TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Plano de Ações
PLS CICLO 2021 – 2026
Contém as alterações dadas pela Resolução CNJ nº 550, de 3 de abril de 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro
João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)
CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70
Fone: (83) 3533-6000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Administração Biênio 2023/2024
Presidente
DESEMBARGADOR THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora da Mulher
DESEMBARGADORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Ouvidor
DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência
LINDINALDO SILVA MARINHO
Secretário-Geral da Presidência
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Diretora-Geral de Secretaria
SIMONE FARIAS PERRUSI
Secretário Administrativo
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (ATO TRT SGP
Nº 039/2023)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Representante da Diretoria-Geral da Secretaria
DAVID LIRA DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria Administrativa
ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
BRENO MORENO LUNA
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VANESSA KASTER BERALDIN
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio
THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Representante Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
COMISSÃO GESTORA DO PLS (ATO TRT SGP Nº 025/2023)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
VALERIA FERREIRA DA ROCHA
Coordenadora de Material e Patrimônio
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Chefe da Seção de Gestão Socioambiental
KARINA PEREIRA DINIZ
Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Coordenador de Licitações e Contratos
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Secretário-Geral da Presidência
KARLA FONSECA MARANHÃO
Assessora Jurídica da Presidência
GRUPOS EXECUTIVOS DO PLS (ATO TRT SGP Nº 42/2021)
1. Grupo Executivo de Compras, Contratações Sustentáveis e
Consumos de Recursos Administrativos:
I - VANESSA KASTER BERALDIN - Representante da Coordenadoria de
Material e Patrimônio;
II - LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - Representante da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO - Representante da Área de
Contratações;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
2. Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais:
I - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE - Representante da
Coordenação de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II - JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Representante do Fórum
Maximiano Figueiredo;
III - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA - Representante da
Coordenadoria de Segurança Institucional;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
3. Grupo Executivo de Qualidade de Vida, Capacitação para
Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão:
I - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS - Representante do Núcleo de Saúde;
II - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO - Representante da Escola
Judicial;
III - MÁRCIA VALÉRIO - Representante da Seção de Gestão de
Acessibilidade e Inclusão;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
SUMÁRIO
Siglas utilizadas neste documento................................................................................................................................................................. 5
Matriz de Responsabilidade.............................................................................................................................................................................7
TEMA: PAPEL PARA IMPRESSÃO.................................................................................................................................................................10
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS....................................................................................................................................................................12
TEMA: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA.....................................................................................................................................................13
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS....................................................................................................................................................... 14
TEMA: TELEFONIA......................................................................................................................................................................................... 16
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA.......................................................................................................................................................................... 17
TEMA: ÁGUA E ESGOTO................................................................................................................................................................................20
TEMA: DESCARTE DE RESÍDUOS................................................................................................................................................................ 23
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT.......................................................................................................................................25
TEMA: LIMPEZA..............................................................................................................................................................................................26
TEMA: VIGILÂNCIA.........................................................................................................................................................................................27
TEMA: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.......................................................................................................................................................... 28
TEMA: COMBUSTÍVEL....................................................................................................................................................................................29
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO............................................................................................................................................. 30
TEMA: PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE................................................................................................................................................... 32
TEMA: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL..........................................................................................................................................33
TEMA: PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL.............................................................................................. 34
TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO...........................................................................................................................................35
TEMA: EQUIDADE E DIVERSIDADE..............................................................................................................................................................36
TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS........................................................................................................................ 37
Siglas utilizadas neste documento
ASPROS
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAEMA
COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA
CMP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CNJ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CSAUDE
COORDENADORIA DE SAÚDE
CSI
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EJUD
ESCOLA JUDICIAL
GDG
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA
GEx1
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 1
GEx2
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 2
GEx3
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 3
NCL
NÚCLEO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
ODS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ONU
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
SADM
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEGEPE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE PAGAMENTO DE PESSOAL
SETIC
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SAIncl
SEÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
SCL
SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
SGSocioamb
SEÇÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
TRT-13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Matriz de Responsabilidade
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
Grupo Executivo do PLS
1.
CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
CMP
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
2.
CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
CMP
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
3.
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
SADM/ CAEMA/ SCL
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
4.
QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
SETIC
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
5.
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
SETIC
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
6.
GASTO COM TELEFONIA FIXA
SADM
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
7.
GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
SEGEPE
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
8.
CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA
CAEMA
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
9.
CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO
CAEMA
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
Grupo Executivo do PLS
10.
DESCARTE DE RESÍDUOS
CAEMA/ SCL
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
11.
