Mudanças entre as edições de "Concessão de Diárias"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/concessao_diaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/concessao_diaria/#list link].
 
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Concessão de Diárias[[Mídia: Concessão de Diárias.pdf|Mapa de Risco]]


== POP ==
== POP ==
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Abrir protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)|A1. Abrir protocolo de concessão de diária]]
*<span class="newwin"> [[A1. Abrir protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)|A1. Abrir protocolo de concessão de diária]]
* [[A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;(Concessão de diárias)|A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;(Concessão de diárias)|A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade]]
* [[A3. Corrigir proposta de concessão de diária(Concessão de diárias)|A3. Corrigir proposta de concessão de diária]]
*<span class="newwin"> [[A3. Corrigir proposta de concessão de diária(Concessão de diárias)|A3. Corrigir proposta de concessão de diária]]
* [[A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)|A1. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária]]
*<span class="newwin"> [[A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)|A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária]]
* [[A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria]]
*<span class="newwin"> [[A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria]]
* [[A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato(Concessão de diárias)|A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato]]
*<span class="newwin"> [[A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato(Concessão de diárias)|A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato]]
* [[A7. Publicar Portaria/ato(Concessão de diárias)|A7. Publicar Portaria/ato]]
*<span class="newwin"> [[A7. Publicar Portaria/ato(Concessão de diárias)|A7. Publicar Portaria/ato]]
* [[A8. Providenciar pagamento(Concessão de diárias)|A8. Providenciar pagamento]]
*<span class="newwin"> [[A8. Providenciar pagamento(Concessão de diárias)|A8. Providenciar pagamento]]
* [[A9. Comprovar deslocamento(Concessão de diárias)|A9. Comprovar deslocamento]]
*<span class="newwin"> [[A9. Comprovar deslocamento(Concessão de diárias)|A9. Comprovar deslocamento]]
* [[A10. Verificar comprovação de deslocamento(Concessão de diárias)|A10. Verificar comprovação de deslocamento]]
*<span class="newwin"> [[A10. Verificar comprovação de deslocamento(Concessão de diárias)|A10. Verificar comprovação de deslocamento]]
* [[A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
*<span class="newwin"> [[A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
* [[A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado)(Concessão de diárias)|A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado)]]
*<span class="newwin"> [[A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado)(Concessão de diárias)|A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado)]]
* [[A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor)(Concessão de diárias)|A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor)]]
*<span class="newwin"> [[A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor)(Concessão de diárias)|A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor)]]
* [[A14. NUMA - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A14. NUMA - Verificar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A14. NUMA - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A14. NUMA - Verificar conformidade]]
* [[A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A15. SGP - Verificar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A15. SGP - Verificar conformidade]]
* [[A16. SGP(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A16. SGP(servidor) Emitir Portaria]]
*<span class="newwin"> [[A16. SGP(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A16. SGP(servidor) Emitir Portaria]]
* [[A17. SGP(magistrado) Emitir Ato(Concessão de diárias)|A17. SGP(magistrado) Emitir Ato]]
*<span class="newwin"> [[A17. SGP(magistrado) Emitir Ato(Concessão de diárias)|A17. SGP(magistrado) Emitir Ato]]
* [[A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
*<span class="newwin"> [[A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]]
* [[A19. GDG - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A19. GDG - Verificar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A19. GDG - Verificar conformidade(Concessão de diárias)|A19. GDG - Verificar conformidade]]
* [[A20. GDG(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A20. GDG(servidor) Emitir Portaria]]
*<span class="newwin"> [[A20. GDG(servidor) Emitir Portaria(Concessão de diárias)|A20. GDG(servidor) Emitir Portaria]]
* [[A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]].<br>
*<span class="newwin"> [[A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação(Concessão de diárias)|A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação]].<br>


