PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13
ª REGIÃO
OUVIDORIA
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FICHA TÉCNICA
DESEMBARGADOR OUVIDOR
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
DESEMBARGADORA OUVIDORA DA MULHER
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA
ROSSANA MARIA ISM AEL ESPINOLA DE CARVALHO
EQUIPE DA OUVIDORIA
EDINEUSA MARIA FARIA S BARROS MEIRA
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
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RELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA
Período: 01/07/2023 a 31/12/2023
1. INTROD UÇÃO
Em cumprimento aos termos da Re solução Administra tiva n.
004/2022, art. 5º, XI, a Ouvidoria apresenta o relatório do 2º Semestre de 2023,
que trata das atividades relevante s desenvolvidas no período e do tra tamento
das manifestações de Ouvidoria, Pedid os de Informação (SIC/LAI) e, ainda,
pedidos com base na LGPD, a ser en camin hado ao Tribunal Pleno.
Apresenta-se, ainda , conjuntamente, relatório referente aos dados
da Ouvidoria da Mulher.
Com o advento das Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação – LAI),Lei n.º 13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais), RESO LUÇÃO CSJT N.º 355, DE 28 DE ABRIL
DE 2023, à Ouvidoria foi atribuída a responsabilidade de responder aos
pedidos de acesso à informação, receber e analisar solicitações de acesso a
dados pessoais e denúncias relativas a assédio eleitoral em situações de
trabalho, as quais somaram-se aquelas já existe ntes.
Busca-se demonstrar as múltiplas etapas do tratamento das
manifestações recebidas no período, cujos dado s são extraídos do sistema
PROAD-OUV, originadas dos públicos externo e interno , de talhando o
quantitativo de manifestações atendidas, o perfil dos manifestantes, os canais
de comunicação mais utilizados e demais informações pertinentes.
Observam os de forma restrita todas as determinações emanadas dos
regulamentos espe cíficos, discorremos sobre as ações tomadas para o
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tratamento regular dos pedidos ap resen tados, na busca de fornecer
importantes informações gerenciais para os gestores do Tribunal.
Ademais, apresenta-se os resultados da Pesquisa de Satisfação da
disponibilizada no sistema Proad-Ouv, que são coletadas no momento seguinte
à prestação dos serviços da unidade ao público demandante.
No período de ste relatór io, a função de Ouvidor foi exerci da pelo
desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
A função de Ouvidora da Mulher foi exerc ida pela desembargadora
Herminegilda Le ite Machado.
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2. FLUXO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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3. QUANTIDADE DE DEMANDAS RECEBIDAS NO SEGUNDO SE MESTRE
DE 2023
No segundo semest re de 2023, a Ouvidoria recebeu o total de 255
manifestações para análise e 54 pedidos de acesso à informação e apenas 1
(uma) requisição com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,
totalizando 310 deman das.
A Ouvidor ia da Mulher recebe u apenas uma, apresentando
decréscimo em relação ao semestre anterior.
A seguir, segue demonstrado os dados estatísticos apurados pelo
sistema eletrônico de acompanhamento de manife stações, de pedidos de
acesso à informaçã o e de requisições da Lei Geral de Proteç ão de Dados
Pessoais – LGPD, no período compreendido entre 1º de julho a 31 de
dezembro de 2023.
Os dados extraídos do sistema PROAD-O UV oferecem informações
sobre os meio s de comunicação utilizados, o perfil do usuário, o tipo de
demanda, o nível de satisfação pelo serviço prest ado, o nível de satisfação na
solução da demanda, a reso lutividade (providências adot adas) e o prazo médio
de atendimento.
