PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONA L DO TRABALHO DA 13ª RE GIÃO
OUVIDORIA
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FICHA TÉCNICA
1º SEMESTRE DE 2025
DESEMBARGAD OR OUVIDOR
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
DESEMBARGAD OR VICE-OUVIDOR
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
DESEMBARGAD ORA OUVIDORA DA MULHER
RITA LEITE BRITO ROLIM
CHEFE DA DIV ISÃO DE OUVIDORIA
ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE CARVALHO
EQUIPE DA OUVIDORIA
CAIO GER ALDO BAR ROS PESSO A DE SOUZA
EDINEUSA MARIA FARIAS BARROS MEIRA
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
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RELATÓRIO SEM ESTRAL DA OUVIDORIA
Período: 01/01/2025 a 30/06/2025
OUVIDOR: Desembargador Eduardo Sergio de Almeida
INTRODUÇÃO
Em cumprimento aos termos da Resolução Administrativa n. 004/2022, art. 5º,
XI, a Ouvidoria Regional apresenta o relatório do 1º Se mestre de 2025 que
trata das atividades relevantes desenvolvidas no período e do tratamento das
manifestações de Ouvidoria, Pedidos de Informação (SIC/LAI) e, ainda,
pedidos com base na LGPD, a ser encaminhado ao Tribunal Pleno.
O relatório faz constar, também, os dados da Ouvidoria da Mulher, instituída no
âmbito do Tribunal do Trabalho, po r meio da RA TRT13 n. 35/2022.
Com o advento das Le is nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Info rmação – LAI),Lei
n.º 13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais), RESOLUÇÃO CSJT N.º 355, DE 28 DE ABRIL DE 2023, à
Ouvidoria foi atribuída a responsabilid ade de responder aos pedidos de acesso
à informação, receber e analisar solicitações de acesso a dados pessoais e
denúncias relativas a assédio eleitoral em situ ações de trabalho, as quais
somaram-se aquelas já existentes.
Neste relatório, busca-se demonstrar as m últiplas etapas do tratamento das
manifestações recebidas no período, cujos dados são extraídos do sistema
PROADOUV, originadas dos públicos externo e interno, detalhando o
quantitativo de manifestações atendidas, o perfil dos manifestantes, os canais
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de comunicação mais utiliza dos e demais informações pertinen tes.
Observamos de forma restrita todas as determinações emanadas dos
regulamentos específicos, discorremos sobre as ações tomadas para o
tratamento regular dos pedidos apresentados, na busca de fornecer
importantes informações gerenciais para os gestores do Tribunal.
Ademais, apresenta-se os resultad os da Pesquisa de Satisfação da
disponibilizada no sistema PROAD-OUV, que são coletadas no momen to
seguinte à prestação dos serviços da unidade ao público demandante.
No período deste relatório, a função de Ouvidor foi exercida pelo
Desembargador Eduardo Sergio de Almeida e como Vice-Ouvido r, o
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
A função de Ouvidora da Mulher foi exercida pela Desembargadora Rita Leite
Rolim.
Atuação da Ouvidoria Regional
A ouvidoria do TRT da 13ª Região é órgão autônomo, integrante da alta
administração do Tribunal, de natureza mediadora eficaz na busca de
soluções e essenc ial à administração da Justiça.
Atua como canal de comunicação entre o Tribunal e os jurisdicionados,
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buscando, diligentemente, contribuir para a melhoria do atendimento prestado
aos cidadãos e garantir os direitos dos usuários, concretizando, as sim, além do
princípio da eficiência, os princípios da ética e da transparência nas relações.
Tem por missão ser um meio permanente de intercomunicação com o cidadão,
a fim de elevar o seu papel ao de agen te participador no processo de
aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal (RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.o 004/2022, art. 2o, § 2o).
Tem por valores: atendimento humanizado, urbanidade, respeito, acessibilidade
e cortesia no atendimento; pre sunção de boa-fé do usuário; igualdade no
tratamento aos usuários; utilização de linguagem simples e compreensível;
acompanhamen to e busca do aperfeiçoamento dos serviços e promoção da
mediação e conciliação entre o usuário e o órgão.
Com o advento das Leis no 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação – LAI), Lei n.o 13.70 9, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoa is), RESOLUÇÃO CSJT Nº 355, DE 28 DE ABRIL
DE 2023 , à Ouvidoria foi atribuída a responsabilidade de responder aos
pedidos de acesso à informação, receber e analisar solicitações de acesso a
dados pessoais e denúncias relativas a assédio eleitoral em situações de
trabalho, as quais somaram-se aquelas já existentes.
