Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa” tem a finalidade de acompanhar os processos judiciais de interesse desta administração, nos quais figurem como parte: magistrados, servidores e terceiros interessados(pensionistas, concursados, empresas, entre outros). Possui 09 atividades, das quais participam 05 atores. O processo está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Receber protocolo de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada;
  • A2. Verificar protocolo e documentos recebidos;
  • A3. Gerar protocolo;
  • A4. Analisar solicitação/determinação;
  • A5. Providenciar documentos/informações de servidores;
  • A6. Providenciar documentos/informações de magistrados;
  • A7. Providenciar documentos/informações de empresas;
  • A8. Concluir o procedimento;
  • A9. Arquivar protocolo.


  • Ator: Setores do TRT
  • Ator: SGP – Secretaria-Geral da Presidência (Núcleo de Controle de Processos Judiciais)
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral da Secretaria


Entrada do processo: Solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada.
Saída do processo: Protocolo de atendimento das solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada, arquivado.

Unidade Gestora

Secretaria-Geral da Presidência - SGP

Gestor

Secretária-Geral da Presidência (Iselma Maria de Souza Rodrigues)

Equipe

  • Anderson Martins da Silva(SGP)
  • Francisco Carlos Firmino de Sousa (SGP)
  • Iselma Maria de Souza Rodrigues (SGP)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Marcia Valério (SGP)
  • Samuel Von Laer Norat (GDG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGU - Advocacia-Geral da União
  • Ato TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • MPF - Ministério Público Federal
  • NUMA - Núcleo de Magistrados
  • PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SGP - Secretaria-Geral da Presidência
  • TCU – Tribunal de Contas da União