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4. DAS MANIFESTAÇÕES
4.1. Quantitativo de m anifestações criadas
No 2º semestre de 2023, a Ouvidoria trato u de 255 manifestações
(Denúncias, Dúvidas/Consulta s, Elogio, Recl amação e Sugestã o. Não foi
apresentada nenhuma deman da referente a Denúncia - Assédio Elei toral nas
Relações de Trab alho)
4.2. TIPO DA MANIFESTAÇÃO
O quadro abaixo demonstra o tipo de manifestação re cebid a:
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NATUREZA DO PEDIDO NÚM ERO PERCENTUAL
DÚVIDA/CONSULTA 137 53,73%
RECLAMAÇÃO 82 32,16%
DENÚNCIA 23 9,02%
ELOGIO 9 3,53%
SUGESTÃO 4 1,57%
DENÚNCIA - Assédio Eleitoral
nas Relações de Trabalho
0 0%
TOTAL 255 100%
A principal classe de m anifestação re cebida na Ouvidoria foi
"Dúvidas/Consultas”. Os assuntos mais recorrentes nessa classe de
manifestação se relacionaram aos andamentos dos processos em geral e
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previsão de liberação de valores.
Na classe “Reclamação para a Ouvidoria”, as mais expressivas
estiveram relacionadas à morosidade no an damento dos processos e na
expedição de alvarás. Nesses casos, a Ouvidoria busca identificar os motivos
dos atrasos, a partir dos andame ntos dispo níveis nas consultas processuais,
respondendo diretamente aos interessados. Quando tal procedimento não se
mostra suficiente, as reclama ções são resolvidas pontualmente por meio de
contato com as Unidade s Judiciárias, a fim de possibilit ar o envio de resposta
de forma ágil e conclusiva ao usuário, ou, quando necessário, por meio de
solicitação de informações ao Juízo.
Na classe “Denúncia para a Ouvidoria”, o assunto com maior
destaque esteve relacionado a condições de trabalho (fiscalização) e direitos
violados, como, por exemplo, o não pagamento de verbas trabalhistas, cujos
temas extrapolam a esfera de competência institucional do TRT13. Nesses
casos, a Ouvidoria indica ao usuário os dados de contato para o devido
encaminhamento da denúncia aos órgãos comp etentes, além de disponibilizar
todas as info rmaç ões na sua página da internet.
Foi recebida, ainda, denúncia contra tratam ento de servidor ao
usuário ocorrido no âmbito do TRT da 13ª Região, a qual foi analisada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas, concluindo por sua improcedência.
Na classe “Elogios para a Ouvidoria”, envolvendo especialmente
condutas de magistrados servidores e terceirizados do TRT13, as quais foram
encaminhadas para ciência das partes interes sadas.
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4.3. MEIOS DE MANIFESTAÇÃO POR CANAL
As demandas são receb idas pela Ouvidoria por meio de form ulário
eletrônico, e-mail, telefone, WhatsApp, pessoalmente na sede do Tribunal,
localizado na Av. Corálio Soares de Ol iveira, s/n – Centro, ou med iante
correspondência via postal. A criação do CRCode, neste semestre, foi recebido
pelos usuários como meio facilitador para apresentar a manifestação.
A análise do quadro abaixo revela os meios de acesso à Ouvidoria,
verificando-se que o Formulár io Eletrônico permaneceu sendo o m eio mais
utilizado, principalmente após a implementação do CRCode.
MEIOS DE ACESSO QUANTIDADE PERCENTUAL
FORMULÁRIO ELETRÔNICO 136 53,33%
TELEFONE 23 9,02%
E-MAIL 59 9,41%
WHATSAPP 59 0,91%
PESSOAL 1 0,39%
E-MAIL (OUVIDORIA DO CNJ) 10 3,92%
NÃO INFORMADO 2 0,78%
TOTAL 255 100%
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4.4. MANIFESTAÇÃ O POR PERFIL
O quadro abaixo especifica o perfil do usuário qu e utilizou os
serviços da Ouvidoria:
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4.5. AVALIAÇÃO DO MANIFESTANTE POR SATIS FAÇÃO NO
ATENDIMEN TO
Por ocasião do arquivamento da demanda, com o objetivo
de avaliar a qualidade do serviço prestado pela Ouvid oria, é disponibilizado ao
manifestante um link que lhe permite sugerir providências, se assim entender
necessárias, além de avaliar o grau de satisfação do atendimento e
resolutividade da demanda.
