A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A6.Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)(Fiscalização)|A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
*<span class="newwin"> [[A7.Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)(Fiscalização)|A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
*<span class="newwin"> [[A8.Executar a fiscalização(Fiscalização)|A8. Executar a fiscalização]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
*<span class="newwin"> [[A9.Providenciar dados e informações(Fiscalização)|A9. Providenciar dados e informações]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
*<span class="newwin"> [[A10.Elaborar Matriz de achados(Fiscalização)|A10. Elaborar Matriz de achados]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
*<span class="newwin"> [[A11.Contraditório da Unidade Fiscalizada(Fiscalização)|A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
*<span class="newwin"> [[A12.Elaborar Matriz de Responsabilização(Fiscalização)|A12. Elaborar Matriz de Responsabilização]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
*<span class="newwin"> [[A13.Elaborar Relatório de Fiscalização(Fiscalização)|A13. Elaborar Relatório de Fiscalização]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
*<span class="newwin"> [[A14.Submeter ao Diretor da SCI(Fiscalização)|A14. Submeter ao Diretor da SCI]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
*<span class="newwin"> [[A15.Revisar o Processo de Fiscalização(Fiscalização)|A15. Revisar o Processo de Fiscalização]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
*<span class="newwin"> [[A16.Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização(Fiscalização)|A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
*<span class="newwin"> [[A17.Despachar processo ao Presidente(Fiscalização)|A17. Despachar processo ao Presidente]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia:Ato 209.2016.fiscalizacao.pdf|Ato TRT GP  nº 209/2016]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*<span class="newwin"> [http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1680 Resolução CNJ nº 171/2013 e outras normas específics]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
 
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata53.projeto.processo.adm.fiscalizacao.pdf|Ata 53/2016 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata69.projeto.processo.adm.inspecao.fiscalizacao.monitoramento.pdf|Ata 69/2016 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*PA – Processo Administrativo
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*RDI Requisição de Documentos e Informações
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 13h58min de 12 de abril de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de fiscalização visa avaliar a execução dos programas contemplados no orçamento, relativamente à execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; aferir a adequação dos mecanismos de controle dos programas contemplados no orçamento e verificar o cumprimento da legislação aplicável. Possui dezessete atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização;
  • A2. Atender determinação superior;
  • A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização;
  • A4. Protocolizar comunicado de fiscalização;
  • A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização;
  • A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s);
  • A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
  • A8. Executar a fiscalização;
  • A9. Providenciar dados e informações;
  • A10. Elaborar Matriz de achados;
  • A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada;
  • A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
  • A13. Elaborar Relatório de Fiscalização;
  • A14. Submeter ao Diretor da SCI;
  • A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
  • A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
  • A17. Despachar processo ao Presidente.

  • Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: SCI – Responsável(is) pela fiscalização (Servidores ou servidores da SCI responsáveis pela fiscalização).


Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria/Fiscalização e/ou determinação superior.
Saída do processo: Relatório de Fiscalização.

Unidade Gestora

Secretaria de Controle Interno (SCI).

Gestor

Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).

Equipe

  • Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
  • Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
  • José Hugo Leite Quinho (SCI)
  • Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Nathalia de Almeida Torres (SCI)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • RDI – Requisição de Documentos e Informações