Mudanças entre as edições de "Concessão de Diárias"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* [[A1. Abrir protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)|A1. Abrir protocolo de concessão de diária]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* [[A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;(Concessão de diárias)|A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* [[A3. Corrigir proposta de concessão de diária(Concessão de diárias)|A3. Corrigir proposta de concessão de diária]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* [[A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)|A1. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* [[A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* [[A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato(Concessão de diárias)|A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A7. Publicar Portaria/ato(Concessão de diárias)|A7. Publicar Portaria/ato]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* [[A8. Providenciar pagamento(Concessão de diárias)|A8. Providenciar pagamento]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A9. Comprovar deslocamento(Concessão de diárias)|A9. Comprovar deslocamento]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* [[A10. Verificar comprovação de deslocamento(Concessão de diárias)|A10. Verificar comprovação de deslocamento]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* [[A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* [[A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado)(Concessão de diárias)|A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado)]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* [[A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor)(Concessão de diárias)|A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor)]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* [[A14. NUMA - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A14. NUMA - Verificar conformidade]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* [[A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A15. SGP - Verificar conformidade]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A16. SGP(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A16. SGP(servidor) Emitir Portaria]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* [[A17. SGP(magistrado) Emitir Ato(Concessão de diárias)|A17. SGP(magistrado) Emitir Ato]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A19. GDG - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A19. GDG - Verificar conformidade]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A20. GDG(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A20. GDG(servidor) Emitir Portaria]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  

Edição das 17h15min de 14 de março de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Concessão de Diárias” tem a finalidade de conceder diárias no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Abrir protocolo de concessão de diária;
  • A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;
  • A3. Corrigir proposta de concessão de diária;
  • A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária;
  • A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria;
  • A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato;
  • A7. Publicar Portaria/ato;
  • A8. Providenciar pagamento;
  • A9. Comprovar deslocamento;
  • A10. Verificar comprovação de deslocamento;
  • A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação;
  • A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado);
  • A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor);
  • A14. NUMA - Verificar conformidade;
  • A15. SGP - Verificar conformidade;
  • A16. SGP(servidor) Emitir Portaria.
  • A17. SGP(magistrado) Emitir Ato;
  • A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação;
  • A19. GDG - Verificar conformidade;
  • A20. GDG(servidor) Emitir Portaria;
  • A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação.
  • Ator: UR – Unidade Requisitante (todas as unidades administrativas do TRT)
  • Ator: EJUD – Escola Judicial
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: GDG – Gabinete da Direção Geral
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
  • Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • Ator: CAPPE – Coordenação de Administração de e Pagamento de Pessoal


Entrada do processo: Protocolo de Concessão de diárias.
Saída do processo: Diária Concedida e Portaria e Atos relacionados publicados.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção Geral-GDG.

Gestor

Francisco José Mendes Farias(GDG).

Equipe

  • Valeria Cristina da Cunha Lima (EJUD);
  • Samara Keilla Montenegro Pires Brunet (EJUD);
  • Leila Denize Moura Maia Rabello (GDG);
  • Francisco José Mendes Farias (GDG);
  • Janine Gaudêncio Fonseca (GDG);
  • Suelene Lígia Lacerda Montenegro (SGP);
  • Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI);
  • Rómulo Araújo Carvalho (NUPI);
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI);
  • Stênio Queiroga de Alencar (OD);
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
  • Saletiel Dias Paz (SPF);
  • Sandra Magda Souza Cabral (NUMA).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União