GASTO COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
CAEMA
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
12.
GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA
NCL
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
13.
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA
CMP
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
14.
GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
NCL
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
15.
GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
CSI
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
16.
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
CSI
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
17.
PARTICIPAÇÕES DE SERVIDORES EM AÇÕES DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
CSAUDE/ SEGEPE/ ASPROS
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
18.
QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
CSAUDE/ SEGEPE/ ASPROS
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
19.
AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE
SEGEPE/
Coordenadoria de Cerimonial e
Eventos/
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
Grupo Executivo do PLS
ASPROS
20.
QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
EJUD/ SAIncl/ SEGEPE
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
21.
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
EJUD
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
22.
GASTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS
SADM/ SEGEPE/ ASPROS
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
23.
QUANTIDADE DE AÇÕES EM EQUIDADE E DIVERSIDADE
SGSocioamb/ ASPROS
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
24.
QUANTIDADE DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A
EQUIDADE E DIVERSIDADE
SGSocioamb/ ASPROS
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
25.
PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
SUSTENTÁVEIS
SGSocioamb/SADM
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
TEMA: PAPEL PARA IMPRESSÃO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Atualizar os limites de
fornecimento de papel para as
unidades administrativas e
judiciárias.
Grupo Executivo 1/
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Realizar análise de
consumo histórico e comparativo
entre unidades similares para
definir o limite de consumo de
papel.
Sem
custos
Comissão Gestora
do PLS
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 2 - Aprovar planilha com
limites de fornecimento.
Comissão Gestora
do PLS/
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 3 - Maiores consumidores
de 2023: reunião com a Seção de
Gestão Socioambiental e
presidente da Comissão Gestora
do PLS para discussão de
necessidade de impressão e
alternativas para redução de
consumo de papel.
Estabelecer os critérios de
sustentabilidade na especificação
do papel a ser adquirido.
Grupo Executivo 1/
Seção de Gestão
Socioambiental/
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Utilizar os critérios
existentes no Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
Sem
custos
TEMA: PAPEL PARA IMPRESSÃO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Fazer a divulgação periódica dos
consumos por unidade.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
Manter campanha de
sensibilização para redução no
consumo de papel.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Demonstrar que é
possível revisar, grifar, sublinhar
textos em PDF, sem a
necessidade de realizar a
impressão.
Etapa 2 - Demonstrar que é
possível assinar documentos
digitalmente em arquivos PDF-A e
arquivos do WORD.
Sem
custos
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Atualizar os limites de
fornecimento de copos para as
unidades administrativas e
judiciárias.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Analisar o consumo
histórico e comparativo entre
unidades similares para definir o
limite de consumo.
Sem
custos
Comissão Gestora
do PLS
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 2 - Aprovar planilha com
limites de fornecimento.
Promover o uso das canecas não
descartáveis.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Manter e atualizar as
campanhas para a utilização das
canecas não descartáveis que
foram distribuídas pelo Tribunal.
Sem
custos
Fazer a divulgação periódica dos
consumos por unidade.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
Adquirir substitutos para os copos
descartáveis.
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio/
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Fazer estudo de
aquisição de xícaras para uso nas
unidades, com o objetivo de zerar
o fornecimento de copos de 50 ml
a partir do fornecimento das
xícaras.
R$
4.956,00
TEMA: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Implementar plano de
monitoramento da qualidade da
água dos reservatórios e
purificadores.
Seção de Gestão
Socioambiental/
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Propor à SADM que se
contrate uma empresa para
realizar a análise da água da saída
dos reservatórios e da saída dos
purificadores e bebedouros.
R$
5.000,00
Informar dados de consumo às
unidades.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Manter e aperfeiçoar o
monitoramento de quantidade de
impressões de forma
individualizada por impressora.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Identificar quais
equipamentos não estão ligados na
rede e requisitar à SETIC, onde for
possível, a ligação para que a
contagem de impressões possa ser
monitorada.
Sem
custos
Manter o nº de impressoras com o
que está determinado no Ato TRT
SGP 034/2022.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - solicitar anualmente à
SETIC relatório de conformidade
com o prescrito no ATO de
nivelamento dos ativos de
informática do TRT13 (Ato TRT SGP
034/2022).
Sem
custos
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Manter campanha de
sensibilização para redução de
impressão.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Divulgar tutoriais
explicando a utilização de
funcionalidades específicas em
sistemas e aplicativos que reduzam
a necessidade de impressão.
Sem
custos
Etapa 2 - Demonstrar que é possível
revisar, grifar, sublinhar textos em
PDF, sem a necessidade de realizar
a impressão.
