A5. DELIBERAR (PRESIDENTE)(Atualização de Regras do DATAJUD)
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Objetivo
Deliberar sobre a implementação ou não das mudanças de regras do DATAJUD.
Responsável
SGP (PRESIDENTE)
Entrada
Protocolo com decisão de não prosseguimento da solicitação.
Saída
Protocolo com deliberação da Presidência.
Atividades
- Analisar protocolo;
- Deliberar pela implementação ou não das mudanças de regras do DATAJUD;
- Caso a deliberação seja pelo indeferimento da implementação, comunicar o indeferimento aos interessados e encaminhar protocolo à SETIC para fechamento da RDM.
- Caso a deliberação sja pelo deferimento, encaminhar protocolo à AGE para atendimento da deliberação.