O trabalho é desenvolvido utilizando o sistema nacional PROAD-
OUV, constantemente atualizado e aperfeiçoado, responsável pelo registro e
controle das manifestações de Ouvidoria (elogios, reclamações, sugestões e
outros), manifestações de LAI (Pedidos de informação - SIC), e das requisições
da LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, originadas
dos públicos externo e interno.
O Regulamento que rege a atuação da Ouvidoria é aprovado pelo
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Tribunal Pleno e define a com petência desta Unidade , observando a legislação
e os normativos vigentes. A eleição do Ouvid or(a), Vice-Ouvidor e Ouvidora da
Mulher ocorre em consonância com as disposições do Regimento Interno.
ATRIBUIÇÕES DA OUVID ORIA
Uma síntese das atribuições da Ouvidoria pode ser encontrada na Lei
13.460/2017 que, em seu artigo 13, traz o rol de atividades precípuas de
qualquer Ouvidoria Pública.
2. FLUXO DE ATENDIMENTO A PARTE MANIFESTANTE
As atri buições da Ouvidoria constam também na RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA - TRT13 N.º 004/2022.
As atribuições da Ouvidoria constam também na RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA – TRT 13 N.º 004/2022.
COMUNICAÇÃO COM A SO CIEDADE E PARTES INTERESSADAS
A Ouvidoria tem trabalhado para viabilizar a implantação e difusão dos ca nais
plurais de interlocução, conduzir e acompanhar os process os até que tenham
uma res posta satisfatória e gerem um ganho humano e institucional.
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Para tanto, ações estão sendo desenvolvidas para ampliar a capilaridade do
atendimento da Ouvidoria.
Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento ao usuário, aumentar a eficiência
e colaborar na melhoria da prestação do serviço público, a Unidade sempre
solicita para que seja implementado, no âmbito do TRT-13, a mais nova versã o
do sistema de processo adminis trativo virtual denominado PROAD-OUV -
módulo Ouvidoria, de modo a acrescer novas funcio nalidades trazidas com a
atualização do sistema.
PÁGINA DE OUVIDORIA
O TRT 13 foi o pr imeiro Tribunal a efetivar a implementação da "Unificação da
Página Inicial das Ouvidorias da Justiça do Trabalho", nos mo ldes das
recomendações da Ministra Ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho e do
CSJT (Ofício Ci rcular TST. OUVIDORIA no 001/2024)
A página da Ouvidoria é de fácil acesso ao usuário tanto na Internet quanto na
Intranet.
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Novo modelo implementado:
A Ouvidoria procedeu a inclusão do TRT 13 no BI das Ouvidorias da Justiça do
Trabalho na página do CSJT.
Outra opção de acesso, é escolher uma das seguintes situações:
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CANAIS DE ACESSO À OUVIDORIA
A Ouvidoria, rec ebe manifes tações por formulário eletrônico, em sistema
disponibilizado na pá gina da Ouvidoria do TRT, e-mails, tele fonemas, cartas e
atende de forma presencial. Os canais são verific ados e as providências são
tomadas com o objetivo de solucionar as demandas de cidadão e cidadãs,
inclusive aquelas relacion adas à Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Geral
de Proteç ão de Dados (LGPD) e Ouvidoria da Mulher.
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Esta Unidade possui, ainda, um canal de comunicação no aplicativo
WhatsWeb. Além disso, é disponibilizado acesso à Ouvidoria por meio de
formulário via QR Code, o qual facilita o registro de manifestaçõe s.
A Ouvidoria do TRT disponibiliza ao público os seguintes canais de
comunicação:
FLUXO DE ATENDIMENTO
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1-REGISTRO: O atendimento da Ouvidoria começa com o registro da
manifestação pela parte que a reque r , por meio de um dos cana is de contato
disponíveis.
2- ANÁLISE: Após o recebimento da manifestação, a Ouvidoria analisa se o
pedido está dentro do escopo de suas atribuições. Nem sempre a Ouvidoria
tem informações que permitam responder de imediato ao interessado. Nesse
caso, é verificado qual unidade do tribunal é detentora daquela informação.
3-PROVIDÊNCIA: Nesta etapa são feitas tod as as tratativas internas para
solucionar o problema ou ob ter a informação requerida pela parte. Também
podem ocorrer pedidos de informação a nível interno e providências podem ser
solicitadas aos gestores.
4- RESPOSTA: A resposta final ao manifestante é dada pela Ouvidoria,
utilizando um dos contatos fornecidos durante a abertura da sua manifestação.
Após a devolutiva, a parte manifestante é convidada a avaliar nosso
atendimento e o da resposta da unidade , por meio da Pesquisa de Satisfação.