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Etapa 3 - Demonstrar que é possível
assinar documentos digitalmente em
arquivos PDF-A e arquivos do
WORD.
Fazer a divulgação periódica das
impressões por unidade.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: TELEFONIA
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Divulgar periodicamente os gastos
com telefonia.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - divulgar o gasto no BI da
sustentabilidade
Sem
custos
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Ação
Áreas relacionadas
Data de início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Substituir equipamentos de
ar-condicionado antigos por
equipamentos com melhor
eficiência energética.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Setembro/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 – Ao substituir
equipamentos, sempre
adquirir aqueles que
possuam ENCE da classe A
(mais eficientes).
R$200.000,
00
Manter campanha para o uso
eficiente e racional de energia
elétrica.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 – Fazer campanha
para desligamento das luzes
e de equipamentos que não
estejam sendo usados.
Sem custos
Ampliar a capacidade de geração
de energia fotovoltaica.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Setembro/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 – Expandir placas de
energia solar em todas as 12
unidades do TRT.
R$
580.000,00
Neutralizar as emissões de gases
de efeito estufa do Escopo 2
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação anual
Adquirir certificado de energia
renovável (I-REC) em
quantidade suficiente para
compensar a energia
adquirida com a
concessionária
R$10.000,0
0
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Ação
Áreas relacionadas
Data de início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Instalar sensores de presença nos
banheiros, escadas e locais de
pouco acesso do FMF e FIJ.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2025
Dezembro/2025
Etapa 1 – Consultar as
secretarias dos Fóruns para
identificar se os sensores
enviados foram todos
instalados e se há demanda
por mais sensores.
Sem custos
Substituir lâmpadas fluorescentes
por Led
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 – Verificar se já
foram substituídas as
lâmpadas de baixa eficiência
por iluminação tipo LED nos
ambientes que permitam a
sua utilização. Identificar os
locais onde ainda não foram
substituídas
Sem custos
Propor o desligamento automático
dos computadores ao final do
expediente.
Grupo Executivo 2
Julho/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 – Consultar a SETIC
sobre a viabilidade técnica da
ação.
Sem custos
Seção de Gestão
Socioambiental
Divulgar periodicamente o
consumo de energia por
edificação.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 – Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem custos
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Ação
Áreas relacionadas
Data de início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Solução de controle de iluminação
centralizado e programável.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação/
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Junho/24
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Aquisição de
componentes.
Etapa 2 - Desenvolvimento
de sistema web de controle.
Etapa 3 - Montagem e testes
com protótipo.
Etapa 4 - Instalação em setor
piloto.
Etapa 5 - Treinamento e
apresentação de relatório
técnico.
R$
15.236,35
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Garantir que os hidrômetros
estejam funcionais.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Dezembro/2025
Etapa 1 – Adotar plano de
inspeções periódicas em todos
os hidrômetros para investigar
existência de defeitos ou outros
problemas que dificultem a
leitura.
Sem custos
Divulgar, periodicamente, o
consumo de água e esgoto pelas
unidades.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 – Divulgar através da
Intranet, e-mail ou outro meio,
relatório periódico para as
unidades informando o seu
desempenho individual.
Sem custos
Substituir descargas para
acionamento duplo nos wc's
femininos e masculinos e substituir
dos vasos convencionais por vasos
com caixa acoplada.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Janeiro/2025
Etapa 1 – Fazer a análise do
quantitativo necessário e o
levantamento de custo.
R$
4.000,00
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Implantar 12 hidrômetros digitais
para monitoramento on-line do
consumo de água das unidades de
modo a identificar vazamentos em
tempo real.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza/
Seção de Gestão
Socioambiental.
Janeiro/
2025
Dezembro/2025
Etapa 1 – Pesquisar sobre a
infraestrutura necessária para
implantar os hidrômetros digitais.
Sem custos
Etapa 2 - Adquirir 12
hidrômetros digitais (inclusão no
PAAC 2025).
R$
30.000,00
Ampliar a captação e utilização de
águas pluviais para uso nas
descargas sanitárias e jardinagem.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Novembro/
2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Fazer estudo para
ampliação do sistema de
captação nas edificações da Av
Monsenhor Walfredo Leal, Dom
Pedro I, Guarabira, Patos,
Itaporanga e Sousa.
Seção de Gestão
Socioambiental.
dezembro/2026
Etapa 2 - Executar as obras de
ampliação das captações de
água da chuva.