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia:ato 334.2017.pdf|Ato TRT GP  nº 334/2017]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*[http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=b8a2889b-2aff-4b29-9580-a70a702337a9&groupId=955023 Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº 67/2015]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
*[http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?p_l_id=1736765&folderId=998680&name=DLFE-19333.pdf Resolução CSJT 124/2013]
*[[Mídia:ato 166.2019.pdf|Ato TRT GP  nº 166/2019]]
*[[Mídia:res 036.2018.pdf|RA nº 036/2018]]


== Acesso ao sistema SISPAE ==
== Acesso ao sistema SISPAE ==
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== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata32.2017.projeto.processo.adm.diaria.pdf|Ata 32/2017 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata45.2017.projeto.processo.adm.diaria.pdf|Ata 45/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP Assessoria Jurídica da Presidência
*CSJT Conselho Superior da Justiça do Trabalho
*CAPPE Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*TCU Tribunal de Contas da União
*CIF Cartão de Identificação Funcional
*GDG Gabinete da Direção Geral
*CGP Chefia de Gabinete da Presidência
*SGP Secretaria  Geral da Presidência
*CPPAD Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*AGE Assessoria de Gestão Estratégica
*CST Coordenadoria de Segurança e Transportes
*SPF Secretaria de Planejamento e Finanças
*GDG Gabinete da Diretoria-Geral
*POP Procedimento Operacional Padrão
*MENTORH Sistema de Gestão de Pessoas
*ATO TRT GP Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Gabinete da Presidência
*NUPI Núcleo de Publicação e Informação
*NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*CAPPE - Coordenação de Administração de e Pagamento de Pessoal
*PA – Processo Administrativo
*NUMA -  Núcleo de Magistrados
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*EJUD - Escola Judicial
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*UR -  Unidade Requisitante
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 15h04min de 9 de abril de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Concessão de Diárias” tem a finalidade de conceder diárias no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Abrir protocolo de concessão de diária;
  • A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;
  • A3. Corrigir proposta de concessão de diária;
  • A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária;
  • A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria;
  • A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato;
  • A7. Publicar Portaria/ato;
  • A8. Providenciar pagamento;
  • A9. Comprovar deslocamento;
  • A10. Verificar comprovação de deslocamento;
  • A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação;
  • A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado);
  • A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor);
  • A14. NUMA - Verificar conformidade;
  • A15. SGP - Verificar conformidade;
  • A16. SGP(servidor) Emitir Portaria.
  • A17. SGP(magistrado) Emitir Ato;
  • A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação;
  • A19. GDG - Verificar conformidade;
  • A20. GDG(servidor) Emitir Portaria;
  • A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação.


  • Ator: UR – Unidade Requisitante (todas as unidades administrativas do TRT)
  • Ator: EJUD – Escola Judicial
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: GDG – Gabinete da Direção Geral
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
  • Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • Ator: CAPPE – Coordenação de Administração de e Pagamento de Pessoal


Entrada do processo: Protocolo de Concessão de Diárias.
Saída do processo: Diária Concedida e Portaria e Atos relacionados publicados.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção Geral-GDG.

Gestor

Francisco José Mendes Farias(GDG).

Equipe

  • Valeria Cristina da Cunha Lima (EJUD);
  • Samara Keilla Montenegro Pires Brunet (EJUD);
  • Leila Denize Moura Maia Rabello (GDG);
  • Francisco José Mendes Farias (GDG);
  • Janine Gaudêncio Fonseca (GDG);
  • Suelene Lígia Lacerda Montenegro (SGP);
  • Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI);
  • Rómulo Araújo Carvalho (NUPI);
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI);
  • Stênio Queiroga de Alencar (OD);
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
  • Saletiel Dias Paz (SPF);
  • Sandra Magda Souza Cabral (NUMA).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Concessão de DiáriasMapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • TCU – Tribunal de Contas da União
  • GDG – Gabinete da Direção Geral
  • SGP – Secretaria Geral da Presidência
  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Gabinete da Presidência
  • NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
  • CAPPE - Coordenação de Administração de e Pagamento de Pessoal
  • NUMA - Núcleo de Magistrados
  • EJUD - Escola Judicial
  • UR - Unidade Requisitante