Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “EMISSÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS” visa criar obrigação de pagamento por meio da emissão de empenho e liquidação da despesa, para reconhecer ou apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 10 atividades e 01 ator participa deste processo, cujo fluxo de sequência está estruturado da seguinte forma:

  • A1. SOLICITAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A3. SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
  • A4. AUTORIZAR EMISSÃO DE EMPENHO
  • A5. EMITIR EMPENHO
  • A6. ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS/FATURAS ATESTADAS
  • A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO
  • A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO
  • A9. AUTORIZAR PAGAMENTO
  • A10. EFETUAR PAGAMENTO
  • Ator: TRT13 – Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região


Entrada do processo: Necessidade de criar obrigação de pagamento.
Saída do processo: Despesa liquidada e paga.

Unidade Gestora

Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF

Gestor

Secretaria de Orçamento e Finanças (Leonardo Guedes Pereira)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Aryoswaldo José Brito Espinola (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF)
  • José Caetano Leite (SOF)
  • Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Lei Nº 4.320/64

Atas

Siglas

  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
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