Foram encaminhados, pelo sistema , 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) formulários de avaliação aos manifestantes, mas apenas
25%, ou seja, 64 (sessenta e quatro) responderam o questionário. O quadro
abaixo retrata as avaliações conferidas pelos manifestantes:
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QUALIDADE DO ATENDIMEN TO NÚM ERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 52 81,25%
SATISFEITO 10 15,63%
REGULAR 1 1,56%
INSATISFEITO 1 1,56%
TOTAL 64 100%
4.6. AVALIAÇÃO DO MANIFESTANTE POR SATISFAÇÃO NA SOLUÇÃO
O quadro abaixo retrata as avaliações dos manifestantes por
satisfação na solução:
SATISFAÇÃO NA SOLUÇÃO NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 43 67,19%
SATISFEITO 17 26,56%
REGULAR 4 6,25%
INSATISFEITO 0 - %
TOTAL 64 100%
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4.7 RESOLUÇÃ O DA MANIFESTAÇÃO
O quadro abaixo ilustra os dados estatísticos:
MANIFESTAÇÃO POR RESOL UÇÃO NÚM ERO PER CEN TUAL
SOLUCIONADA DE IMEDIATO 126 49,41%
SOLUCIONADA 119 46,67%
ARQUIVADA POR FALTA DE INFORMAÇÕES 6 2,35%
OUTROS 2 0,78%
EM ANÁLISE 2 0,78%
TOTAL 255 100%
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4.8. TEMPO DE TRAMITAÇÃO
No período de 1º/07/2023 a 31 /12/2023, ocorreu uma diminuição do
prazo médio de tramitação para 3 (três) dias, demonstra ndo melhor celeridade.
O prazo legal é de 10 (dez) dias.
4.9. MANIFESTAÇÃ O POR ESTADO
5. DOS PED IDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO – LAI, LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
5.1. NÚMERO DE PEDIDOS REGISTRADOS (SIC)
O Sistema de Ouvidoria, no período de 1º/07/2023 a 31/12/2023,
registrou 54 (cinquenta e quatro) pe didos de acesso à informação.
Não houve pedidos de acesso à informação indeferidos. As
principais infor mações solicitadas versaram sobre o concurso público realizado,
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lista de aprovados. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEPE) foi a área
mais dem andada para fornecer as informações cabíveis. Alguns pedidos de
acesso foram respondid os diretamente pela Ouvid oria, em observâ ncia ao
princípio da Transparência Ativ a, por se tratar de in formação já disponibilizada
no site do Tribunal.
5.2. MEIOS DE ACESSO À OUVID ORIA (SIC)
A análise do quadro abaixo revela os meios de acesso ao Serviço
de Informações ao Cida dão – SIC, que é operacionalizad o pela Ouvidoria,
verificando-se que o canal por Form ulário Eletrônico corresponde a 96,30% do
total dos pedidos recebidos.
