Mudanças entre as edições de "Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
* A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
* A32. Analisar AQ;
* A32. Analisar AQ;
* A33. EJUD - Arquivar protocolo.<br>
* A33. EJUD - Arquivar protocolo.
<br>
* Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
* Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
* Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)  
* Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)  
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/ejud/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/ejud/#list link].
 
== Mapa de Risco ==
O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos[[Mídia:Contratacao de Capacitacao na EJUD.pdf|Mapa de Risco]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.ejud.final.revisaofinal.v2.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Elaborar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A1. Elaborar DOD]]
*<span class="newwin"> [[A1. Elaborar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A1. Elaborar DOD]]
* [[A2. Analisar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A2. Analisar DOD]]
*<span class="newwin"> [[A2. Analisar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A2. Analisar DOD]]
* [[A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A3. Corrigir DOD]]
*<span class="newwin"> [[A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A3. Corrigir DOD]]
* [[A4. Arquivar protocolo de contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A4. Arquivar protocolo de contratação]]
*<span class="newwin"> [[A4. Arquivar protocolo de contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A4. Arquivar protocolo de contratação]]
* [[A5. Deliberar sobre o prosseguimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A5. Deliberar sobre o prosseguimento]]
*<span class="newwin"> [[A5. Deliberar sobre o prosseguimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A5. Deliberar sobre o prosseguimento]]
* [[A6. Comunicar indeferimento à UD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A6. Comunicar indeferimento à UD]]
*<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento à UD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A6. Comunicar indeferimento à UD]]
* [[A7. Analisar se há impedimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A7. Analisar se há impedimento]]
*<span class="newwin"> [[A7. Analisar se há impedimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A7. Analisar se há impedimento]]
* [[A8. Deliberar sobre afastamento do servidor(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A8. Deliberar sobre afastamento do servidor]]
*<span class="newwin"> [[A8. Deliberar sobre afastamento do servidor(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A8. Deliberar sobre afastamento do servidor]]
* [[A9. Juntar documentação da empresa(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A9. Juntar documentação da empresa]]
*<span class="newwin"> [[A9. Juntar documentação da empresa(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A9. Juntar documentação da empresa]]
* [[A10. Solicitar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A10. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A10. Solicitar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A10. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
* [[A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A11. Verificar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A11. Verificar disponibilidade orçamentária]]
* [[A12. Realizar pré-inscrição;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A12. Realizar pré-inscrição;]]
*<span class="newwin"> [[A12. Realizar pré-inscrição;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A12. Realizar pré-inscrição;]]
* [[A13. Elaborar Projeto Básico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A13. Elaborar Projeto Básico]]
*<span class="newwin"> [[A13. Elaborar Projeto Básico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A13. Elaborar Projeto Básico]]
* [[A14. Minutar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A14. Minutar contrato]]
*<span class="newwin"> [[A14. Minutar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A14. Minutar contrato]]
* [[A15. Emitir parecer jurídico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A15. Emitir parecer jurídico]]
*<span class="newwin"> [[A15. Emitir parecer jurídico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A15. Emitir parecer jurídico]]
* [[A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;]]
*<span class="newwin"> [[A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;]]
* [[A17. Ratificar inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A17. Ratificar inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A17. Ratificar inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A17. Ratificar inexigibilidade]]
* [[A18. Preparar extrato de inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A18. Preparar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A18. Preparar extrato de inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A18. Preparar extrato de inexigibilidade]]
* [[A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)]]
*<span class="newwin"> [[A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)]]
* [[A20. Emitir /anexar empenho(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A20. Emitir /anexar empenho]]
*<span class="newwin"> [[A20. Emitir /anexar empenho(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A20. Emitir /anexar empenho]]
* [[A21. Formalizar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A21. Formalizar contrato]]
*<span class="newwin"> [[A21. Formalizar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A21. Formalizar contrato]]
* [[A22. Publicar extrato do contrato (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A22. Publicar extrato do contrato (DOU)]]
*<span class="newwin"> [[A22. Publicar extrato do contrato (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A22. Publicar extrato do contrato (DOU)]]
* [[A23. Emitir passagem(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A23. Emitir passagem]]
*<span class="newwin"> [[A23. Emitir passagem(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A23. Emitir passagem]]
* [[A24. Efetivar a contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A24. Efetivar a contratação]]
*<span class="newwin"> [[A24. Efetivar a contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A24. Efetivar a contratação]]
* [[A25. Subprocesso Concessão de Diárias(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)| A25. Subprocesso Concessão de Diárias]]
*<span class="newwin"> [[A25. Subprocesso Concessão de Diárias(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)| A25. Subprocesso Concessão de Diárias]]
* [[A26. Atestar o serviço(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A26. Atestar o serviço]]
*<span class="newwin"> [[A26. Atestar o serviço(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A26. Atestar o serviço]]
* [[A27. Liquidar fatura(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A27. Liquidar fatura]]
*<span class="newwin"> [[A27. Liquidar fatura(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A27. Liquidar fatura]]
* [[A28. Autorizar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A28. Autorizar pagamento]]
*<span class="newwin"> [[A28. Autorizar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A28. Autorizar pagamento]]
* [[A29. Efetuar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A29. Efetuar pagamento]]
*<span class="newwin"> [[A29. Efetuar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A29. Efetuar pagamento]]
* [[A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências]]
*<span class="newwin"> [[A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências]]
* [[A31. Registrar nos assentamentos funcionais(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A31. Registrar nos assentamentos funcionais]]
*<span class="newwin"> [[A31. Registrar nos assentamentos funcionais(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A31. Registrar nos assentamentos funcionais]]
* [[A32. Analisar AQ(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A32. Analisar AQ]]
*<span class="newwin"> [[A32. Analisar AQ(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A32. Analisar AQ]]
* [[A33. EJUD - Arquivar protocolo(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A33. EJUD - Arquivar protocolo]]<br>
*<span class="newwin"> [[A33. EJUD - Arquivar protocolo(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A33. EJUD - Arquivar protocolo]]
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== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia:ATO CONJUNTO TRT_EJUD 001_2018.pdf|Ato Conjunto TRT GP/EJUD 001/2018]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8.666/93]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [[Mídia:Ato TRT GP 100.2006.pdf|Ato TRT GP  nº 100/2006]]
* [[Mídia:Ato TRT GP 185.2006.pdf|Ato TRT GP  nº 185/2006]]
* [[Mídia:ATO CONJUNTO TST_ENAMAT 003.2010.pdf|Ato Conjunto TST ENAMAT  nº 003/2010]]
* Jurisprudências do TCU.


