Mudanças entre as edições de "Cotação de Preço"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria Administrativa(Anderson Antônio Pimentel).
Diretor da Secretaria Administrativa(Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).


=== Equipe ===
=== Equipe ===
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*Péricles Costa Matias (NEMA);
*Péricles Costa Matias (NEMA);
*David Lira de Oliveira (SSPC).  
*David Lira de Oliveira (SSPC).  
=== Equipe de Revisão ===
*Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
*Weberte Araujo Silveira(NC);
*Ronaldo Vieira de Aragão (NL).


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/cotacao_preco/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/cotacao/#list link].


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.cotacaopreco.in05.092018.ANEXOIV.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.cotacaopreco.final.ANEXOIV.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Analisar demanda(Cotação de Preço)|A1. Analisar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A1. Analisar demanda(Cotação de Preço)|A1. Analisar demanda]]
* [[A2. Pesquisar fontes de preços(Cotação de Preço)|A2. Pesquisar fontes de preços]]
*<span class="newwin"> [[A2. Pesquisar fontes de preços(Cotação de Preço)|A2. Pesquisar fontes de preços]]
* [[A3. Elaborar e enviar SOLO(Cotação de Preço)|A3. Elaborar e enviar SOLO]]
*<span class="newwin"> [[A3. Elaborar e enviar SOLO(Cotação de Preço)|A3. Elaborar e enviar SOLO]]
* [[A4. Recolher Solo(Cotação de Preço)|A4. Recolher Solo]]
*<span class="newwin"> [[A4. Recolher Solo(Cotação de Preço)|A4. Recolher Solo]]
* [[A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços(Cotação de Preço)|A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços]]
*<span class="newwin"> [[A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços(Cotação de Preço)|A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT GP 330 2018.pdf|Ato TRT GP 330/2018]]
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
*[[Mídia:Ato TRT GP 330 2018.pdf|Ato TRT GP 330/2018]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8.666/93]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8.666/93]
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/8870 Resolução CSJT 70/2010]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 - CSJT.pdf|Resolução Nº 70/2010 - CSJT]]
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/24116 Resolução CSJT 103/2012 (contratação sustentável)]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 103, 25 DE MAIO 2012.pdf|Resolução Nº 103/2012 - CSJT]]
*[https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 IN 05 do MPDG]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]]
*[https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/996-in-7-de-2018 IN 07 do MPDG]
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG]
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41965196/do1-2018-09-24-instrucao-normativa-n-7-de-20-de-setembro-de-2018-41965022 IN 07/2018 do MPDG]
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002] e seus decretos regulamentadores
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002] e seus decretos regulamentadores
*[http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1874 Resolução CNJ 182/2013]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] e suas alterações
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] e suas alterações
*Acórdãos TCU (3026/2010, 522/2014, e outros)
*[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/pesquisa/acordao-completo Acórdãos TCU] (3026/2010, 522/2014, e outros)


== Modelos de Documentos ==
== Modelos de Documentos ==
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== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata22.projeto.processo.adm.cotacaopreco.pdf|Ata 22/2015 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata42.projeto.processo.adm.cotacaopreco.pdf|Ata 42/2015 - Reunião Final/Aprovação do Fluxo/POP]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
*EJUD – Escola Judicial
*POP – Procedimento Operacional Padrão
*SADM – Secretaria Administrativa
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
*SOLO – Solicitação de Orçamento
*CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 23h03min de 19 de novembro de 2020

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “COTAÇÃO DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e um ator participa deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Analisar demanda
  • A2. Pesquisar fontes de preços
  • A3. Elaborar e enviar SOLO
  • A4. Recolher Solo
  • A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços

Ator: UT (Unidade Técnica)
Obs: Para efeito do Processo de “Cotação de Preço” considera-se:
Unidade Técnica (UT): a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: NEMA, SETIC, NMPCL, SEGEPE, NUSA, SST e outros;
Solicitação de Orçamento(SOLO): documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;
Plano de Trabalho(PTRAB): documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.

Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Propostas e Mapa Comparativo de Preço.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa(Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM),
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF);
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
  • Simone Farias Perrusi (NC);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD);
  • Péricles Costa Matias (NEMA);
  • David Lira de Oliveira (SSPC).

Equipe de Revisão

  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
  • Weberte Araujo Silveira(NC);
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

  • Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
  • Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • EJUD – Escola Judicial
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • SOLO – Solicitação de Orçamento
  • CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • TCU – Tribunal de Contas da União