ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/07/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
14105
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DA BAHIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 % 5.362,40 100,00 % 5.362,40 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0029
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DA
BAHIA
0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.380,53 0,00 88.380,53 2.195,00 2,48 % 2.195,00 2,48 % 2.195,00 2,48 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 88.380,53 0,00 88.380,53 2.195,00 2.195,00 2.195,00 2,48 %2,48 %2,48 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 88.380,53 0,00 88.380,53 2.195,00 2.195,00 2.195,00 2,48 %2,48 %2,48 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.911,89 0,00 19.911,89 2.195,00 2.195,00 2.195,0011,02 % 11,02 % 11,02 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.759,17 0,00 19.759,17 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.709,47 0,00 18.709,47 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
579.833.138,00 23.705.382,00 8.204.722,00 595.333.798,00 0,00 0,00 0,00 595.333.798,00 573.150.227,34 96,27 % 330.230.717,17 55,47 % 323.664.646,67 54,37 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
575.807.451,000033 23.152.211,00 8.204.722,00 0,00590.754.940,00 0,00 0,00 590.754.940,00 570.795.054,34 329.188.444,48 322.622.373,98 54,61 %55,72 %96,62 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 804.361,50 756.933,16 84,05 %89,31 %99,54 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 804.361,50 756.933,1699,54 % 89,31 % 84,05 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
4.848.488,00 0,00 0,00316.601.290,00 0,00 0,00 316.601.290,00 311.751.270,20 179.445.050,96 174.837.122,48 55,22 %56,68 %98,47 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 4.848.488,00 0,00 0,00316.601.290,00 0,00 0,00 316.601.290,00 311.751.270,20 179.445.050,96 174.837.122,4898,47 % 56,68 % 55,22 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
8.084.722,00 8.084.722,00 0,0026.345.853,00 0,00 0,00 26.345.853,00 21.714.245,19 9.372.734,27 9.209.327,54 34,96 %35,58 %82,42 %26.345.853,00
1 3000 914.413,00 872.000,00 0,00 0,001.786.413,00 0,00 0,00 1.786.413,00 1.642.849,56 448.263,26 441.073,1991,96 % 25,09 % 24,69 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 2.411.781,00 1.944.141,00 0,00467.640,00 0,00 0,00 467.640,00 268.703,84 73.697,04 73.697,0457,46 % 15,76 % 15,76 %
Recursos
Livres da União
1 3000 420.000,00 120.000,00 0,00 0,00540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 422.190,70 180.978,55 178.258,6378,18 % 33,51 % 33,01 %
Recursos
Livres da União
1 3000 11.940.674,00 1.844.141,00 2.156.581,00 0,0011.628.234,00 0,00 0,00 11.628.234,00 10.863.005,64 5.859.556,42 5.793.349,1393,42 % 50,39 % 49,82 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 0,00 50.000,00 0,00250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 169.857,54 108.611,17 108.611,1767,94 % 43,44 % 43,44 %
Recursos
Livres da União
1 3000 620.838,00 74.800,00 300.000,00 0,00395.638,00 0,00 0,00 395.638,00 329.860,76 231.338,36 226.165,4483,37 % 58,47 % 57,16 %
Recursos
Livres da União
1 3000 4.361.166,00 0,00 872.000,00 0,003.489.166,00 0,00 0,00 3.489.166,00 2.971.721,59 1.378.482,44 1.353.145,9485,17 % 39,51 % 38,78 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.064.000,00 84.000,00 0,00 0,001.148.000,00 0,00 0,00 1.148.000,00 1.127.385,78 239.000,00 225.018,5098,20 % 20,82 % 19,60 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 1.178.000,00 0,00 0,001.178.000,00 0,00 0,00 1.178.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 10.000,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.819.623,00 0,00 1.262.000,00 0,00557.623,00 0,00 0,00 557.623,00 63.127,30 5.236,92 5.236,9211,32 % 0,94 % 0,94 %
Recursos
Livres da União
1 3027 0,00 1.500.000,00 0,00 0,001.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.239.000,00 0,00 0,0082,60 % 0,00 % 0,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3027 4.792.061,00 0,00 1.500.000,00 0,003.292.061,00 0,00 0,00 3.292.061,00 2.515.022,00 801.060,68 759.162,5676,40 % 24,33 % 23,06 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 1.557,52 0,00 0,00 0,001.557,52 0,00 0,00 1.557,52 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 101.520,48 0,00 0,00 0,00101.520,48 0,00 0,00 101.520,48 101.520,48 46.509,43 45.609,02100,00 % 45,81 % 44,93 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 153.382,72 40.560,68 40.560,68 19,03 %19,03 %71,98 %213.095,00
