Mudanças entre as edições de "Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(4 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 45: Linha 45:


== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/acoes_judiciais/#list link].


== POP ==
== POP ==
Linha 70: Linha 70:


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de Notificação de Publicação - Mapeamento do processo Controle de ações Judiciais trt13.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*AGU - Advocacia-Geral da União
*CAPPE Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*Ato TRT SGP Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*MPF - Ministério Público Federal
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*NUMA - Núcleo de Magistrados
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*PA – Processo Administrativo
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SGP - Secretaria-Geral da Presidência
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 11h29min de 26 de julho de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa” tem a finalidade de acompanhar os processos judiciais de interesse desta administração, nos quais figurem como parte: magistrados, servidores e terceiros interessados(pensionistas, concursados, empresas, entre outros). Possui 09 atividades, das quais participam 05 atores. O processo está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Receber protocolo de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada;
  • A2. Verificar protocolo e documentos recebidos;
  • A3. Gerar protocolo;
  • A4. Analisar solicitação/determinação;
  • A5. Providenciar documentos/informações de servidores;
  • A6. Providenciar documentos/informações de magistrados;
  • A7. Providenciar documentos/informações de empresas;
  • A8. Concluir o procedimento;
  • A9. Arquivar protocolo.


  • Ator: Setores do TRT
  • Ator: SGP – Secretaria-Geral da Presidência (Núcleo de Controle de Processos Judiciais)
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral da Secretaria


Entrada do processo: Solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada.
Saída do processo: Protocolo de atendimento das solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada, arquivado.

Unidade Gestora

Secretaria-Geral da Presidência - SGP

Gestor

Secretária-Geral da Presidência (Iselma Maria de Souza Rodrigues)

Equipe

  • Anderson Martins da Silva(SGP)
  • Francisco Carlos Firmino de Sousa (SGP)
  • Iselma Maria de Souza Rodrigues (SGP)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Marcia Valério (SGP)
  • Samuel Von Laer Norat (GDG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGU - Advocacia-Geral da União
  • Ato TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • MPF - Ministério Público Federal
  • NUMA - Núcleo de Magistrados
  • PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SGP - Secretaria-Geral da Presidência
  • TCU – Tribunal de Contas da União