R$
125.000,00
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
abril/2024
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Consumir toda a água das caixas e
cisternas antes da limpeza.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Ação contínua.
Etapa 1 - Coordenar com as
unidades o cronograma de
limpeza das caixas de água e
cisternas, para que o volume de
água destes reservatórios sejam
consumidos, não desperdiçados.
Sem custos
TEMA: DESCARTE DE RESÍDUOS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de término
Etapas
Previsão
de
recursos
Ampliar a coleta de recicláveis
(papel e plástico).
Seção de,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Colocar caixa ao lado
das impressoras para coletar
papéis A4 usados de forma a
garantir que os papéis não
sejam contaminados com
resíduos orgânicos.
Sem
custos
Seção de Gestão
Socioambiental
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 2 - Promover campanha
de sensibilização sobre a
importância da coleta seletiva.
Fazer campanha nos setores
para que o lixo orgânico não seja
misturado com os recicláveis.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 3 - Realizar,
periodicamente, treinamento dos
servidores da área de limpeza e
conservação e dos terceirizados.
Intensificar campanhas sobre o
descarte e a separação de
resíduos.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Orientar servidores,
magistrados e terceirizados para
que os materiais sejam
segregados na fonte (não
misturar os resíduos).
Sem
custos
TEMA: DESCARTE DE RESÍDUOS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de término
Etapas
Previsão
de
recursos
Julho/2024
Etapa 2 - Montar material
descritivo para a segregação dos
diferentes tipos de resíduos.
Rever a forma como identificar as
lixeiras.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Dezembro/2025
Etapa 1 - Propor a diferenciação
das lixeiras pela cor do saco de
lixo: usar preto para rejeitos e
colorido para os recicláveis,
independentemente da cor da
lixeira. Para os resíduos
orgânicos utilizar as lixeiras
marrons.
Sem
custos
Elaborar o Plano de
Gerenciamento de Resíduos
Sólidos – PGRS.
Seção de Gestão
Socioambiental.
Julho/2024
Dezembro/2025
Etapa 1 - Construir e
implementar o PGRS de acordo
com a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de
2 de agosto de 2010 e suas
atualizações).
Sem
custos
Divulgar dados da coleta e
destinação de resíduos gerados
pelo Tribunal.
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação
Contínua
Ação Contínua
Etapa 1 - Divulgar os dados no
BI da sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação
contínua
Ação
contínua
Etapa 1 - Incluir critérios de
sustentabilidade nos artefatos para
as contratações.
Sem
custos
TEMA: LIMPEZA
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Promover a inclusão e a integração
dos funcionários das empresas
terceirizadas nas atividades
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Através de palestras e
encontros ofertadas pelo Tribunal.
Sem
custos
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Adotar o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e correlatos.
Sem
custos
Publicar periodicamente os dados
de consumo.
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação
contínua.
Ação
contínua.
Etapa 1 - Divulgar os dados no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: VIGILÂNCIA
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Adotar o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e correlatos.
Sem
custos
Seção de Gestão
Socioambiental
TEMA: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Manter programa de capacitação
dos condutores sobre boas
práticas de condução e condução
defensiva.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Ação
contínua.
Ação
contínua.
Etapa 1 - Manter conforme previsto
no plano de reciclagem anual dos
agentes de polícia judicial, elaborado
pelo CNJ e aplicado por todos os
órgãos do judiciário.
Sem
custos
Publicar os dados periodicamente.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
Contínua
Etapa 1 - Divulgar os dados no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: COMBUSTÍVEL
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão de
recursos
Aprimorar a gestão do uso da frota
oficial de veículos.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Otimizar viagens através
do sistema de chamado eletrônico
existente que permite à CSI fazer
a gestão das demandas pelo uso
dos veículos oficiais.
Sem custos
Publicar periodicamente os dados
de consumo.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Divulgar os dados no BI
da sustentabilidade
Sem custos
Reduzir as emissões de gases de
efeito estufa da categoria
combustão móvel (escopo 1)
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Manter a iniciativa de
abastecer os veículos flex
exclusivamente com etanol (Ato
TRT13 SGP nº 134/2023).
Sem custos
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Atualizar o Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional
(PCMSO).
Coordenadoria de
Saúde (Médicos do
Trabalho)
Agosto/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Considerar os dados de
absenteísmo e os resultados dos
exames periódicos do ano
anterior para sugerir novas ações
de promoção da saúde.
Etapa 2 - Considerar os riscos
mapeados nos laudos já emitidos
para sugerir exames
complementares e/ou medidas
preventivas.