MEIOS DE ACESSO QUANTIDADE PERCENTUAL
FORMULÁRIO ELETRÔNICO 52 96,30%
E-MAIL 2 3,70%
TOTAL 54 100%
5.3. MANIFESTAÇÃ O POR TIPO ( SIC)
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5.4.MANIFESTAÇÃO (SIC) PO R ESCOLARIDADE
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5.5.MANIFESTAÇÃO (SIC) PO R GÊNERO
5.6.MANIFESTAÇÃO (SIC) PO R PERFIL
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5.7. AVALIAÇÃO POR SATISFAÇÃO NO ATENDIMENTO- (SIC)
Foram encami nhados, pelo sistema, 54 (cinquenta e quatro)
formulários de avali ação aos manifestantes, mas apenas 46,2%, ou seja, 25
(vinte e cinco) responderam o questionário. O quadro abaixo retrata as
avaliações conferidas pelos manifestan tes:
QUALIDADE DO ATENDIMEN TO NÚM ERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 17 68%
SATISFEITO 6 24%
REGULAR 1 4%
INSATISFEITO 1 4%
TOTAL 25 100%
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5.8. AVALIAÇÃO POR SATISFAÇÃO NA SO LUÇÃO - (SIC)
O quadro abaixo ilustra os dados estatísticos:
MANIFESTAÇÃO POR SATISFAÇÃO NA
SOLUÇÃO
NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 14 56 %
SATISFEITO 6 24%
REGULAR 1 4%
INSATISFEITO 4 16%
TOTAL 25 10 0%
5.9.MANIFESTAÇÃO POR ESTAD O - (SIC)
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5.10.MANIFESTAÇ ÃO POR RESOLUÇÃO - SIC
5.11. TEMPO DE TRAMITAÇÃO
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6. DAS REQUISIÇÕES D A LEI GER AL DE PROTEÇÃ O DE DADOS
PESSOAIS – LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
A Ouvidoria operacionaliza o recebimento das requisi ções, mas,
até o momento, só há um registro, no período avaliado, apresentada no mês de
agosto, enviada por Formulário Eletrônico, por um reclamante , do estado da
Paraíba, em que, apesar de solucion ada no tempo médio de sete dias, não fo i
respondida a pesquisa de satisfação, por parte do manifestante, após o
arquivamento.
7. DA OUVI DORI A DA MULHER
Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o
acolhimento e o atendimento de mulher es que se sintam em situação de
violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras
formas de violência baseada no gênero, que possam desencadear
procedimentos admi nistrativos e/ ou judiciais referentes a atos de violência
contra mulh eres.
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É o canal de escu ta, acolhimento e orienta ção de mulhe res que se
sintam vítimas ou tenham informações so bre casos de violência contra a
mulher no âmbito deste Tribunal Regiona l do Tra balho .
A ouvidori a tem a missão de ser a representante de mulher dentr o
do Tribunal do Trabalho, atuando sempre de forma independente e imparcial.
Toda manifestação recebida deve ser tratada com sigilo e submetida
à apreciação da ouvidoria, registrada e encaminhada à unidade com petente
para que preste as informações ao manifestante.
A Ouvidoria da Mulher está aberta a todas as pessoas e contará
com cana is específicos, presencial e virtual, para orie ntação, recebimento da
denúncia e agendamento de atendimento e, dentre suas competências, estão:
• Receber reclam ações, sugestões, pedidos de informações, elogios,
críticas e de núncias de atos praticados contra as mulheres;
• Receber e dar trata mento às demandas relacionadas à violência
contra a mulher, especialmente à igualdade de gênero e à participação
feminina, apresentadas por magistradas, servidoras, advogadas, estagiárias,
trabalhadoras, inclu sive terceirizadas e prestadoras de serviços, e demais
colaboradoras do TRT13;
• Re ceber e dar tratam ento a demandas relacionadas à violência
contra a mulh er, praticadas por representantes ou em função das atividad es da
Justiça do Trabalho da 13ª Região;
• Funcionar como espaço de acolhimento, escuta ativ a e orientação.
• Contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de
Enfrentam ento à Violência contra as Mul heres.
No segundo semestre de 2023, foi efetuado apenas um
atendimento na Ouvidoria da Mulher, relativo a assédio mor al, tratado
pessoalmente pela Ouvidora da Mulher em seu Gabinete. D evido ao ca ráter de
confidencialidade, não foram registradas no sistema.
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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No 2º semes tre de 2023, foram registradas no sistema de Ouvidoria
um total de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) manifestações, 54(cinquenta e
quatro) pedidos de ac esso à informação , e um registro de requisição da Lei
Geral de Proteçã o de Dados Pess oais - LGPD, totalizando assim 310
(trezentos e dez) demandas registradas, fora os atendimentos que não
necessitam de regis tros específicos no sistema, sendo estes, na sua maioria,
por telefone. Foi efetuado apenas um atendimento na Ouvidoria da Mulher.