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DADOS ESTATÍSTICOS
Os dados estatís ticos são apurados pelo sistema eletrônico - PROAD-OUV,
detalhando os resultados dos serviços executados, analisados em partes
principais: 1.Manifestações de Ouvidoria; 2. Serviços de Informação ao
Cidadão (SIC) e 3. LGPD, bem assim 4. Ouvidoria da Mulher, a demonstrar as
múltiplas etapas do tratamento das manifestações recebidas no período,
originadas dos públicos externo e interno, detalhando o quantitativo de
manifestações atendidas, o pe rfil dos manifestantes, os canais de comunicação
mais utilizados e demais informações pertin entes. Observamos de forma
restrita todas as determinações emanadas dos regulamentos específicos,
discorremos sobre as ações tomadas para o tratamento regular dos pedidos
apresentados, na busca de fornecer importa ntes informações gerenciais para
os gestores do Tribunal.
No primeiro semestre de 2025, a Ouvidoria recebeu o total de 252
manifestações para análise e 23 pedidos de acesso à informação e nenhuma
requisição com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pes soais, totalizando
275 demandas. Também foram atendidas/acolhidos usuários de forma
presencial, alguns deles sem registro no sistema, a pedido da parte.
No PROADOUV consta que foi cadastrada na Ouvidoria da Mulher, apenas
uma manifestação, contabili zado automaticamente no quantitativo de
manifestações recebidas.
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1. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDOR IA
Quantitativo: manifestaçõ es criada s
A Ouvidoria recebeu o total de 252 manifestações (Den úncias, Notícias de
Irregularidades Anônima, Elogio, Reclamação, Solicitação, dentre outras). Não
foi apres entada nenhuma de manda referente a Denúncia - Assédio Eleitoral
nas Relações de Trabalho).ao longo do primeiro semestre de 20 25:
OBS. No gráfico reproduzido acima, não es tão contabilizados os SIC e LGPD.
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Tipo da manife stação
A principal classe de manifestação recebida na Ouvidoria foi “solicitação”. Os
assuntos mais recorrentes nessa classe de manifestação se relacionaram aos
andamentos dos processos em geral .
Nesses casos, a Ouvidoria busca a situação processual nos sistema s (PJ e ou
SUAP), a partir dos andamentos disponíveis nas consultas processuais,
respondendo diretamente aos in teressados. Quando tal procedimento nã o se
mostra suficiente, as reclamações são resolvidas pontualmente por meio de
contato com as Unidades Judiciárias, a fim de possibilitar o envio de resposta
de forma ágil e conclusiva ao usuário, ou, quando necessário, por meio de
solicitação de informações ao Juízo, encaminhando a manifestação para a
Unidade .
Um dado re levante é que os “Elog ios para a Ouvidoria”, continuam em
destaque, demonstrando adesão a campanha desta Unidade, “Boas práticas
merecem elogios”.
No campo das denúncias, o destaque foi para a fiscaliza ção de co ndições de
trabalho, violação de direitos e nã o pagamento de verbas traba lhistas. Nos
casos que extrapolam a competência institucio nal do Tribunal, a Ouvidoria
indica ao s usuários os contatos adequados aos encaminhamentos.
Outras denúncias, de competência de apuração por este Regional, foram
encaminhadas aos setores competentes, para as providências cabíveis.
A Notícia de Irregularidade Anônima, implementada com a versão 10.4,refere-
se somente a uma situação de irregularidade específica: Ato de Corru pção
( Resolução CSJT n. 373/2023). A única apresentada foi comunicada ao
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Ministério Público Estadual, por meio de ofício encami nhado a Procu radoria-
Geral de Justiça no Estado. As que não atenderam a situação legal específic a,
cuja mensagem explicativa faz constar no formulário on line, do sistema Proad
da Ouvidoria, foram reclassificadas e, por se tratar de m ensagem anônima,
sem dados do manifestante, nem meios de co ntatos, não foi poss ível prestar o
devido esclarecimento antes de seu arquivamento.
Não foi apresentada, na Divisão de Ouvidoria, nenhuma demanda referente a
Denúncia – Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho. Tampouco assédio
moral, se xual ou violência doméstica.
A Ouvidoria da Mulher será tratada em tópico específico.
O quadro abaixo demonstra o tipo de manifestação recebida:
Meios de acesso (canal) das manifestações à Ouvidoria
As demandas são recebidas pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico,
e-mail, telefone, WhatsApp, pessoalmente na sede do Tribunal, localiza do na
Av. Corálio Soares de Oliveira , s/n – Centro, ou mediante correspondência via
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postal.
A forma de acesso mais utilizada pelos usuários para o
encaminhamento das manifestações à Ouvidoria permaneceu sendo o
formulário eletrônic o disponível no site do TRT13, representando 90,48% do
total.
