Mudanças entre as edições de "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Solicitar aposentadoria;  
O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
* A2. Instruir protocolo;  
 
* A3. Emitir Certidão;  
* A1. Solicitar aposentadoria;
* A4. Realizar exames;  
* A2. Instruir processo administrativo;
* A5. Analisar protocolo;  
* A3. Emitir Certidão;
* A6. Revisar protocolo;
* A4. Realizar exames;
* A7. Emitir parecer e minuta do Ato;  
* A5. Analisar e revisar processo administrativo;
* A8. Emitir parecer do DG;
* A6. Emitir parecer e minuta do Ato;
* A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;  
* A7. Emitir parecer do DG;
* A10. Executar a decisão;  
* A8. Elaborar minuta do despacho do presidente;
* A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração
* A9. Executar a decisão;
* A12. Elaborar atos administrativos;  
* A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração;
* A13. Publicar Ato;
* A11. Elaborar atos administrativos;
* A14. Alterar o cadastro;  
* A12. Publicar Ato;
* A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
* A13. Alterar o cadastro;
* A16. Solicitar devolução do CIF;  
* A14. Solicitar devolução do CIF;
* A17. Autuar como PA;
* A15. Elaborar títulos remuneratórios;
* A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
* A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU);
* A19. Referendar o Ato do presidente;
* A17. Encaminhar ao TCU;
* A20. Editar Resolução;
* A18. Arquivar provisoriamente;
* A21. Elaborar títulos remuneratórios;  
* A19. Anexar julgamento do TCU.
* A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
 
* A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
<br>
* A24. Encaminhar ao TCU;
 
* A25. Arquivar provisoriamente;  
* Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* A26. Anexar julgamento do TCU.<br>
* Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* Ator: AJP
* Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* Ator: CAPPE
* Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
* Ator: CPPAD
* Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* Ator: CGP
* Ator: NUSA – Núcleo de Saúde
* Ator: CST
* Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* Ator: GDG
* Ator: NUSA
* Ator: NUPI
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SEGEPE
* Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
* Ator: SCI
* Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna
* Ator: STPCJ
 
* Ator: TRIBUNAL PLENO
<br>
<br>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.'''
=== Unidade Gestora ===
Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
=== Gestor ===
Lucio Flávio Nunes da Silva.


=== Unidade Gestora ===
=== Equipe de revisão ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Fernanda Silva de Lima SEGEJUD)
* Francisco Carlos Firmino (CPPAD)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Marcos José Alves Da Silva (SAI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


=== Gestor ===
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)  


=== Equipe ===
=== Equipe ===
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link] </span>.


O fluxo do processo pode ser acessado através do [<a href="https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/" target="_blank">fluxo</a>/#list link].
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Aposentadoria de Servidores (Voluntária)[[Mídia: Aposentadoria de Servidores - Voluntária.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.aposentadoria.anexo.final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* <span class="newwin"> [[A1. Solicitar aposentadoria (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A1. Solicitar aposentadoria ]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* <span class="newwin"> [[A2. Instruir processo administrativo (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A2. Instruir processo administrativo]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* <span class="newwin"> [[A3. Emitir Certidão (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A3. Emitir Certidão]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* <span class="newwin"> [[A4. Realizar exames (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A4. Realizar exames]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* <span class="newwin"> [[A5. Analisar e revisar processo administrativo (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A5. Analisar e revisar processo administrativo]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* <span class="newwin"> [[ A6. Emitir parecer e minuta do Ato (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A6. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* <span class="newwin"> [[A7. Emitir parecer do DG (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A7. Emitir parecer do DG]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* <span class="newwin"> [[A8. Elaborar minuta do despacho do presidente (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A8. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* <span class="newwin"> [[A9. Executar a decisão (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A9. Executar a decisão]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* <span class="newwin"> [[A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* <span class="newwin"> [[A11. Elaborar atos administrativos (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A11. Elaborar atos administrativos]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* <span class="newwin"> [[A12. Publicar Ato (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A12. Publicar Ato]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* <span class="newwin"> [[A13. Alterar o cadastro (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A13. Alterar o cadastro]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* <span class="newwin"> [[ A14. Solicitar devolução do CIF (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A14. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* <span class="newwin"> [[A15. Elaborar títulos remuneratórios (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A15. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* <span class="newwin"> [[ A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU) (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* <span class="newwin"> [[ A17. Encaminhar ao TCU (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A17. Encaminhar ao TCU]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* <span class="newwin"> [[A18. Arquivar provisoriamente (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A18. Arquivar provisoriamente]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* <span class="newwin"> [[A19. Anexar julgamento do TCU (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A19. Anexar julgamento do TCU]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia: ATO TRT SGP Nº 168-2021.pdf|Ato TRT GP  nº 168/2021]]
*[[Mídia: Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 40]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* <span class="newwin"> [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Lei *.112/90 (art. 186 e ses)]
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/82542 Resolução CSJT Nº 164/2016]


== Acesso ao sistema SISPAE ==
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]
<span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho APOSENTADORIA DE SERVIDORES.Voluntária.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
* CIF – Cartão de Identificação Funcional
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
* CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
* GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
* SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* NUSA – Núcleo de Saúde
*NUSA – Núcleo de Saúde
* SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
*PA – Processo Administrativo
* SAI – Secretaria de Auditoria Interna
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
* SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SCI – Secretaria de Controle Interno
* SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
* SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
* TCU – Tribunal de Contas da União
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
* PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 17h28min de 30 de novembro de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar aposentadoria;
  • A2. Instruir processo administrativo;
  • A3. Emitir Certidão;
  • A4. Realizar exames;
  • A5. Analisar e revisar processo administrativo;
  • A6. Emitir parecer e minuta do Ato;
  • A7. Emitir parecer do DG;
  • A8. Elaborar minuta do despacho do presidente;
  • A9. Executar a decisão;
  • A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração;
  • A11. Elaborar atos administrativos;
  • A12. Publicar Ato;
  • A13. Alterar o cadastro;
  • A14. Solicitar devolução do CIF;
  • A15. Elaborar títulos remuneratórios;
  • A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU);
  • A17. Encaminhar ao TCU;
  • A18. Arquivar provisoriamente;
  • A19. Anexar julgamento do TCU.


  • Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • Ator: NUSA – Núcleo de Saúde
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • Ator: SERVIDOR
  • Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
  • Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna


Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.

Unidade Gestora

Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE

Gestor

Lucio Flávio Nunes da Silva.

Equipe de revisão

  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Fernanda Silva de Lima SEGEJUD)
  • Francisco Carlos Firmino (CPPAD)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Marcos José Alves Da Silva (SAI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Aposentadoria de Servidores (Voluntária)Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

 Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
  • SAI – Secretaria de Auditoria Interna
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
  • PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo