Mudanças entre as edições de "A7. Providenciar documentos/informações de empresas(Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Atividades ==
== Atividades ==
# Tratando-se de parecer de força executória, cumprir a determinação em favor ou desfavor da empresa;
# Tratando-se de parecer de força executória, cumprir a determinação em favor ou desfavor da empresa;
# Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
# Nos demais casos:
#:a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
#:2.1. Enviar e-mail com as informações à AGU (ou outra requerente), para adiantar em razão do prazo apontado para resposta;
#:b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
#:2.2. Anexar ao protocolo as comprovações de envio à AGU;
# Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).
#:2.3. Expedir ofício à AGU;
# Caso necessário, proceder diligência, no setor pertinente à demanda, para coleta das informações;
# Encaminhar protocolo de solicitações de informação/determinação à SGP para concluir o procedimento.

Edição atual tal como às 15h26min de 17 de novembro de 2020

Objetivo

Providenciar os documentos/informações solicitadas ou cumprir determinação.

Responsável

GDG

Entrada

Protocolo de solicitações de informação/determinação.

Saída

Protocolo de solicitações de informação/determinação com os documentos/informações solicitadas ou com determinação cumprida.

Atividades

  1. Tratando-se de parecer de força executória, cumprir a determinação em favor ou desfavor da empresa;
  2. Nos demais casos:
    2.1. Enviar e-mail com as informações à AGU (ou outra requerente), para adiantar em razão do prazo apontado para resposta;
    2.2. Anexar ao protocolo as comprovações de envio à AGU;
    2.3. Expedir ofício à AGU;
  3. Caso necessário, proceder diligência, no setor pertinente à demanda, para coleta das informações;
  4. Encaminhar protocolo de solicitações de informação/determinação à SGP para concluir o procedimento.