Aposentadoria de Servidores (Voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição de bens e serviços comuns (atualizado à luz da IN 05/2017 do MPDG)” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui trinta e sete atividades e doze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Analisar demanda
  • A5. Autorizar demanda
  • A6. Comunicar indeferimento
  • A7. Arquivar protocolo
  • A8. Verificar estoque
  • A9. Cotação de preço
  • A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
  • A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
  • A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
  • A13. Planejar a Contratação
  • A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
  • A15. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A16. Comunicar Indisponibilidade
  • A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
  • A18. Analisar conformidade
  • A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
  • A20. Elaborar Edital
  • A21. Formatar Edital
  • A22. Elaborar Contrato
  • A23. Realizar análise jurídica
  • A24. Autorizar a realização da despesa
  • A25. Subprocesso Licitação
  • A26 Emitir Empenho
  • A27.Ratificar realização da despesa
  • A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
  • A29. Publicar extrato de inexigibilidade
  • A30. Formalizar Contrato
  • A31. Publicar extrato do contrato
  • A32. Comunicar à empresa
  • A33. Registrar dados contábeis do contrato
  • A34. Indicar Comissão de Recebimento
  • A35. Emitir portaria de designação
  • A36. Publicar portaria de designação
  • A37. Concluir processo de contratação

  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: NMPCL (Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitação)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)

Para os fins deste mapeamento, assim se definem:

  • Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
  • US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
  • UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
  • UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação.
  • Entrada do processo: DOD/DFD
  • Saída do processo: Contratação concluída.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM)
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Péricles Costa Matias (NEMA)
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
  • Simone Farias Perrusi (NC)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

O arquivo completo do procedimento operacional padrão pode ser acessado através do link.

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NL – Núcleo de Licitação
  • NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenador de Despesa
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
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