Mudanças entre as edições de "Apuração de indícios de irregularidades apontados pelo TCU no Sistema e-PESSOAL"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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     • Normativos do TCU
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     • Lei 8112 etc.
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* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_76_12052009_10102012220048.pdf Resolução CNJ nº 76/2009]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 40]
* <span class="newwin"> [https://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Lei *.112/90 (art. 186 e ses)]
* <span class="newwin"> [https://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Lei *.112/90 (art. 186 e ses)]
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/82542 Resolução CSJT Nº 164/2016]
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/82542 Resolução CSJT Nº 164/2016]

Edição das 12h55min de 26 de novembro de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO TCU NO SISTEMA e-PESSOAL” visa detectar se procede ou não a irregularidade apontada, corrigir, se for o caso, e prestar os esclarecimentos ao TCU, no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 10 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. TOMAR CONHECIMENTO DO INDÍCIO DE IRREGULARIDADE (SEGEPE)
  • A2. DESPACHAR PARA UNIDADE PERTINENTE (SGP)
  • A3. PRESTAR INFORMAÇÕES (NUMA)
  • A4. ANALISAR PROCESSO ADMINISTRATIVO (SGP)
  • A5. CONCLUIR ANÁLISE (SGP)
  • A6. CONCLUIR PROCEDIMENTO (SEGEPE)
  • A7. EMITIR PARECER (AJP)
  • A8. PRESTAR INFORMAÇÕES (SEGEPE)
  • A9. ANALISAR PROCESSO ADMINISTRATIVO (GDG)
  • A10. CONCLUIR ANÁLISE (GDG)


  • Ator: SGP - (Secretaria Geral da Presidência)
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal)
  • Ator: NUMA (Núcleo de Magistrados)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral de Secretaria)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)


Entrada do processo: Registro do indício pelo TCU no sistema e-Pessoal.
Saída do processo: Registro de esclarecimento no sistema e-Pessoal e processo administrativo arquivado.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)

Gestor

Lucio Flávio Nunes da Silva

Equipe

EQUIPE DO PROCESSO:

  • Agenor da Costa Junior (AGE)
  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SAI)
  • Cicero Jose da Silva (SEGEPE)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva SEGEPE)
  • Fladson Ricardo Mendes dos Santos (SEGEPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco Jose Mendes Farias (GDG),
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucio Flávio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Natalia Castro de Morais (SEGEPE)
  • Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SGP)
  • Sandra Magda de Souza Cabral (NUMA)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

   • Normativos e Leis pertinentes ao processo.
   • Constituição Federal,
   • Normativos do TCU
   • Lei 8112 etc.

Atas

Siglas

  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • NUMA - Núcleo de Magistrados
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • SGP - Secretaria Geral da Presidência
  • GDG – Gabinete da Direção Geral
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • SAI – Secretaria de Auditoria Interna