A15. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida.

Responsável

SPF

Entrada

Protocolo do DOD/DFD

Saída

Protocolo do DOD/DFD com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.

Atividades

  1. Analisar o DOD/DFD e a Planilha de consolidação de preços;
  2. Verificar a existência de disponibilidade orçamentária
  3. Verificar a natureza da despesa;
  4. Despachar, comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou emitir pré-empenho caso exista disponibilidade; demonstrando, inclusive, o impacto orçamentário para os exercícios subsequentes, quando for o caso.
  5. Enviar Protocolo à SADM.
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