Manifestações por perfil
O quadro abaixo especifica o perfil do usuário que utilizou os serviços da
Ouvidoria.
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Avaliação do manifestante por Satisfação:
No Atendimento
Por ocas ião do arquivamento da demanda, com o objetivo do usuário avaliar a
qualidade do serviço prestado pela Ouvidoria, é disponibilizado um link que lhe
permite sugerir providências, se assim enten der necessárias, além de avaliar o
grau de satisfação do atendimento e resolutividade da deman da.
Foram encaminhados, autom aticamente, pelo sistema, formulários de
avaliação aos manifestantes que forneceram o e-mail, quando da abertura de
sua manifestação, porém apenas 53 (cinquenta e três) usuários responderam o
questionário.
Destaco ser recorrente e preocupação constante de todas as Ouvidorias não
somente dos Tribunais Re ginais do Trabalho, como demais Unidades dos
órgãos Federais, Estaduais e Municipais, a falta de feedback do usuário.
Também se observa que, muitas vezes, que os manifestan tes, confundem a
avaliação da satisfação no Atendimento da Ouvidoria, com a avaliação na
Satisfação na So lução. O quadro abaixo retrata as avaliações conferidas pelos
manifestantes:
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 44 77,20%
SATISFEITO 8 14,06%
REGULAR 3 5,26 %
INSATISFEITO 2 3,50%
TOTAL 57 100%
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Eis algumas resp ostas, espontâneas, encaminhadas anonimamente.
Muito satisfeito: Agradeço a agilidade na respos ta e andamento do feito. Agora só
resta a Vara se tornar mais pr odutiva.
Muito satisfeito: correta a providência.
Muito satisfeito: Ficamos gratos pela ag ilidade.
Muito satisfeito: Excelente o serviço do TRT13. Responderam de forma ágil e
eficiente. Parabéns aos servidores responsáveis!
Muito satisfeito: Gostaria de parabenizar aos servidores que rea lizam o atendimen to
via e-mail que analisaram e responderam em pouco tempo.
Muito satisfeito: Muita grata pelo atendimento online e presencial. Tive respostas
imediatas e prec isas. Estão de parabéns!
Muito satisfeito: Muito bom o trabalho de vcs obrigado.
Muito satisfeito: UM dos melhores atendimento do Brasil sem dúvidas.
Muito satisfeito: Resposta rápida, site fác il de manusear. Parabéns ao TRT13
Muito satisfeito: Obtive uma resposta rapidamente, mesmo não tendo atendido o
meu problema, porque não sendo da competência de vossa senhoria, agradeço a
atenção, fico agra decido.
Muito satisfeito: Excelente a celeridade no atendimento. Parabéns!! .
Muito satisfeito: muito bem en caminhado e com a rapidez que o caso merecia .
Muito satisfeito: Prezados Senhores, é o meu Presente de Ano Novo !!!!
Apenas dois demonstraram insatisfação, porém não se pronunciaram sobre a
motivação.
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Avaliação do manifestante por satisfação:
Na solução
O quadro abaixo retrata as avaliações dos manife stantes por satisfaçã o na
solução:
SATISFAÇÃO NA SOLUÇÃO NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 40 70,17
SATISFEITO 8 14,06%
REGULAR 5 8,77
INSATISFEITO 4 7%
TOTAL 57 100%
Manifestação por Es tado
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Resolução da manifestação
O quadro abaixo ilustra os seguintes dados estatís ticos:
Prazo médio de resposta da manifestação
Resolução Administrativa TRT nº 004/2022
(…) Art. 9º O prazo de atendimento das manifestações recebidas na Ouvidoria
é de até 10 (dez) dias, prorrogável, de forma justificada, uma única vez, e por
igual período.(...)
§ 4º O Tribunal envidará esforço para a redução do prazo de resposta,
buscando a celeridade e compromisso de prestar um serviço de
qualidade.
No período de 1/01/2025 a 30/06/2025, mais uma vez, demonstra-se
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celeridade e comp romisso com os serviços prestados.
Embora a resistência de pouquíssima Unidade, em campanha contín ua com os
setores deste Regional, tem -se divulgado e conseguido fazer com que atendam
o prazo de cinco dias, estipulado no artigo 9º, § 3º, da Resolução Administrativa
TRT nº 004/2022, verbis:
§ 3º As unidades componentes da estrutura orgânica do Tribunal
prestarão as informações e esclarecimentos solicitados pela Ou vidoria
para atendimento às manifestações recebidas, no prazo de até 5 (cinco)
dias, contados do respectivo envio ele trônico, prorrogável, de forma
justificada, uma única vez, e por igual período.