== Acesso ao sistema SISPAE ==
== Acesso ao sistema SISPAE ==
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== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata01.2017.projeto.processo.adm.capacitacao.ejud.pdf|Ata 01/2017 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata18.2018.projeto.processo.adm.capacitacao.ejud.pdf|Ata 18/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
* EJUD: Escola Judicial
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
* SPF: Secretaria de Planejamento e Finanças
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* AJP: Assessoria Jurídica da Presidência  
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
* NC: Núcleo de Contratos
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* NUPI: Núcleo de Publicação e Informação
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
* GDG: Gabinete da Direção-Geral
*NUPI Núcleo de Publicação e Informação
* CAPPE: Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
*NUSA – Núcleo de Saúde
* AQ: Adicional de qualificação.
*PA – Processo Administrativo
* DOD: Documento de Oficialização da Demanda.
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
* SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico.
*SCI – Secretaria de Controle Interno
* SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos.
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
* BI: Boletim Interno.
*SISPAE Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
* SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
* RP: Requisição de Passagem.
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
* POP: Procedimento Operacional Padrão.
*TCU – Tribunal de Contas da União
* OB: Ordem bancária.
* OD: Ordenador de Despesas.
* DOU: Diário Oficial da União.
* CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Edição das 12h57min de 12 de dezembro de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 33 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD;
  • A2. Analisar DOD;
  • A3. Corrigir DOD;
  • A4. Arquivar protocolo de contratação;
  • A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
  • A6. Comunicar indeferimento à UD;
  • A7. Analisar se há impedimento
  • A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
  • A9. Juntar documentação da empresa;
  • A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
  • A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
  • A12. Realizar pré-inscrição;
  • A13. Elaborar Projeto Básico;
  • A14. Minutar contrato;
  • A15. Emitir parecer jurídico;
  • A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
  • A17. Ratificar inexigibilidade;
  • A18. Preparar extrato de inexigibilidade;
  • A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU);
  • A20. Emitir /anexar empenho;
  • A21. Formalizar contrato;
  • A22. Publicar extrato do contrato (DOU);
  • A23. Emitir passagem;
  • A24. Efetivar a contratação;
  • A25. Subprocesso Concessão de Diárias;
  • A26. Atestar o serviço;
  • A27. Liquidar fatura;
  • A28. Autorizar pagamento;
  • A29. Efetuar pagamento;
  • A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências;
  • A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
  • A32. Analisar AQ;
  • A33. EJUD - Arquivar protocolo.


  • Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
  • Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
  • Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal)
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas)
  • Ator: Presidência ou autoridade delegada


Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga..

Unidade Gestora

Escola Judicial - EJUD.

Gestor

Coordenador da EJUD(Aryoswaldo José Brito Espínola).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM),
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF);
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
  • Simone Farias Perrusi (NC);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD);
  • Péricles Costa Matias (NEMA);
  • David Lira de Oliveira (SSPC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Risco

O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos AbertosMapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
  • EJUD: Escola Judicial
  • SPF: Secretaria de Planejamento e Finanças
  • AJP: Assessoria Jurídica da Presidência
  • SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas
  • NC: Núcleo de Contratos
  • NUPI: Núcleo de Publicação e Informação
  • GDG: Gabinete da Direção-Geral
  • CAPPE: Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
  • AQ: Adicional de qualificação.
  • DOD: Documento de Oficialização da Demanda.
  • SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico.
  • SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos.
  • BI: Boletim Interno.
  • SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.
  • RP: Requisição de Passagem.
  • POP: Procedimento Operacional Padrão.
  • OB: Ordem bancária.
  • OD: Ordenador de Despesas.
  • DOU: Diário Oficial da União.
  • CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.