Sem
custos
Ampliar a realização de ações de
promoção da saúde ocupacional
relacionadas ao trabalho,
observadas as diretrizes da
Resolução CSJT nº 141/2014.
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2024
Ação Contínua
Etapa 1 - Manter o Programa de
MoviMente, de forma
multidisciplinar.
Sem
custos
Etapa 2 - Promover ações
específicas de saúde mental.
Etapa 3 - Manter as campanhas
do Setembro Amarelo, Outubro
Rosa, Novembro Azul, campanha
de controle da HAS, diabetes,
tabagismo, saúde bucal.
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Realizar exames médicos
periódicos.
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Planejar e divulgar o
cronograma anual e executar os
exames periódicos.
Etapa 2 - Enviar, comunicar e
divulgar os convites
Etapa 3 - Monitorar a participação
por meio do medidômetro dos
exames periódicos
R$
30000,00
Iniciar o Planejamento da
contratação Programa de Gestão
de Riscos Ocupacionais (PGRO)
Coordenadoria de
Saúde/
SEGGEST
Agosto/2024
Janeiro/2025
Etapa 1 - Preparar a minuta do
DOD para contratação do PGRO.
Sem
custos
Etapa 2 - Realizar pesquisa no
mercado local para estimar
valores do serviço.
Sem
custos
TEMA: PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Promover participação do corpo
funcional em campanhas solidárias
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Elaborar e aderir a
campanhas
existentes para doação de
cestas básicas, agasalhos, etc
Sem
custos
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
TEMA: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Promover ações de inclusão para
pessoas com necessidades
especiais.
Escola Judicial
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Fazer levantamento de
datas especiais para realizar ações
de sensibilização.
Pesquisar formas de ampliar a
capilaridade do Tribunal e o acesso
à justiça.
Etapa 2 - Programar realização das
ações.
Sem
custos
Seção de
Acessibilidade e
Inclusão
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Promover ações de inclusão social
para grupos minoritários e em
condições de vulnerabilidade
social.
Escola Judicial
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Identificar grupos na
comunidade com os quais possam
ser realizadas atividades.
Procurar instituições para parcerias
em projetos sociais.
Etapa 2 - Programar realização das
ações.
Sem
custos
Seção de
Acessibilidade e
Inclusão
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Realizar troca das maçanetas de
modelo cilíndrico pelo modelo de
alavanca
CAEMA
Julho/2024
Sem custo
TEMA: PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Organizar capacitação sobre
responsabilidade socioambiental
em EAD.
Escola Judicial
Julho/2024
Julho/2025
Etapa 1 - Organizar ao menos 2
palestra/ano com a temática
socioambiental para a força de
trabalho do TRT-13
Etapa 2 - Organizar treinamentos
com as instituições parceiras da
Rede Conecta.
Sem
custos
Seção de Gestão
Socioambiental
Incluir a Responsabilidade
Socioambiental como tema nas
ambientações para novos
servidores.
Seção de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Propor à EJUD incluir o
tema nas ambientações para
novos servidores.
Sem
custos
Grupo Executivo 3
TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Priorizar o uso dos serviços de
impressão da reprografia própria
do TRT13.
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
Julho/2024
Enquanto
estiver
vigente o
contrato de
aluguel da
impressora
terceirizada.
Etapa 1 - Contratar serviços de
impressão apenas quando não
houver condições técnicas da
reprografia do TRT13.
Sem
custos
Assessoria de
Comunicação Social
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
TEMA: EQUIDADE E DIVERSIDADE
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de término
Etapas
Previsão
de
recursos
Implementar Programa de
desenvolvimento de lideranças
para pessoas negras
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Julho/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Implementar Plano de
Ação para a formação de
lideranças para pessoas negras.
Sem
custos
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
Aumentar a participação feminina
em cargos de liderança no TRT 13
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Julho/2024
Dezembro/2024
Dar continuidade ao programa
Empodera TRT-13
Sem
custos
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Ação
Áreas relacionadas
Data de
início
Data de
término
Etapas
Previsão
de
recursos
Incluir critério de sustentabilidade
na aquisição e/ou contratação de
acordo com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
Todas as unidades
demandantes
Julho/2024
Ação
continuada.
Etapa 1 - Alinhar com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e correlatos.
Sem
custos
Treinar os demandantes das
contratações sobre como utilizar o
Guia de Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho.
Secretaria
Administrativa/
Secretaria de
Governança e
Gestão Estratégica
Ação
contínua
Ação
contínua
Etapa 1 - Propor/promover em
parceria com EJUD cursos para
capacitação dos demandantes.
Sem
custos