Manifestações oriundas do CNJ
Foram recebidas, neste período, cinco ma nifestações or iundas da Ouvidoria do
CNJ, conforme da dos extra ídos do PROADOUV:
Todas foram solucionadas e arquivadas com baixíssimo tempo de tramitação,
sendo encaminhadas a devolutiva ao CNJ bem antes do prazo legal:
Ademais, o CNJ recebeu a devolutiva, dentro do prazo legal.
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO – SIC- DOS PEDIDOS DE DE ACESSO
À INFORMAÇ ÃO – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI, LEI Nº
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 20 11.
Nos termos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), compete a
esta Ouvidoria, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), receber e
acompanhar os pedidos de informações relativos à Lei nº 12 .527, de
18/12/2011, zelando pelo cumprim ento dos prazos estabelecidos .
Quantitativo: manifestações criadas (SIC)
O Sistema de Ouvidoria, no período de 01/01/2025 a 30/06/2025, re gistrou 23 (
vinte e três) pedidos de acesso à informação, send o registrados no módulo SIC
do sis tema PROAD-OUV. Não houve pedido de acesso à informação
indeferido.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEPE) foi a unidade mais demandada
para fornecer as informações. Alguns pedidos de acesso foram respondidos
diretamente pela Ouvidoria, em observância ao princípio da Transparência
Ativa, por se tratar de informação já disponibilizada no site do Tribunal.
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Tipo da manifestação (SIC)
Neste primeiro semestre de 2025, os Pedidos de Informaç ão foram formulados
por pess oas físicas e jurídicas.
MANIFESTAÇÃO POR TIPO NÚMERO PERCENTUAL
Pessoa Física 22 95,65%
Pessoa Jurídica 1 4,35%
TOTAL 23 100%
Meios de acesso das manifestações à Ouv idoria (SIC)
A análise do quadro abaixo revela os meios de acesso ao Serviço de
Informações ao Cidadão – SIC , que é operacionalizado pela Ouvidoria,
verificando-se que o canal por Formulário Eletrônico corresponde a 95,65% do
total dos pedidos recebidos.
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Manifestação (SIC) por escola ridade
Manifestação(SIC ) por gênero
Manifestação(SIC ) por perfil
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Manifestação (SIC) por satisfação no atendimento e na solução
Foram encaminhados, pe lo sistema, 23 (vinte e três), porém apenas 13 (treze)
responderam o questionário. O quadro abaixo retrata as avaliações conferidas
pelos manifestantes:
QUALIDADE DO ATENDIMENTO
NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO
12 92,30
INSATISFEITO
1 7,70
TOTAL DE RESPOSTAS
13 100%
MANIFESTAÇÃO POR SATISFAÇÃO NA
SOLUÇÃO
NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 12 92,30
INSATISFEITO 1 7,70
TOTAL DE RE SPOSTA 13 100%
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Manifestação (SIC) por Estado
Manifestação(SIC ) por solução
Tempo médio de tramitação(SIC)
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DAS REQUISIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS – LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AG OSTO DE 2018.
Não há registro, no primeiro semestre de 2025.
Ações, treinamentos e eventos da Ouvidorias
Os servidores da Unidade estão em constante ap erfeiçoamento relacionado as
suas atividades no setor, incluindo capacitação das Funcionalidades do
Sistema PROAD-OUV - Módulo Ouvidoria.
A Gestora da Divisão de Ouvidoria- DOUV, Rossana Maria Ismael Espin ola de
Carvalho, teve as seguintes capacitações/participações
*Participou da 42ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho -
COLEOUV, realizado nos dias 18 e 19 de março de 2025, no Tribunal Superior
do Trabalho, na cidade de Brasília, Foram tratados assuntos de interesse do
Colégio de Ouvidores, dentre os quais, destacam-se: a) A criação de uma
comissão para interação com a Corregedoria Geral sobre os fluxos de
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tratamento/encam inhamento das denúncias contra a alta administração do
Tribunais; b)Busca por Autonomia Financeira para as Ouvidorias; c) Redução
na Distribuição de Processos para Ouvidores.
*Palestra “Sustentabilidade no Poder Judiciário”. Expositor: Guilherme
Guimarães Feliciano, Juiz Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e
professor associado de Direito do Trabalho na Universida de de São Paulo.
Mediadora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. A apresentação do
palestrante feita pela Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes destaco u a
trajetória e co ntribuições do Conselheiro para a magistratura trabalhista e para
o direito.
