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12/09/2025 14:17
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Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2023 NE 131
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167986 1000000000 339039 80043 -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
03/02/2023 Ordinário 0523/2023 - 7.666,50
29.300.259/0001-30 DLS TREINAMENTOS LTDA
EMPENHO para atender as despesas, neste exercício, com a participação de 03 (três) servidores deste Tribunal no
curso SISTEMAS SPED, e-SOCIAL, EFD-Reinf e DCTFWeb, na modalidade presencial, na cidade de João
Pessoa/Paraíba, nos dias 06 e 07 de março de 2023, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula. Fundamento
Legal: Inexigibilidade de licitação - Lei n. 8.666/93, art. 25, II, combinado com o inciso VI do art. 13,
conforme PROAD 523/2023.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
94 INEXIGIBILIDADE
25 - II -
Alínea
LEI 8.666 / 1993
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
QNB 2, LOTE 36 SN PARTE E TAGUATINGA NORTE (T
CEP
72115-020
Município
BRASILIA DF
UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
003
Versão Data/Hora
06/02/2023 09:11:52
Operação
Alteração
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12/09/2025 14:17
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 7.666,50
Total da Lista
Subelemento 48 - SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO
001 7.666,50Despesas, neste exercício, com a participação de 03 (três) servidores
deste Tribunal no curso SISTEMAS SPED, e-SOCIAL, EFD-Reinf e
DCTFWeb, na modalidade presencial, na cidade de João
Pessoa/Paraíba, nos dias 06 e 07 de março de 2023, com carga horária
de 16 (dezesseis) horas-aula. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
licitação - Lei n. 8.666/93, art. 25, II combinado com o inciso VI do art.
13, conforme PROAD 523/2023.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
03/02/2023 Inclusão 3,00000 2.555,5000 7.666,50
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA
***.365.604-**
03/02/2023 13:40:19
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
03/02/2023 11:24:21
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
06/02/2023 09:11:52
Assinaturas
2 de 2
003
Versão Data/Hora
06/02/2023 09:11:52
Operação
Alteração
