TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
Dotações para despeas obrigatórias
14102 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
ACRE
003320GP0012
JULGAMENTO DE
CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 0,00 13.501.901,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.491.901,00 13.318.067,93 11.512.819,10
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 1000000000
Recursos Livres
da União
13.501.901,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 14.713.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.627.139,08 14.627.139,08 14.627.139,08
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 1001000000
Recursos Livres
da Seguridade
Social
14.713.635,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.120.122,61 115.115.227,46 113.938.665,77
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 1056000000
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
115.422.312,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 0,00 7.178.614,00 0,00 6.325.794,66 6.325.794,66 6.325.794,66 852.819,34 852.819,34 852.819,34
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301816500
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - Nacional
(Crédito
Extraordinário)
2 3000000000 - 7.178.614,00 - --
15114 02846
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 52.176.457,00 3.166.697,00 0,00 42.363.736,52 41.869.217,38 41.869.217,38 10.352.023,23 10.193.548,22 10.193.548,22
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003309HB0025
Contribuição da
União, de suas
Autarquias e
Fundações para o
Custeio do Regime
de Previdência dos
Servidores
Públicos Federais -
No Estado da
Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
55.343.154,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 265.197.875,00 39.683.331,00 0,00 237.564.621,63 237.564.621,63 230.103.179,49 67.316.584,37 67.089.568,03 65.319.547,02
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320TP0025
Ativos Civis da
União - No Estado
da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
304.881.206,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 0,00 12.260.600,00 0,00 10.804.040,72 10.804.040,72 10.804.040,72 1.456.559,28 1.456.559,28 1.456.559,28
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320TP6500
ATIVOS CIVIS DA
UNIAO -
NACIONAL
(CREDITO EX
1 3000000000 - 12.260.600,00 - --
15114 02331
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 16.465.176,00 2.045.798,00 0,00 13.682.868,92 13.682.868,92 13.574.999,61 4.828.085,57 4.828.085,57 4.804.695,08
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320040025
Assistência Médica
e Odontológica
aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
18.510.974,00 - --
15114 02331
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 16.649.896,51 0,00 0,00 13.682.868,92 13.682.868,92 13.574.999,61 4.828.085,57 4.828.085,57 4.804.695,08
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320040025
Assistência Médica
e Odontológica
aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes - No
Estado da Paraíba
2 1000000000
Recursos Livres
da União
16.649.896,51 - --
15114 02331
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 15.541.570,00 7.553.605,00 0,00 16.011.676,13 15.947.328,46 15.947.328,46 7.077.242,15 7.045.523,33 7.045.523,33
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033212B0025
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS
AOS SERVIDORE
- NO ESTADO DA
PARAIBA
1 1000000000
Recursos Livres
da União
23.095.175,00 - --
15114 02061
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 900.000,00 1.833.615,00 0,00 1.666.823,73 1.590.689,38 1.579.083,51 1.066.791,21 979.046,76 965.575,87
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342240025
Assistência
Jurídica a Pessoas
Carentes - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
2.733.615,00 - --
15/01/2025 10:02
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
15114 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
1 488.398,00 600.068,00 0,00 857.759,74 857.759,74 857.759,74 185.997,55 185.997,55 185.997,55
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
090900S60025
Benefício Especial
- Lei nº 12.618, de
2012 - No Estado
da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
1.088.466,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 0,00 0,00 0,00
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090100050001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 3.659.551,07 3.659.551,07 3.659.551,07 848.395,55 848.395,55 848.395,55
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090106250001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
Total das dotações para despesas obrigatórias 236.562.057,55342.884.721,25350.573.507,88 241.374.140,95242.057.823,79351.208.509,04497.555.319,51 87.824.229,00 585.379.548,510,00
-- -
Dotações para despeas discricionárias
12101 02061
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 0,00
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
003342570001
JULGAMENTO DE
CAUSAS NA
JUSTICA FEDER -
NACIONAL
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
15101 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 0,00 0,00 60.720,16 60.720,16 60.629,77 62.533,57 62.533,57 62.087,16
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
003342560001
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho -
Nacional
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
15114 02131
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 269.853,00 -80.000,00 0,00 149.027,27 139.589,07 139.589,07 32.315,24 30.268,65 30.268,65
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033219I0025
Publicidade
Institucional e de
Utilidade Pública -
No Estado da
Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
189.853,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 19.195.906,00 632.749,00 0,00 7.823.455,15 7.636.974,34 7.490.035,24 11.731.063,69 11.464.009,29 11.205.872,02
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
19.828.655,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 2.404.276,00 1.690.739,00 0,00 1.145.100,11 974.005,00 920.108,52 2.637.380,67 2.580.247,22 2.382.460,42
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
4.095.015,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 2.920.263,00 0,00 0,00 1.444.504,03 1.435.332,74 1.434.858,63 1.410.647,83 1.347.400,38 1.338.520,90
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1027000000
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
2.920.263,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 190,76 0,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1050000000
Recursos
Próprios Livres
da UO
190,76 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 159.700,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.700,24 151.737,24 151.712,67
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1050000344
Recursos
Próprios Livres
da UO
159.700,24 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 24.258,02 0,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1138000000
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
24.258,02 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 1.585.100,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.585.100,98 1.475.344,74 1.459.553,70
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1138000344
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1.585.100,98 - --
Total das dotações para despesas discricionárias 16.630.475,5210.046.365,2310.247.765,31 17.111.541,0917.618.742,2210.623.950,7226.559.548,00 2.243.488,00 28.803.036,000,00
-- -
15/01/2025 10:02
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
3
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
Total 253.192.533,07258.485.682,04259.676.566,01352.931.086,48360.821.273,19361.832.459,760,00 614.182.584,5190.067.717,00524.114.867,51 -- -
15/01/2025 10:02
