Mudanças entre as edições de "Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC"
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Edição das 18h46min de 2 de setembro de 2020
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações-PAAC” define o planejamento das aquisições e contratações para o período de um ano, visando promover a gestão orçamentária e financeira, aprimorar a governança e a gestão das Contratações, e assegurar o alinhamento das práticas de governança e gestão com as prioridades e estratégias institucionais. Possui 09 atividades e 07 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e núcleo de contratos;
- A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes;
- A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso;
- A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC;
- A5. Analisar minuta do PAAC;
- A6. Conhecer e analisar a minuta do PAAC;
- A7. Submeter ao presidente minuta do PAAC;
- A8. Aprovar o PAAC;
- A9. Disponibilizar no Portal da Transparência.
- Ator: Gabinete da Direção Geral (GDG)
- Ator: Unidades Gestoras (UG)
- Ator: Núcleo de Contratos (NC)
- Ator: Comitê Gestor do PAAC
- Ator: Presidência do TRT 13ª Região
- Ator: Comissão Permanente de Orçamento e Gestão (COPEGE)
- Ator: Assessoria de Comunicação Social (ACS)
Entrada do processo: Solicitação de levantamento das demandas de contratações às unidades gestoras e núcleo de contratos.
Saída do processo: Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) aprovado, disponibilizado no portal da Transparência do Tribunal e encaminhado à Secretaria de Planejamento e Finanças para o devido acompanhamento.
Unidade Gestora
Gabinete da Direção-Geral - GDG
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
- Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
Servidores especialmente convidados
- Caio Regis Caroca (SETIC)
- Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
- Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
- Marcos José Alves Da Silva (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
- Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União