As manifestações apresentadas na Ouvidoria englobam solicitações
referentes ao cumprimento de determinações judiciais, informações, denúncias,
sugestões, elogios aos servidores e magistr ados do Tribunal, bem como
pedidos de acesso à informação não disponibiliza da no sítio eletrônico do
Tribunal.
A Ouvidoria recebeu e respondeu, com resolutividade, as demandas
cadastradas. No período avaliado, foram registradas 10 (dez) manifestações
provenientes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Os resultados obtidos em relação aos prazos médios de
atendimento e às avaliações dos cidadão s refletem a agilidade na prestação do
serviço, a cordialidade do atendimento e a determinação em oferecer solução
aos pedidos que chegam à Unidade.
Ademais, foi possível, reduzir ainda mais o te mpo médio de resposta
ao cidadão, a fazer cumprir um dos principais objetivos da Ouvidoria que é
responder ao cidadão com a máxima efici ência e rapidez.
A principal missão da Ouv idoria consiste em atuar na interlocução
entre o cidadão e o Tribunal, concentrando esforços na resolutividade das
demandas, no constante aprimoramento da prestação de serviços e na
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transparência das informações, observando os prazos de atendimento e a
satisfação do cid adão pelo serviço prestado, pois espelham o trabalho
realizado. Nesse sentido, a Ouvidoria interage com todas as unidades do
Tribunal.
A Unidade constitui espaço de cidadania, fomentando a interação da
sociedade com a Instituição, preconizando o bom atendim ento, mediante o
saber ouvir, compreender as necessidades e disponibilizar tempo e atenção
necessária aos que buscam o serviço oferecido.
A nova gestora da Divisão de Ouvidoria, participou da 37ª Reunião
do Colégio de Ouvidores da Just iça do Trabalho, no mês de novembro de
2023, onde foram debatidos temas relevantes para as Ouvidorias dos Tribunais
Regionais do Trabalho, ocasião em que ocorreu a Eleiçã o da Nova Diretoria do
Colégio de Ouvid ores da Justiça do Trabalho -Gestão 2024.
No final do segundo seme stre de 2023 a Ouvidoria lançou em do
Tribunal Regional do Trabalho (1 3ª Região) a campanha “Boas Pr áticas
merecem elogios”. A ação, aberta para o público em geral, visa valorizar o
trabalho desenvolvido no Regional, além de estimular a prática de elogios, visto
que nem só de reclamação, consulta ou denúncia vive uma ouvidoria.
O Tribunal Regional do Trabalho conquistou a categoria Diamante
no Prêmio CNJ de Qu alidade 2023 e a Ouvidoria Regional contribuiu no
Ranking da Trans parência.
Por fim, o Ouvidor e a Ouvidora da Mulher, reiteram o compromisso
de prestar um bom atendimento, servindo à sociedade com independência e
dedicação, no cumprimento do se u papel institucional e social de promover o
acesso à informação e promover a intercomunicação do cidadão com o
Tribunal, atuando na defesa da ética e na defesa da ética e da transparência
pública.
São essas as considerações que, em conjunto, levamos ao
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conhecimento de Vossa Excelência.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Ouvidor
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargador a Ouvi dora da Mulher
Assinado digitalmente por Eduardo Sergio de Almeida:10300127
4
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora da Justic
a
- AC-JUS, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=
23087030000182, OU=VideoConferen cia, OU=Tribunal Regional
do Trabalho da 13 Regiao-TRT13, OU=Magistrado, CN=Eduardo
Sergio de Almeida:103001274
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.01.19 08:37:40-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
E
duardo Sergio de
A
lmeida:1 0300127
4
HERMINEGILDA LEITE
M
ACHADO:103002075
A
ssinado de forma digital por
H
ERMINEGILDA LEITE
M
ACHADO:103002075
D
ados: 2024.01.22 07:30:02 -03'00'
