TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 669.235,86 231.364,14 0,00 900.600,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 231.663.507,17 80.089.294,83 0,00 311.752.802,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 12.551.743,71 4.339.312,29 0,00 16.891.056,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
1499000000 A DEFINIR 3 14.313.776,49 4.948.471,51 0,00 19.262.248,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.845 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 39.606.674,16 13.692.577,84 0,00 53.299.252,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 109.341.625,19 37.800.919,81 0,00 147.142.545,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
28.846 0909.00S6.0025
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
Benefício Especial - Lei nº
12.618, de 2012 - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 1.750.129,06 605.043,94 0,00 2.355.173,0020
Total das dotações para despesas obrigatórias 409.896.691,64 141.706.984,36 0,00 551.603.676,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1050000000
Recursos Próprios
Livres da UO
3 109.160,13 38.094,87 0,00 147.255,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 17.350.924,00 5.954.051,00 0,00 23.304.975,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 4 2.150.251,25 743.371,75 0,00 2.893.623,0010
11/02/2025 17:02
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 157.967,32 55.127,68 0,00 213.095,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 19.768.302,71 6.790.645,29 0,00 26.558.948,00
429.664.994,35Total 148.497.629,65 0,00 578.162.624,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
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