Mudanças entre as edições de "Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC"
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* [[A1. Solicitar | * [[A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e Núcleo de Contratos(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)|A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e Núcleo de Contratos]] | ||
* [[A2. | * [[A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)|A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes]] | ||
* [[A3. | * [[A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)|A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso]] | ||
* [[A4. Realizar | * [[A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)|A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC]] | ||
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* [[A9. Disponibilizar no Portal da Transparência(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)|A9. Disponibilizar no Portal da Transparência]] | |||
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:Ato TRT | *[[Mídia:Ato TRT SGP Nº 095_2020.pdf|Ato TRT SGP nº 095/2020]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [ | * [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2022 Resolução CNJ nº 195/2014] | ||
* [ | *[[Mídia:Ato TRT GP nº 217_2018.pdf|Ato TRT GP nº 217/2018]] | ||
*[[Mídia:Ato TRT GP nº 218_2018.pdf|Ato TRT GP nº 218/2018]] | |||
*[[Mídia:ACORDAO TCU 2622-2015.pdf|ACÓRDÃO TCU 2622/2015]] | |||
[ | *[[Mídia:ACORDAO TCU 2340_2016.pdf|ACÓRDÃO TCU 2340/2016]] | ||
*[[Mídia:ACORDAO TCU 2352_2016.pdf|ACÓRDÃO TCU 2352/2016]] | |||
== Atas == | == Atas == | ||
* | * A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo. | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:E-mail de Notificação de Publicação - Mapeamento do procedsso elaboração do PAAC.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* | *ACS – Assessoria de Comunicação Social | ||
* | *AGE – Assessoria de Gestão Estratégica | ||
* | *COPEGE - Comissão Permanente de Orçamento e Gestão | ||
* | *DOD – Documento de Oficialização de Demanda | ||
* | *EJUD – Escola Judicial | ||
* | *ETP – Estudos Técnicos Preliminares | ||
*GDG – Gabinete da | *GDG – Gabinete da Direção-Geral | ||
* | *NC – Núcleo de Contratos | ||
* | *PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações | ||
*PTRES – Programa de Trabalho Resumido | |||
* | *SADM – Secretaria Administrativa | ||
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*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | *SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | ||
* | *SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças | ||
*TR – Termo de Referência | |||
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*TCU – Tribunal de Contas da União | *TCU – Tribunal de Contas da União | ||
Edição atual tal como às 11h27min de 26 de julho de 2022
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações-PAAC” define o planejamento das aquisições e contratações para o período de um ano, visando promover a gestão orçamentária e financeira, aprimorar a governança e a gestão das Contratações, e assegurar o alinhamento das práticas de governança e gestão com as prioridades e estratégias institucionais. Possui 09 atividades e 07 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e núcleo de contratos;
- A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes;
- A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso;
- A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC;
- A5. Analisar minuta do PAAC;
- A6. Conhecer e analisar a minuta do PAAC;
- A7. Submeter ao presidente minuta do PAAC;
- A8. Aprovar o PAAC;
- A9. Disponibilizar no Portal da Transparência.
- Ator: Gabinete da Direção Geral (GDG)
- Ator: Unidades Gestoras (UG)
- Ator: Núcleo de Contratos (NC)
- Ator: Comitê Gestor do PAAC
- Ator: Presidência do TRT 13ª Região
- Ator: Comissão Permanente de Orçamento e Gestão (COPEGE)
- Ator: Assessoria de Comunicação Social (ACS)
Entrada do processo: Solicitação de levantamento das demandas de contratações às unidades gestoras e Núcleo de Contratos.
Saída do processo: Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) aprovado, disponibilizado no portal da Transparência do Tribunal e encaminhado à Secretaria de Planejamento e Finanças para o devido acompanhamento.
Unidade Gestora
Gabinete da Direção-Geral - GDG
Gestor
Diretor-Geral da Secretaria (Alexandre Gondim Guedes Pereira)
Equipe
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- Breno Moreno Luna (SETIC)
- Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça (SADM)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Lindinaldo Silva Marinho (EJUD)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Victor Lins Pereira (GDG)
- Weberte Araújo Silveira (NC)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e Núcleo de Contratos
- A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes
- A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso
- A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC
- A5. Analisar minuta do PAAC
- A6. Conhecer e analisar a minuta do PAAC
- A7. Submeter ao presidente minuta do PAAC
- A8. Aprovar o PAAC
- A9. Disponibilizar no Portal da Transparência
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Resolução CNJ nº 195/2014
- Ato TRT GP nº 217/2018
- Ato TRT GP nº 218/2018
- ACÓRDÃO TCU 2622/2015
- ACÓRDÃO TCU 2340/2016
- ACÓRDÃO TCU 2352/2016
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- ACS – Assessoria de Comunicação Social
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- COPEGE - Comissão Permanente de Orçamento e Gestão
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- ETP – Estudos Técnicos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- NC – Núcleo de Contratos
- PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
- PTRES – Programa de Trabalho Resumido
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- TR – Termo de Referência
- TCU – Tribunal de Contas da União