Mudanças entre as edições de "Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==

Edição das 17h44min de 13 de novembro de 2020

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa” tem a finalidade de acompanhar os processos judiciais de interesse desta administração, nos quais figurem como parte: magistrados, servidores e terceiros interessados(pensionistas, concursados, empresas, entre outros). Possui 09 atividades, das quais participam 05 atores. O processo está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Receber protocolo de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada;
  • A2. Verificar protocolo e documentos recebidos;
  • A3. Gerar protocolo;
  • A4. Analisar solicitação/determinação;
  • A5. Providenciar documentos/informações de servidores;
  • A6. Providenciar documentos/informações de magistrados;
  • A7. Providenciar documentos/informações de empresas;
  • A8. Concluir o procedimento;
  • A9. Arquivar protocolo.


  • Ator: Setores do TRT
  • Ator: SGP – Secretaria-Geral da Presidência (Núcleo de Controle de Processos Judiciais)
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral da Secretaria


Entrada do processo: Solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada.
Saída do processo: Protocolo de atendimento das solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada, arquivado.

Unidade Gestora

Secretaria-Geral da Presidência - SGP

Gestor

Secretária-Geral da Presidência (Iselma Maria de Souza Rodrigues)

Equipe

  • Anderson Martins da Silva(SGP)
  • Francisco Carlos Firmino de Sousa (SGP)
  • Iselma Maria de Souza Rodrigues (SGP)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Marcia Valério (SGP)
  • Samuel Von Laer Norat (GDG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União