Mudanças entre as edições de "A9. Juntar documentação da empresa(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Atividades ==
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#  Retirar na internet as seguintes certidões:
#  Retirar na internet as seguintes certidões:
#: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
#: 1.1.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
#: Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Receita Federal;
#: 1.2.Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Receita Federal;
#: Certidão de regularidade com FGTS;
#: 1.3.Certidão de regularidade com FGTS;
#: Comprovante de Situação Cadastral no CPF/CNPJ;
#: 1.4.Comprovante de Situação Cadastral no CPF/CNPJ;
#: Cadin;
#: 1.5.Cadin;
#  Juntar os seguintes documentos, caso ainda não tenham sido acostados:
#  Juntar os seguintes documentos, caso ainda não tenham sido acostados:
#: Proposta da empresa;
#: 2.1.Proposta da empresa;
#: Curriculum vitae do ministrante;  
#: 2.2.Curriculum vitae do ministrante;  
#: Declaração de nepotismo dos sócios da empresa;
#: 2.3.Declaração de nepotismo dos sócios da empresa;
#: Declaração do Simples, se for o caso;
#: 2.4.Declaração do Simples, se for o caso;
#: Documentação que comprove a notória especialização (exemplo: atestado de capacidade técnica da empresa, Lei  8.666/1993, Art. 25, §1º).
#: 2.5.Documentação que comprove a notória especialização (exemplo: atestado de capacidade técnica da empresa, Lei  8.666/1993, Art. 25, §1º).

Edição das 14h30min de 18 de março de 2019

Objetivo

Acostar aos autos a documentação da contratada.

Responsável

EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial).

Entrada

Protocolo de contratação.

Saída

Documentos necessários acostados.

Atividades

  1. Retirar na internet as seguintes certidões:
    1.1.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
    1.2.Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Receita Federal;
    1.3.Certidão de regularidade com FGTS;
    1.4.Comprovante de Situação Cadastral no CPF/CNPJ;
    1.5.Cadin;
  2. Juntar os seguintes documentos, caso ainda não tenham sido acostados:
    2.1.Proposta da empresa;
    2.2.Curriculum vitae do ministrante;
    2.3.Declaração de nepotismo dos sócios da empresa;
    2.4.Declaração do Simples, se for o caso;
    2.5.Documentação que comprove a notória especialização (exemplo: atestado de capacidade técnica da empresa, Lei 8.666/1993, Art. 25, §1º).