*Palestra “Tratamento de denúncia e proteção ao denunciante nas Ouvidorias
do Poder Executivo”. Expositor: Rogério Goulart Barboza, Auditor Federal de
Finanças e Controle da Ouvidoria Geral da União. Med iador: Desembargador
Jorge Orlando S. Ramos, Vice-Presidente do COLEOUV. Na palestra,
demonstrou-se a se nsibilidade e as potenciais consequências do tratam ento
inadequado de denúncias, além do pa pel da Ouvidoria como canal de
participação social e sua importância para a credibi lidade ins titucional.
*Palestra “Rec ebimento e tratamento de denúncia contra a alta administração
dos TRTs”. Expositores: Ministro Luiz Phillippe Vieira de Melo Filho,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho; e Hermann de Araújo Hackradt, jui z
auxiliar da Correge doria-Geral da Justiç a do Trabalho. Mediadora:
Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, Secretária do COLEOUV. Um
ponto crucial da palestra é a ênfase na definição dos papéis da ouvidoria e da
corregedoria. Cada um desses órgãos tem sua impo rtância e significado para o
funcionamento dos tribunais e para a re sposta institucional à sociedade. A
ouvidoria está ligada a uma política de eficiência, transparência, eficácia e
efetividade, enquanto a corregedoria lida com ativida des intrínsecas à
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competência correcional e disciplinar. Um fluxo detalhado (trazido de for ma
resumida) é apres entado pa ra lidar com denúncias contra a alta administração.
*Palestra “Pode o subalterno ser ou vido? O papel das Ouvidorias no diálogo
com a sociedade”. Expositora: Flávia Martins de Carvalho, Juíza Ou vidora do
Supremo Tribunal Federal. Mediadora: Desembargad ora Tânia Re gina Silva
Reckziegel, Presidente do Colégio de Ouvidorias Judicias das Mulheres –
COJUM. A palestra é um chamado à ação para qu e o sistema judicial, e a
Justiça do Trabalho em particular, não apenas se declarem promotores da
igualdade, mas efetivamente ajam para desmantelar as estruturas de opressão
que geram injustiça epistêmica e descredibilizam as vozes dos subalternizados.
Ela propõe o "exercício dialético de imag inação escrevivente" como um a
ferramenta essencial para alcançar uma compreensão mais profunda das
realidades enfrentadas por esses grupos e para construir um sistema judicial
mais justo e verdadeiramente de mocrático, onde as "frestas" se tornem portas
para a transformação.
*Palestra “Justiça sem medo: empoderamento feminino nos tribunais”.
Expositora: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Coordenadora e Professora
Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de D ireito de
Vitória, e Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Mediadora:
Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi, Ouvidora da Mulher do TRT 12ª
Região. A palestra apresenta uma análise contundente sobre os desafios
enfrentados pelas mu lheres em um sistema machista e patriarcal, m esmo para
aquelas em po sições de relativo poder. A distinção entre em poderamento e
mancipação, a centralidade da economia do cuidado e a denúncia dos
retrocessos nos direitos das mulheres são pontos cruciais para a compreensão
do tema abordado. A palestrante convoca à resistência e à coragem para
enfrentar essas estruturas, bu scando a emancipação para todas as mulheres.
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*Boa Prática: “Perfil do advogado nos portais da justiça do trabalho: inclusão e
uniformização”. Expositor: Robnal do José Santos Alves, Coordena dor da
Ouvidoria do TRT 18ª Região. Mediador: Desembargador Macello Maciel
Mancilha, Presidente do COLEOUV. O palestrante apresenta uma proposta
para padronizar a interface do portal da Justiça do Trabalho para advogados,
com foco em acessibilidade para pessoas com de ficiência visual e consistência
visual na identidade com cores e fontes.
*Boa Prática: “Ouvidoria da Mulher: escu ta ativa so bre discriminação, violência
e assédio em razão de gênero”. Exposito ra: Desembargadora Carina
Rodrigues Bicalho, Ouvidora da Mulher do TRT 1ª Região. Mediador:
Desembargador Macello Maciel Mancilha, Presidente do COLEOUV. gênero. A
palestrante enfatiza a necessidade de validar as pe rcepções da vítima e criar
um espaço seguro para a denúncia, evitando a subnotificação. Além de tratar
as demandas individuais, a ouvidoria da mulher busca aprimorar a gestão
pública, propondo melhor ias estruturais com base nas manifestações recebidas
e promovendo a efetivação de políticas de gênero.
*Capacitação "Funcionalidades do Sistema PROAD-OUV - Módulo Ouvidoria",
para os gestores das Ouvidorias- participação da gestora da DOU.
