Mudanças entre as edições de "Fiscalização"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(→Atas) |
|||
| (2 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 46: | Linha 46: | ||
== Fluxo == | == Fluxo == | ||
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/fiscalizacao/#list link]. | O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/fiscalizacao/#list link]. | ||
== POP == | == POP == | ||
| Linha 53: | Linha 53: | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* [[A1.Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização(Fiscalização)|A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A1.Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização(Fiscalização)|A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização]] | ||
* [[A2.Atender determinação superior(Fiscalização)|A2. Atender determinação superior;]] | *<span class="newwin"> [[A2.Atender determinação superior(Fiscalização)|A2. Atender determinação superior;]] | ||
* [[A3.Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização(Fiscalização)|A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A3.Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização(Fiscalização)|A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização]] | ||
* [[A4.Protocolizar comunicado de fiscalização(Fiscalização)|A4. Protocolizar comunicado de fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A4.Protocolizar comunicado de fiscalização(Fiscalização)|A4. Protocolizar comunicado de fiscalização]] | ||
* [[A5.Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização(Fiscalização)|A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A5.Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização(Fiscalização)|A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização]] | ||
* [[A6.Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)(Fiscalização)|A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)]] | *<span class="newwin"> [[A6.Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)(Fiscalização)|A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)]] | ||
* [[A7.Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)(Fiscalização)|A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)]] | *<span class="newwin"> [[A7.Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)(Fiscalização)|A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)]] | ||
* [[A8.Executar a fiscalização(Fiscalização)|A8. Executar a fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A8.Executar a fiscalização(Fiscalização)|A8. Executar a fiscalização]] | ||
* [[A9.Providenciar dados e informações(Fiscalização)|A9. Providenciar dados e informações]] | *<span class="newwin"> [[A9.Providenciar dados e informações(Fiscalização)|A9. Providenciar dados e informações]] | ||
* [[A10.Elaborar Matriz de achados(Fiscalização)|A10. Elaborar Matriz de achados]] | *<span class="newwin"> [[A10.Elaborar Matriz de achados(Fiscalização)|A10. Elaborar Matriz de achados]] | ||
* [[A11.Contraditório da Unidade Fiscalizada(Fiscalização)|A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada]] | *<span class="newwin"> [[A11.Contraditório da Unidade Fiscalizada(Fiscalização)|A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada]] | ||
* [[A12.Elaborar Matriz de Responsabilização(Fiscalização)|A12. Elaborar Matriz de Responsabilização]] | *<span class="newwin"> [[A12.Elaborar Matriz de Responsabilização(Fiscalização)|A12. Elaborar Matriz de Responsabilização]] | ||
* [[A13.Elaborar Relatório de Fiscalização(Fiscalização)|A13. Elaborar Relatório de Fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A13.Elaborar Relatório de Fiscalização(Fiscalização)|A13. Elaborar Relatório de Fiscalização]] | ||
* [[A14.Submeter ao Diretor da SCI(Fiscalização)|A14. Submeter ao Diretor da SCI]] | *<span class="newwin"> [[A14.Submeter ao Diretor da SCI(Fiscalização)|A14. Submeter ao Diretor da SCI]] | ||
* [[A15.Revisar o Processo de Fiscalização(Fiscalização)|A15. Revisar o Processo de Fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A15.Revisar o Processo de Fiscalização(Fiscalização)|A15. Revisar o Processo de Fiscalização]] | ||
* [[A16.Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização(Fiscalização)|A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização]] | *<span class="newwin"> [[A16.Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização(Fiscalização)|A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização]] | ||
* [[A17.Despachar processo ao Presidente(Fiscalização)|A17. Despachar processo ao Presidente]] | *<span class="newwin"> [[A17.Despachar processo ao Presidente(Fiscalização)|A17. Despachar processo ao Presidente]] | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
| Linha 75: | Linha 75: | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1680 Resolução CNJ nº 171/2013 e outras normas específics] | *<span class="newwin"> [http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1680 Resolução CNJ nº 171/2013 e outras normas específics] | ||
== Atas == | == Atas == | ||
Edição das 13h58min de 12 de abril de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de fiscalização visa avaliar a execução dos programas contemplados no orçamento, relativamente à execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; aferir a adequação dos mecanismos de controle dos programas contemplados no orçamento e verificar o cumprimento da legislação aplicável. Possui dezessete atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização;
- A2. Atender determinação superior;
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização;
- A4. Protocolizar comunicado de fiscalização;
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização;
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s);
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
- A8. Executar a fiscalização;
- A9. Providenciar dados e informações;
- A10. Elaborar Matriz de achados;
- A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada;
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
- A13. Elaborar Relatório de Fiscalização;
- A14. Submeter ao Diretor da SCI;
- A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
- A17. Despachar processo ao Presidente.
- Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
- Ator: SCI – Responsável(is) pela fiscalização (Servidores ou servidores da SCI responsáveis pela fiscalização).
Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria/Fiscalização e/ou determinação superior.
Saída do processo: Relatório de Fiscalização.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno (SCI).
Gestor
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).
Equipe
- Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
- Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
- José Hugo Leite Quinho (SCI)
- Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Nathalia de Almeida Torres (SCI)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização
- A2. Atender determinação superior;
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização
- A4. Protocolizar comunicado de fiscalização
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)
- A8. Executar a fiscalização
- A9. Providenciar dados e informações
- A10. Elaborar Matriz de achados
- A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização
- A13. Elaborar Relatório de Fiscalização
- A14. Submeter ao Diretor da SCI
- A15. Revisar o Processo de Fiscalização
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização
- A17. Despachar processo ao Presidente
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- RDI – Requisição de Documentos e Informações