Mudanças entre as edições de "Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/paac/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/paac/#list link].


== POP ==
== POP ==
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== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2022 Resolução CNJ nº 195/2014]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
*[[Mídia:Ato TRT GP nº 217_2018.pdf|Ato TRT GP  nº 217/2018]]
 
*[[Mídia:Ato TRT GP nº 218_2018.pdf|Ato TRT GP  nº 218/2018]]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
*[[Mídia:ACORDAO TCU 2622-2015.pdf|ACÓRDÃO TCU 2622/2015]]
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]
*[[Mídia:ACORDAO TCU 2340_2016.pdf|ACÓRDÃO TCU 2340/2016]]
*[[Mídia:ACORDAO TCU 2352_2016.pdf|ACÓRDÃO TCU 2352/2016]]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de Notificação de Publicação - Mapeamento do procedsso elaboração do PAAC.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*ACS – Assessoria de Comunicação Social
*CAPPE Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*AGE Assessoria de Gestão Estratégica
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*COPEGE - Comissão Permanente de Orçamento e Gestão
*CGP Chefia de Gabinete da Presidência
*DOD Documento de Oficialização de Demanda
*CPPAD Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*EJUD Escola Judicial
*CST Coordenadoria de Segurança e Transportes
*ETP Estudos Técnicos Preliminares
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*MENTORH Sistema de Gestão de Pessoas
*NC Núcleo de Contratos
*NUPI Núcleo de Publicação e Informação
*PAAC Plano Anual de Aquisições e Contratações
*NUSA – Núcleo de Saúde
*PTRES Programa de Trabalho Resumido
*PA Processo Administrativo
*SADM – Secretaria Administrativa
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*SPF Secretaria de Planejamento e Finanças
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*TR Termo de Referência
*SUAP Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 11h27min de 26 de julho de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações-PAAC” define o planejamento das aquisições e contratações para o período de um ano, visando promover a gestão orçamentária e financeira, aprimorar a governança e a gestão das Contratações, e assegurar o alinhamento das práticas de governança e gestão com as prioridades e estratégias institucionais. Possui 09 atividades e 07 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e núcleo de contratos;
  • A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes;
  • A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso;
  • A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC;
  • A5. Analisar minuta do PAAC;
  • A6. Conhecer e analisar a minuta do PAAC;
  • A7. Submeter ao presidente minuta do PAAC;
  • A8. Aprovar o PAAC;
  • A9. Disponibilizar no Portal da Transparência.


  • Ator: Gabinete da Direção Geral (GDG)
  • Ator: Unidades Gestoras (UG)
  • Ator: Núcleo de Contratos (NC)
  • Ator: Comitê Gestor do PAAC
  • Ator: Presidência do TRT 13ª Região
  • Ator: Comissão Permanente de Orçamento e Gestão (COPEGE)
  • Ator: Assessoria de Comunicação Social (ACS)


Entrada do processo: Solicitação de levantamento das demandas de contratações às unidades gestoras e Núcleo de Contratos.
Saída do processo: Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) aprovado, disponibilizado no portal da Transparência do Tribunal e encaminhado à Secretaria de Planejamento e Finanças para o devido acompanhamento.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção-Geral - GDG

Gestor

Diretor-Geral da Secretaria (Alexandre Gondim Guedes Pereira)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Breno Moreno Luna (SETIC)
  • Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Lindinaldo Silva Marinho (EJUD)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Victor Lins Pereira (GDG)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)


Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • ACS – Assessoria de Comunicação Social
  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • COPEGE - Comissão Permanente de Orçamento e Gestão
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • ETP – Estudos Técnicos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • NC – Núcleo de Contratos
  • PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • PTRES – Programa de Trabalho Resumido
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • TR – Termo de Referência
  • TCU – Tribunal de Contas da União