Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações-PAAC” define o planejamento das aquisições e contratações para o período de um ano, visando promover a gestão orçamentária e financeira, aprimorar a governança e a gestão das Contratações, e assegurar o alinhamento das práticas de governança e gestão com as prioridades e estratégias institucionais. Possui 09 atividades e 07 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e núcleo de contratos;
  • A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes;
  • A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso;
  • A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC;
  • A5. Analisar minuta do PAAC;
  • A6. Conhecer e analisar a minuta do PAAC;
  • A7. Submeter ao presidente minuta do PAAC;
  • A8. Aprovar o PAAC;
  • A9. Disponibilizar no Portal da Transparência.


  • Ator: Gabinete da Direção Geral (GDG)
  • Ator: Unidades Gestoras (UG)
  • Ator: Núcleo de Contratos (NC)
  • Ator: Comitê Gestor do PAAC
  • Ator: Presidência do TRT 13ª Região
  • Ator: Comissão Permanente de Orçamento e Gestão (COPEGE)
  • Ator: Assessoria de Comunicação Social (ACS)


Entrada do processo: Solicitação de levantamento das demandas de contratações às unidades gestoras e Núcleo de Contratos.
Saída do processo: Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) aprovado, disponibilizado no portal da Transparência do Tribunal e encaminhado à Secretaria de Planejamento e Finanças para o devido acompanhamento.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção-Geral - GDG

Gestor

Diretor-Geral da Secretaria (Alexandre Gondim Guedes Pereira)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Breno Moreno Luna (SETIC)
  • Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Lindinaldo Silva Marinho (EJUD)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Victor Lins Pereira (GDG)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)


Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União