A Gestora da DOUV, Rossana Maria Ismael Espino la de Carvalho, participou,
também, da 43ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho -
COLEOUV, realizado nos dias 04, 05 e 06 de Junho de 2025 , na sede do
Tribunal Region al do Trabalho da 1ªRegião, na cidade do Rio de Janeiro, no
qual teve atividade de formação continuada de magistradas e magistr ados do
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trabalho e de servidoras e servidores participantes. Na ocasião, os ge stores
das Ouvidorias da Justiça do Trabalho deliberaram sobre vários assuntos de
relevância pa ra melhor aperfeiçoar suas atividades. Neste dia de trabalho
( 04.06) foi deliberada a formação de grupo de trabalho, dos gestores, com
dois representantes por Região, sob a atua l Gestora da Divisão de
Ouvidoria, indicada para rep resentar a Regiã o Nordeste, em conjunto com
a Gesto ra do TRT da 7ª Região ( Ceará) Coordenação do Assessor Chefe da
Ouvidoria do TST e CSJT para proposta de Formulário específico para
Tratamento de Denúncia. Participação ainda nos: * Subeixo 1.4. Direitos
Humanos e Populações vulneráveis; Eixo 3 – Direito e Sociedade; Subeixo 3.1 .
Assédios e Outras formas de violência no trabalho
Fórum Paraibano de Ouvidorias – FOPO , criado em 16 de março de 2011–
participação da Gestora da DOUV, Rossana Maria Ismael Espinola de Carvalho
em reun ião.
I Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e Estaduais
-participação da Gestora da DOUV, Rossana Maria Ismael Espinola de
Carvalho e da Juíza do TRT 13ª Re gião Polianna Sá.
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DADOS DA OUVIDORIA DA MULHER
Ouvidora da Mulher: Rita Brito Leite Rolim
A Ouvidoria da Mulher conta com canais específicos de recebimento da
denúncia, relacionada à violência contra a mulhe r; acolhimento e agendamento
de atendimento.
Quantitativo de dema nda no período*
No primeiro semestre de 2025, foi cadastrada apenas uma manifestação,
conforme sistema nacional PROADOUV.
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Na situ ação apresentada, a ma nifestante foi recebida pela Ouvida da Mulher,
Desembargadora Rita Brito Rolim. Na ocasião , relatou o mesmo teor
detalhado no PROADOUV aberto em 2024, quando do seu comparecimento a
esta Ouvidoria. Recebeu as orientações pertinentes, por parte da
desembargador a, inclusive quanto a competência da Ouvidoria da Mulher
nesta Justiça Especializada.
Na Ouvidoria da Mulher, verifica-se que não ocorreu atendimen to/acolhimento,
não cadastrado. **
Participação em eventos e capacitações **
A Desembargadora Ouvidora da Mulher participou da 42ª Reunião do Colégio
de Ouvidores da Justiça do Trabalho - ColeOuv, realizado nos dias 18 e 19 de
março de 2025, na cidade de Brasília. Participou, também, do no V Encontro do
Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres – COJUM, realizado no período
de 28 a 30 de abril de 2025, na cidade de Belo Horizonte. **
A servidora Mariana Nunes Soares Catão, lotada na Secretaria-Geral da
Presidência, participou da capacitação "Funcionalidades do Sistema PROAD-
OUV - Módulo Ouvidoria", nos dias 20 e 21 de março de 2025, na cidade de
Brasília.**
Ações Institucionais**
Nos meses de maio e junho de 2025, a Ouvidoria da Mulher, em conjunto com
outras unidades do Regional, promoveu uma série de ações institucionais
voltadas à orientação, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e
familiar contra a mulher. Foram elas:*
• Cartaz Informativo nos Computadores Institucionais: Como estratégia de
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comunicação direta com o público interno , foi inserido, no mês de junho,
nos computadores do Tribunal, cartaz digital com a frase "TRT-PB por
elas: proteção, dignidade e escuta". O material apresentou os
contatos institucionais de apoio e disponibilizou o link direto para a
cartilha oficial do programa, consolida ndo o acesso rápido e eficaz às
informações e form as de acolhimento oferecidas pelo TRT-13.
• Matéria de div ulgação do Progr ama de Apoio a Magistradas e
Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TRT-13:
Como parte das ações da campanha, em 13 de junho de 2025, foi
produzida e divulgada maté ria sobre o Programa de Apoio a Magistradas
e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar, instituído
pelo Ato TRT13.SGP Nº 056, de 23 de maio de 2024 . A cartilha digital,
produzida em 2024, com todas as informações sobre o programa foi
amplamente divulgada, com link disponível nos canais internos do
Tribunal. A iniciativa destaca a importância da atuação em rede, a
integração com outras instituições e os re sultados esperados para o
fortalecimento da proteção às mulheres na Paraíba.
