Mudanças entre as edições de "A6. EMITIR PARECER JURÍDICO"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com '== Objetivo == Analisar Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) e emitir parecer. == Responsável == AJP. == Entrada == Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) com informação de disponibilidade orçamentária. == Saída == Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) com parecer jurídico. == Atividades == # Analisar Proad de concessão de ajuda de custo (magis...') |
|||
| Linha 15: | Linha 15: | ||
# Emitir parecer acerca dos aspectos jurídicos; | # Emitir parecer acerca dos aspectos jurídicos; | ||
# Se magistrado, encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado) à SGP para deliberação da Presidência;(A7) | # Se magistrado, encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado) à SGP para deliberação da Presidência;(A7) | ||
# Se servidor, encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (servidor) ao GDG para deliberar acerca da solicitação de concessão de ajuda de custo de servidor | # Se servidor, encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (servidor) ao GDG para deliberar acerca da solicitação de concessão de ajuda de custo de servidor (A22). | ||
Edição atual tal como às 16h56min de 30 de setembro de 2022
Objetivo
Analisar Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) e emitir parecer.
Responsável
AJP.
Entrada
Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) com informação de disponibilidade orçamentária.
Saída
Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) com parecer jurídico.
Atividades
- Analisar Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor);
- Emitir parecer acerca dos aspectos jurídicos;
- Se magistrado, encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado) à SGP para deliberação da Presidência;(A7)
- Se servidor, encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (servidor) ao GDG para deliberar acerca da solicitação de concessão de ajuda de custo de servidor (A22).