1 3000 213.095,00 0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 153.382,72 40.560,68 40.560,6871,98 % 19,03 % 19,03 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.861.056,00 9.706.959,99 9.575.921,47 56,69 %57,47 %99,82 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.861.056,00 9.706.959,99 9.575.921,4799,82 % 57,47 % 56,69 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
Benefícios
Obrigatórios
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
4.358.953,00 120.000,00 0,0023.501.201,00 0,00 0,00 23.501.201,00 19.266.005,72 13.455.880,84 13.455.880,84 57,26 %57,26 %81,98 %19.262.248,00
1 3000 8.190,00 60.000,00 0,00 0,0068.190,00 0,00 0,00 68.190,00 68.190,00 29.876,78 29.876,78100,00 % 43,81 % 43,81 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 60.000,00 10.000,00 0,00157.648,00 0,00 0,00 157.648,00 131.405,72 122.154,36 122.154,3683,35 % 77,49 % 77,49 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.994.563,00 102.283,00 0,00 0,002.096.846,00 0,00 0,00 2.096.846,00 1.994.563,00 1.217.812,23 1.217.812,2395,12 % 58,08 % 58,08 %
Recursos
Livres da União
1 3000 17.151.847,00 4.136.670,00 110.000,00 0,0021.178.517,00 0,00 0,00 21.178.517,00 17.071.847,00 12.086.037,47 12.086.037,4780,61 % 57,07 % 57,07 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 28.566.001,20 28.566.001,20 53,60 %53,60 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 28.566.001,20 28.566.001,20100,00 % 53,60 % 53,60 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.860.048,00 0,00 0,00153.002.593,00 0,00 0,00 153.002.593,00 146.853.419,67 87.796.895,04 86.180.626,61 56,33 %57,38 %95,98 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 5.860.048,00 0,00 0,0038.207.304,00 0,00 0,00 38.207.304,00 32.058.130,67 28.473.096,29 28.473.096,2983,91 % 74,52 % 74,52 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 114.795.289,00 59.323.798,75 57.707.530,32100,00 % 51,68 % 50,27 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 553.171,00 0,00 0,002.908.344,00 0,00 0,00 2.908.344,00 2.355.173,00 1.042.272,69 1.042.272,69 35,84 %35,84 %80,98 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
553.171,00 0,00 0,002.908.344,00 0,00 0,00 2.908.344,00 2.355.173,00 1.042.272,69 1.042.272,69 35,84 %35,84 %80,98 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 553.171,00 0,00 0,002.908.344,00 0,00 0,00 2.908.344,00 2.355.173,00 1.042.272,69 1.042.272,6980,98 % 35,84 % 35,84 %
Recursos
Livres da União
RESERVA DE
CONTINGENCI
A
1.670.514,000999 0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %99.999
0999.0Z00.6497
Reserva de
Contingência -
Financeira -
Reserva de
Contingência -
Recursos
provenientes
de receitas
próprias e
vinculadas,
inclusive
doações e
convênios
0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %1.670.514,00
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 9000 501.154,00 0,00 0,00 0,00501.154,00 0,00 0,00 501.154,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 9138 1.169.360,00 0,00 0,00 0,001.169.360,00 0,00 0,00 1.169.360,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.277.293,60 6.078.765,00 8.356.058,60 8.178.781,60 97,88 % 8.178.781,60 97,88 % 2.277.293,60 27,25 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.277.293,60 6.078.765,00 8.356.058,60 8.178.781,60 8.178.781,60 2.277.293,60 27,25 %97,88 %97,88 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.244,00 5.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.244,00 5.244,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0901.00WU.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.073.521,00 6.073.521,00 5.901.488,00 5.901.488,00 0,00 0,00 %97,17 %97,17 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.901.488,00 5.901.488,00 5.901.488,00 5.901.488,00 0,00100,00 % 100,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 172.033,00 172.033,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.277.293,60 0,00 2.277.293,60 2.277.293,60 2.277.293,60 2.277.293,60 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.814.069,89 0,00 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 463.223,71 0,00 463.223,71 463.223,71 463.223,71 463.223,71100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
TOTAL 579.833.138,00 23.705.382,00 8.204.722,00 0,00595.333.798,00 2.365.674,13 6.084.127,40 603.783.599,53 581.336.566,34 338.417.056,17 325.949.497,6796,28 % 56,05 % 53,98 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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