Concessão e Pagamento de Ajuda de Custo

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Revisão de 16h28min de 30 de setembro de 2022 por Laleal (discussão | contribs)
Ir para navegação Ir para pesquisar

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO” visa conceder e pagar ajuda de custo a magistrados e servidores no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 25 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. REQUERER CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE PROAD
  • A2. INSTRUIR O PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE MAGISTRADO
  • A3. ANALISAR PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
  • A4. INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
  • A5. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A6. EMITIR PARECER JURÍDICO
  • A7. TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA AJP
  • A8. ELABORAR MINUTA DE DESPACHO
  • A9. ANALISAR MINUTA DO DESPACHO
  • A10. DELIBERAR (PRESIDENTE)
  • A11. CIENTIFICAR O INTERESSADO
  • A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL
  • A13. EMITIR EMPENHO E TERMO DE LIQUIDAÇÃO
  • A14. AUTORIZAR O PAGAMENTO
  • A15. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
  • A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS
  • A17. CONCLUIR PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
  • A18. PROCEDER ANOTAÇÕES
  • A19. ARQUIVAR PROAD/ INICIAR PROCESSO DEVOLUÇÃO(MAGISTRADOS)
  • A20. APRECIAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
  • A21. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
  • A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO
  • A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO
  • A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE
  • A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR).
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: SGP - Secretaria-Geral da Presidência
  • Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
  • Ator: SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: MAGISTRADO/SERVIDOR (Magistrados e Servidores do TRT do TRT13)
  • Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral


Entrada do processo: Requerimento de concessão de ajuda de custo de magistrado/servidor através do PROAD.
Saída do processo: Deferimento ou não da concessão de ajuda de custo/pagamento e PROAD arquivado.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção-Geral.

Gestor

Gabinete da Direção-Geral (Alexandre Gondim Guedes Pereira)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Sandra Magda de Souza Cabral (NUMA)
  • Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SGP)
  • Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)
  • Tiberio Adonys de Almeida Fialho (AJP).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Referências Normativas

Atas

Siglas

  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SGP - Secretaria-Geral da Presidência
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Gestão
  • GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesa
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • NUMA - Núcleo de Magistrados