Anexo III

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 22/08/2013 18h50, última modificação 19/11/2018 15h07
  • Última atualização: 11/05/2020
  • Última verificação: 11/05/2020
Estrutura Remuneratória
Anexo III-a por Emerson Diego da Costa Araujo — última modificação 19/11/2018 15h10
Anexo III-b por Emerson Diego da Costa Araujo — última modificação 19/11/2018 15h10
Anexo III-c por Emerson Diego da Costa Araujo — última modificação 19/11/2018 15h11
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.