• Matéria de divulgação da Reamcav – Rede Estadual de Atendimento às
Mulheres Vítimas de Violência: Tam bém foi public ada em 04 de junho de
2025 matéria sobre a participação do TRT-13 na Rede Estadual de
Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência
• Evento Anual de Enfrentamento da Violência Domés tica e Familiar
contra Magistradas e Servidoras: A Ouvidoria da Mulher, em conjunto
com outras unidades do Re gional, realiz ou, no dia 27 de junho de 2025,
mais uma edição do evento anual dedicado ao Enfrentamento da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, praticada em face de
magistradas, servido ras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes. O
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evento consistiu em uma roda de conversa que abordou o “acolhimento”,
criando um espaço de empatia e abertura para o diálogo sobre as
múltiplas formas de violência enfrentadas por mulheres no am biente
doméstico e profissional. Além disso, as presentes foram informadas
sobre os serviços de apoio e acolhimento do Regional, destacando a
importância da prevenção, do enfrentamento à violência de gênero e da
construção de uma cultura organizacional baseada no respeito, na
solidariedade e no cuidado.
*Dados extraídos do Sistema PROAOUV- Proad módulo Ouvidoria
**Dados fornecidos pela Ouvidoria da Mulher por meio do proad 7288/2025
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Ouvidoria do TRT tem se consolidado como uma instância essencial de
comunicação entre a so ciedade e o Tribunal, atuando há quase 22 anos para
conectar advogados, cidadãos e partes de processos com o Tribunal. Além de
fornecer informações sobre a tramitação de processos, consulta de andamento
e acolhimento de manifestações como sugestões, reclamações, elogio s,
pedidos de informação e denúncias.
A Ou vidoria também ampliou seu papel. Agora, ela é um canal de escuta e
acolhimento humanizado para situações de vulnerabilidade emocional e
opressão, como denúncias de assédio no trab alho, violência doméstica,
discriminação racial e de gênero, bem assim denúncia de assédio eleitoral e
denúncia de atos de corrupção.
Além disso, as contribuições recebidas pela Ouvidor ia são fundamentais para
sugerir melhorias na gestão do Tribunal, buscan do aprimorar os serviços
oferecidos ao público, reafirm ando seu compromisso em oferecer atendimento
ágil e eficaz, sempre em benefício dos cidadãos que recorrem a este setor.
No 1º semestre de 2025 , foram registrad as no sistema de Ouvidoria um total de
252 (duzentas e cinquenta e duas) manifestações, sendo uma da Ouvidoria da
Mulher; 23 (vinte e três) pedid os de acesso à informaç ão e não teve registro de
requisição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, totalizando
assim 275 (duzentas e setenta e cinco) demandas registradas, fora os
atendimentos que não necessitaram de re gistros específicos no sistema, sendo
estes, na sua maioria, por telefone.
As manifestações encaminhadas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) totalizaram 5 (vinte e cinco), as quais foram registra das no
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sistema PROADOUV e devi damente classificadas co nforme sua origem, A
Ouvidoria Regiona l tem cumprido o dever de enviar para a Ouvidoria do CNJ, a
resposta fornecida ao manifes tante.
A principal missão da Ouvidoria consiste em atuar na interlocução entre o
cidadão e o Tribunal, concentrando esforços na resolutividade das demandas,
no constan te aprimoramento da prestação de serviços e na transparência das
informações, observando os prazos de atendimento e a satisfação do ci dadão
pelo serviço prestado, pois espelham o trabalho realizado. Nesse sentido, a
Ouvidoria interage com todas as unidades do Tribunal.
Os resultados obtidos em relação aos prazos médios de atendimento e às
avaliações dos cidadãos refletem a agilidade na prestação do serv iço, a
cordialidade do atendimento e a determinação em oferecer solução aos
pedidos que chegam à Unidade.
A Ouvidoria reitera o com promisso de prestar um bom ate ndimento, servindo à
sociedade com independência e dedicação, no cumprimento do seu papel
institucional e social de promover o acesso à informação e promover a
intercomunicaçã o do cidadão com o Tribunal.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Desembargador Ouvidor em exercício
RITA BRITO LEITE ROLIM
Desa. Vice-Presidente e Ouvidora da Mulher
U
BIRATAN MOREIRA
D
ELGADO:103003500
A
ssinado de forma digital por
U
BIRATAN MOREIRA
D
ELGADO:103003500
D
ados: 2025.08.12 20:08:57 -03'00
'
RITA LEITE BRITO
ROLIM:103171425
Assinado de forma digital por RITA
LEITE BRITO ROLIM:103171425
Dados: 2025.08.14 13:57:57 -03'00'