João
Pessoa,
02/09/2025
1
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1692
CAEMA
CAEMA
Material
de
marcenaria
para
utilização
em
diversos
setores
do
TRT13
(mdf,
divisórias,
cola,
dobradiças,
etc)
Aquisição
de
material
para
rebaixar
os
balcões
das
secretarias
do
FMF
para
adequação
às
normas
de
acessibilidade
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
174/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1696
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
predial
por
demanda
Manutenção
predial
das
VT
s
do
interior
e
prédios
da
Capital
a
fim
de
minimizar
custos
operacionais
e
mantê-las
em
pleno
funcionamento
OE02
UNIDADE
1
R$
482.818,28
R$
482.818,28
SERVIÇO
PROPRIO
167983
184/2025
06/01/2025
07/03/2025
06/05/2025
21/2020
1
1447
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Médica
e
Seção
de
Saúde
Ocupacional
da
Coordenadoria
de
Saúde
para
o
ano
de
2025
A
presente
aquisição
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
desta
Coordenadoria
para
o
ano
de
2025.
OE08
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
244/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1725
SETIC
SETIC
Extensão
da
garantia
dos
equipamentos
que
compõem
o
Sistema
Blade
Assegurar
a
continuidade
das
operações
de
maneira
eficiente,
confiável
e
econômica,
preservando
o
investimento
já
realizado
e
proporcionando
um
ambiente
tecnológico
estável
para
o
futuro.
OE09
MÊS
48
R$
1.602.600,00
R$
367.262,50
SERVIÇO
PROPRIO
167985
271/2025
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1506
CAEMA
CMP
Material
elétrico
para
manutenção
de
bens/
instalações.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
80.000,00
R$
80.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
336/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1455
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde.
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Regional.
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
o
pleno
funcionamento
dos
consultórios
odontológicos,
proporcionando
um
bom
atendimento
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes,
estagiários
e
aprendizes,
contribuindo
ainda
para
a
diminuição
do
absenteísmo.
OE08
UNIDADE
1
R$
57.000,00
R$
57.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
364/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1686
CAEMA
CAEMA
Nobreaks
8
KVA
Aprimorar
a
proteção
dos
equipamentos
que
compõem
a
infraestrutura
de
Tecnologia
da
Informação
do
TRT
13ª
Região,
bem
como
de
aumentar
o
atendimento
do
requisito
disponibilidade
de
tal
infraestrutura.
OE02
UNIDADE
10
R$
280.000,00
R$
56.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
635/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1684
SETIC
SETIC
Solução
de
prototipação
de
soluções
de
TIC
Software
importante
para
ideação
e
prototipação
de
soluções
de
inovação
tecnológica
OE09
UNIDADE
1
R$
5.400,00
R$
5.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
639/2025
31/01/2025
28/02/2025
30/04/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
Necessidade
de
renovar
o
parque
de
impressoras
do
TRT,
cujos
equipamentos
encontram-se
fora
de
garantia
e
na
1449
SETIC
SETIC
Solução
de
Impressão
OE09
MÊS
30
R$
532.800,00
R$
50.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
662/2025
31/01/2025
30/04/2025
30/06/2025
1