ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/05/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
14105
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DA BAHIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 % 5.362,40 100,00 % 2.185,43 40,75 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 2.185,43 40,75 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0029
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DA
BAHIA
0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 2.185,43 40,75 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 2.185,43100,00 % 100,00 % 40,75 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.380,53 0,00 88.380,53 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 88.380,53 0,00 88.380,53 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 88.380,53 0,00 88.380,53 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.759,17 0,00 19.759,17 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.911,89 0,00 19.911,89 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.709,47 0,00 18.709,47 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
579.833.138,00 6.596.922,00 6.596.922,00 579.833.138,00 0,00 0,00 0,00 579.833.138,00 571.382.554,89 98,54 % 237.451.394,78 40,95 % 230.909.225,43 39,82 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
575.807.451,000033 6.596.922,00 6.596.922,00 0,00575.807.451,00 0,00 0,00 575.807.451,00 569.027.381,89 236.810.627,96 230.268.458,61 39,99 %41,13 %98,82 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 494.480,03 442.721,76 49,16 %54,91 %99,54 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 494.480,03 442.721,7699,54 % 54,91 % 49,16 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.751.270,20 129.679.480,66 125.077.669,72 40,12 %41,60 %100,00 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.751.270,20 129.679.480,66 125.077.669,72100,00 % 41,60 % 40,12 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
6.556.922,00 6.556.922,00 0,0026.345.853,00 0,00 0,00 26.345.853,00 20.053.091,57 6.085.939,74 5.930.611,42 22,51 %23,10 %76,11 %26.345.853,00
1 3000 0,00 2.311.781,00 1.844.141,00 0,00467.640,00 0,00 0,00 467.640,00 268.703,84 56.380,71 56.380,7157,46 % 12,06 % 12,06 %
Recursos
Livres da União
1 3000 11.940.674,00 1.844.141,00 2.031.781,00 0,0011.753.034,00 0,00 0,00 11.753.034,00 10.638.240,65 4.201.369,38 4.121.006,5190,51 % 35,75 % 35,06 %
Recursos
Livres da União
1 3000 420.000,00 20.000,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 419.045,95 123.217,05 120.632,6995,24 % 28,00 % 27,42 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 166.502,58 104.134,07 103.520,2755,50 % 34,71 % 34,51 %
Recursos
Livres da União
1 3000 914.413,00 797.000,00 0,00 0,001.711.413,00 0,00 0,00 1.711.413,00 1.642.849,56 304.341,12 297.151,0495,99 % 17,78 % 17,36 %
Recursos
Livres da União
1 3000 620.838,00 0,00 300.000,00 0,00320.838,00 0,00 0,00 320.838,00 239.706,99 101.588,13 99.776,4774,71 % 31,66 % 31,10 %
Recursos
Livres da União
1 3000 4.361.166,00 0,00 797.000,00 0,003.564.166,00 0,00 0,00 3.564.166,00 3.027.418,87 902.056,20 871.493,3784,94 % 25,31 % 24,45 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.819.623,00 0,00 84.000,00 0,001.735.623,00 0,00 0,00 1.735.623,00 30.200,00 0,00 0,001,74 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.064.000,00 84.000,00 0,00 0,001.148.000,00 0,00 0,00 1.148.000,00 1.127.385,78 0,00 0,0098,20 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 10.000,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 0,00 1.500.000,00 0,00 0,001.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3027 4.792.061,00 0,00 1.500.000,00 0,003.292.061,00 0,00 0,00 3.292.061,00 2.423.839,51 272.573,09 240.377,3173,63 % 8,28 % 7,30 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3050 23.950,16 0,00 0,00 0,0023.950,16 0,00 0,00 23.950,16 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 79.127,84 0,00 0,00 0,0079.127,84 0,00 0,00 79.127,84 69.197,84 20.279,99 20.273,0587,45 % 25,63 % 25,62 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 62.473,97 25.796,97 25.796,97 12,11 %12,11 %29,32 %213.095,00
1 3000 213.095,00 0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 62.473,97 25.796,97 25.796,9729,32 % 12,11 % 12,11 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.861.056,00 6.938.611,32 6.807.426,16 40,30 %41,08 %99,82 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.861.056,00 6.938.611,32 6.807.426,1699,82 % 41,08 % 40,30 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
40.000,00 40.000,00 0,0019.262.248,00 0,00 0,00 19.262.248,00 19.250.395,64 9.446.939,58 9.446.939,58 49,04 %49,04 %99,94 %19.262.248,00
1 3000 107.648,00 30.000,00 10.000,00 0,00127.648,00 0,00 0,00 127.648,00 115.795,64 104.388,54 104.388,5490,71 % 81,78 % 81,78 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 10.000,00 0,00 0,0018.190,00 0,00 0,00 18.190,00 18.190,00 14.916,17 14.916,17100,00 % 82,00 % 82,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.994.563,00 0,00 0,00 0,001.994.563,00 0,00 0,00 1.994.563,00 1.994.563,00 859.840,23 859.840,23100,00 % 43,11 % 43,11 %
Recursos
Livres da União
1 3000 17.151.847,00 0,00 30.000,00 0,0017.121.847,00 0,00 0,00 17.121.847,00 17.121.847,00 8.467.794,64 8.467.794,64100,00 % 49,46 % 49,46 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 20.364.256,66 20.364.256,66 38,21 %38,21 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 20.364.256,66 20.364.256,66100,00 % 38,21 % 38,21 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00147.142.545,00 0,00 0,00 147.142.545,00 146.853.419,67 63.775.123,00 62.173.036,34 42,25 %43,34 %99,80 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 0,00 0,00 0,0032.347.256,00 0,00 0,00 32.347.256,00 32.058.130,67 28.473.096,29 28.473.096,2999,11 % 88,02 % 88,02 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 114.795.289,00 35.302.026,71 33.699.940,05100,00 % 30,75 % 29,36 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 640.766,82 640.766,82 27,21 %27,21 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 640.766,82 640.766,82 27,21 %27,21 %100,00 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 640.766,82 640.766,82100,00 % 27,21 % 27,21 %
Recursos
Livres da União
RESERVA DE
CONTINGENCI
A
1.670.514,000999 0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %99.999
0999.0Z00.6497
RESERVA DE
CONTINGENCI
A -
FINANCEIRA
- RESERVA
DE
CONTINGEN
0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %1.670.514,00
1 9000 501.154,00 0,00 0,00 0,00501.154,00 0,00 0,00 501.154,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 9138 1.169.360,00 0,00 0,00 0,001.169.360,00 0,00 0,00 1.169.360,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.092.360,13 0,00 1.092.360,13 1.092.360,13 100,00 % 1.092.360,13 100,00 % 1.092.360,13 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.092.360,13 0,00 1.092.360,13 1.092.360,13 1.092.360,13 1.092.360,13 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
JUDICIAIS
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.092.360,13 0,00 1.092.360,13 1.092.360,13 1.092.360,13 1.092.360,13 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.092.360,13 0,00 1.092.360,13 1.092.360,13 1.092.360,13 1.092.360,13100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 579.833.138,00 6.596.922,00 6.596.922,00 0,00579.833.138,00 1.180.740,66 5.362,40 581.019.241,06 572.480.277,42 238.549.117,31 232.003.770,9998,53 % 41,06 % 39,93 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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